DOE 25/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE AJUSTE
CONVENENTE
INSTRUMENTO
TIPO
FIM DA VIGÊNCIA
008/2018
URUBURETAMA
1038587
AMBULÂNCIA/ VEÍCULOS
07/01/2019
110/2018
URUOCA
1048982
AMBULÂNCIA/ VEÍCULOS
08/04/2019
75/2018
VARJOTA
1044391
AMBULÂNCIA/ VEÍCULOS
02/05/2019
34/2017
VARZEA ALEGRE
1014943
AMBULÂNCIA/ VEÍCULOS
01/06/2019
001/2018
VIÇOSA DO CEARÁ
1036942
OBRA
19/05/2019
024/2018
VIÇOSA DO CEARÁ
1038337
OBRA
05/06/2019
para alterar o nome do Gestor, passando de MOACIR TAVARES MARTINS FILHO para JOSÉ VALDEAN FROTA CARVALHO, CPF Nº 190.862.293-87 
e MATRICULA: 40.4891.1.8 a partir de 21/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Termos mencionados, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
João Marcos Maia 
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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EDITAL DE CITAÇÃO
Katarine Vila Real Sampaio de Castro, Presidente da Comissão de Sindicância da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais 
FAZ SABER ao servidor JOSÉ DJACIR BARROSO JÚNIOR, Agente de Administração, matrícula nº 402940-1-5, que contra ele foi instaurada a Portaria 
nº 2018/2973 de 26 de dezembro de 2018, publicada em Diário Oficial do Estado dia 07/01/2019, processo administrativo nº 10531265/2018 VIPROC/
SESA, para prestar esclarecimento sobre o fato de sua situação funcional, fica, pelo presente EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CITADO, 
para tomar conhecimento do aludido processo administrativo e acompanhar seu procedimento, fazendo-se presente na Assessoria Jurídica da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, situada na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco C, Praia de Iracema em Fortaleza/CE, para ser interrogado sobre o fato chegados 
ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, sob pena de revelia, prosseguindo-se o processo, até o seu termo final. SECRETARIA DA 
SAÚDE, em Fortaleza/CE, 23 de janeiro de 2019.
Katarine Vila Real Sampaio de Castro 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°31/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; BLAU 
FARMACÊUTICA S.A; CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; MAJELA MEDICAMENTOS LTDA; SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP UNICHEM FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA III – OBJETO: O registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181147 – SESA, que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº2698360/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; 
ITEM: 01; DESCRIÇÃO: MICOFENOLATO SÓDICO, 360 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 
84.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,500; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: METOTREXATO (SÓDICO), 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/
AMPOLA 2ML; UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 8.126,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000 EMPRESA: BLAU FARMACÊUTICA S.A ITEM: 
02; DESCRIÇÃO: METOTREXATO (SÓDICO), 2,5 MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 1.200.292,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,5387 ; EMPRESA: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA ITEM: 03; DESCRIÇÃO: METADONA (CLORIDRATO), 5 MG, 
COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 82.050,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4080; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: METADONA (CLORIDRATO), 
10 MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 131.610,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7700 ITEM: 07; DESCRIÇÃO: MORFINA (SULFATO), 
10 MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 237.092,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3600 EMPRESA: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA 
ITEM: 06; DESCRIÇÃO: MICOFENOLATO SÓDICO, 180 MG, REVESTIDO COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 39.720,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5,2000; EMPRESA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP ITEM: 08; DESCRIÇÃO: TOPIRAMATO, 
25 MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 280.120,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1450 ITEM: 09; DESCRIÇÃO: SULFASSALAZINA, 
500 MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 1.079.660,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7390 ITEM: 11; DESCRIÇÃO: TOPIRAMATO, 
50 MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 427.104,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1570 EMPRESA: UNICHEM FARMACÊUTICA 
DO BRASIL LTDA ITEM: 10; DESCRIÇÃO: LAMOTRIGINA, 100 MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 1.274.240,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1850 ITEM: 12; DESCRIÇÃO: LAMOTRIGINA, 25MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 139.500,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,0930 ITEM: 13; DESCRIÇÃO: LAMOTRIGINA, 50MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 169.200,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1300 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2018/1147; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/01/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°45/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospi-
talar ( Tesoura Coaguladora ), com fornecimento de Equipamento em regime de Comodato, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181436 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 3322509/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 01; MATERIAL: TESOURA COAGULADORA PARA VASOS DE ATÉ 5MM - DESCARTÁVEL, PARA CIRURGIA 
CONVENCIONAL, DIÂMETRO DE 5MM, HASTE ENTRE 9CM A 23CM, COM ACIONAMENTO MANUAL, PARTE ATIVA DA MANDÍBULA DE 
15MM E SUPORTE DE TEFLON PARA APREENSÃO DOS TECIDOS, PARA UTILIZAÇÃO COM BISTURI ULTRASSÔNICO, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 
500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.495,13; ITEM: 02; MATERIAL: TESOURA COAGULADORA PARA VASOS DE ATÉ 5MM - DESCARTÁVEL, 
PARA CIRURGIA LAPAROSCÓPICA, DIÂMETRO DE 5MM, HASTE DE 36CM A 45CM, COM ACIONAMENTO MANUAL, PARTE ATIVA DA 
MANDÍBULA DE 15MM E SUPORTE DE TEFLON PARA APREENSÃO DOS TECIDOS, PARA UTILIZAÇÃO COM BISTURI ULTRASSÔNICO, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 1.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.491,89; ITEM: 03; MATERIAL: TESOURA COAGULADORA BIPOLAR AVANÇADA - COM 
CAPACIDADE DE SELAMENTO DE VASOS DE ATÉ 7MM, DISPONÍVEL EM MANDÍBULA RETA OU CURVA E PONTA ROMBA, COM HASTE 
DE 5MM DE DIÂMETRO, DISPONÍVEL NOS TAMANHOS ENTRE 14 A 45 CM DE COMPRIMENTO, COM DENTES ATRAUMATICOS, COM 
LÂMINA PARA CORTE, COM CONFIGURAÇÃO AVANÇADA PARA MÍNIMA DISPERSÃO TÉRMICA LATERAL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DEFABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº019  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2019