DOE 25/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNID: UND; QUANT: 100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2.237,83; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1436/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/01/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°46/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S/A, 
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e CRISTALIA 
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O 
registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181608 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 6482655/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S/A; ITEM: 03; MATE-
RIAL: IFOSFAMIDA 1G SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA; 
UNID: F/A; QUANT: 3.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 66,95; ITEM: 07; 
MATERIAL: NILOTINIBE 200MG, CÁPSULA GELATINOSA DURA; 
UNID: CÁPSULA GELATINOSA DURA; QUANT: 7.200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 105,46; EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 05; MATERIAL: VIMBLASTINA 
(SULFATO) 10MG SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 1ML; 
UNID: F/A; QUANT: 840; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,40; EMPRESA 
CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 
06; MATERIAL: DROPERIDOL 2,5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 
AMPOLA 1ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 1.440; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 7,59; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1608/2018; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/01/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°48/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA ; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de MATERIAL DE LABORATÓRIO (tira reagente para 
exame protrombina), com equipamento em comodato, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20180725 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
7792442/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornece-
dores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ESSE 
ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; ITEM: 01; MATERIAL: TIRA 
REAGENTE PARA EXAME DE TEMPO DE PROTROMBINA, PARA 
DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE “INR” EM SANGUE CAPILAR, 
EM APARELHO PORTÁTIL. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 
E PROCEDÊNCIA, TEMPO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO 
COMPETENTE. CAIXA COM 48 UNIDADES; UNID: TESTE; QUANT: 
34.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,54; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0725/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
21/01/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
POLI.R/CAMOCIM  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARROQUINHA - CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CAMOCIM - CPSMCAM; OBJETO: A definição das regras e critérios de 
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante 
ao Contratado da gestão da Policlínica Coronel Libório Gomes da Silva, 
localizada no município de Camocim, Unidade integrante da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de 
Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, 
na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais 
atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto 
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de 
abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro 
de 2007; na Lei Municipal nº 340/10 de 30/03/2010, ratificadora do Protocolo 
de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, bem 
como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Barroquinha/
CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de 
dezembro de 2019; VALOR: R$ 359.957,52 (trezentos e cinquenta e nove mil 
novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), obrigando-se 
repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 29.996,46 (vinte e nove 
mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos); DATA 
DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS: Ademar Pinto Veras e 
Francisco Fontenele Junior;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
POLI.R/CAMOCIM  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAVAL - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CAMOCIM - CPSMCAM; OBJETO: A definição das regras e critérios 
de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante 
ao Contratado da gestão da Policlínica Coronel Libório Gomes da Silva, 
localizada no município de Camocim, Unidade integrante da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de 
Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, 
na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais 
atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto 
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de 
abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro 
de 2007; na Lei Municipal nº 219/10 de 26/04/2010, ratificadora do Protocolo 
de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, bem como 
nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Chaval/CE; VIGÊNCIA: 
Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019; 
VALOR: R$ 282.549,00 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta 
e nove reais), obrigando-se a repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de 
R$ 23.545,75 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e 
cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 17/01/2019; SIGNATÁRIOS: 
Sebastião Sotero Veras e Francisco Fontenele Junior;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
POLI.R/CAMOCIM  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GRANJA - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CAMOCIM - CPSMCAM; OBJETO: A definição das regras e critérios 
de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante 
ao Contratado da gestão da Policlínica Coronel Libório Gomes da Silva, 
localizada no município de Camocim, Unidade integrante da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de 
Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, 
na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais 
atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto 
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de 
abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro 
de 2007; na Lei Municipal nº 889/10 de 07/05/2010, ratificadora do Protocolo 
de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, bem como 
nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Granja/CE; VIGÊNCIA: 
Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019; 
VALOR: R$ 545.760,24 (quinhentos e quarenta e cinco mil setecentos e 
sessenta reais e vinte e quatro centavos), obrigando-se a repassar em 12 (doze) 
parcelas mensais iguais de R$ 45.480,02 (quarenta e cinco mil quatrocentos 
e oitenta reais e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 17/01/2019; 
SIGNATÁRIOS: Amanda Arruda Menezes e Francisco Fontenele Junior;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº019  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2019