DOE 25/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
visando o acompanhamento, a avaliação e ajustes dos resultados em parceria com as demais unidades orgânicas da Controladoria Geral de Disciplina – CGD,
tudo sem prejuízo da competência originária do Titular desta Pasta, prevista na legislação vigente, a partir de 17 de janeiro de 2019. CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2019.
Cândida Maria Torres de Melo Bezerra
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
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PORTARIA CGD Nº028/2019 - O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA (RESPONDENDO), no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, II,
XVI, da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de 2011, modificada pela Lei Complementar Nº104, de 06 de dezembro de 2011 e pela Lei Complementer
106, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE, CESSAR OS EFEITOS, em referência ao servidor José Helcio Costalima de Queiroz, a partir de 02 de janeiro
de 2019, das Portarias Nº 628/2018, 631/2018 e 632/2018, todas publicadas no D.O.E Nº143, de 01 de agosto de 2018. CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, RESPONDENDO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA – EDITAL DE LICITAÇÃO N. 148/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
ESTRUTURA, IMPERMEABILIZAÇÃO, ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, TRANSPORTE VERTICAL
E ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO GARAGEM, DO ANEXO III, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, CONFORME
ANTEPROJETO DE ARQUITETURA JÁ ELABORADO, NAS ETAPAS DE ESTUDO PRELIMINARES, PROJETOS BÁSICO, EXECUTIVO E
SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, COM UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 14.853,00M²,
CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. A Comissão de Licitação e Controle de Contas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio de seu
Presidente, torna público aos licitantes e a quem possa interessar, que fica marcada para o dia 29/01/2019 (terça-feira), às 11h:00min, horário local, a SESSÃO
PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA – EDITAL DE LICITAÇÃO N. 148/2018,
na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504. Outras informações: (85)
3277.2726 / e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
João Tomaz Martins de Queiroz
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1630/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003)
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0073/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica designado para, a
partir de 1º de novembro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Ergonomia no Ambiente de Trabalho”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0073/2018
de 06 de fevereiro de 2018, o NOME, com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa
função, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e
nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada
para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação
prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
novembro de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias do mês de dezembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1630/2018
CARGO
NOME
COORDENADOR
JOAO INACIO NETO
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1631/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826,
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0039/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica designado
para, a partir de 1º de novembro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Mapeamento de Processo de Aquisições de Bens e Serviços”, criado pelo Ato
da Presidência nº. 0039/2018 de 06 de fevereiro de 2018, o NOME, com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida,
pelo respectivo exercício dessa função, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003
(D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato temaráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será
considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício
da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e
efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias
do mês de dezembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1631/2018
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO
FRANCISCO ALVES DA SILVA
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1632/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826,
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0047/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica designado
para, a partir de 1º de novembro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Trabalho, Memória e Revisão”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0047/2018
de 06 de fevereiro de 2018, o NOME, com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa
função, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº019 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2019
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