DOE 25/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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VITALICE INCORPORAÇÕES SPE LTDA. CNPJ/MF 10.461.162/0001-80 - NIRE 23.201.223.596 - ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA
EM 06 DE DEZEMBRO DE 2018. A Reunião de Sócias do VITALICE INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença de todas as suas
sócias, representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pela Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira De Souza
Maia, representando a sócia MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Carlos Alberto Studart Gomes Neto, representando
a sócia MAGIS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., realizou-se às 16:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2018, na sede social da Sociedade,
em Fortaleza, Estado do Ceará, Avenida Santos Dumont, nº1789, sala 1808, Parte A, Centro, CEP 60.150-160. Ordem do dia: (a) redução de capital social;
e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos:
(a) aprovar a redução do capital social atualmente de R$1.149.000,00 (Um milhão, cento e quarenta e nove mil reais), para R$10.000,00 (dez mil reais),
uma redução, portanto de R$1.139.000,00 (Um milhão, cento e trinta e nove mil reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade; (b)
alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA
QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$10.000,00 (dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e dividido em
10.000 (dez mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. –
5.000 (Cinco mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando R$5.000,00 (Cinco mil reais); MAGIS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA. – 5.000 (Cinco mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando R$5.000,00 (Cinco mil reais).” Encerramento, Lavratura, Aprovação
e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos
presentes. Fortaleza, CE, 06 de Dezembro de 2018. Sra. Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira De Souza Maia, Presidente da Mesa; Sr. Carlos Alberto
Studart Gomes Neto, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MAGIS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA. Maria Fernanda N. Menin Teixeira De Souza Maia - Presidente; Carlos Alberto Studart Gomes Neto - Secretário. MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. - Maria Fernanda N. Menin Teixeira De Souza Maia.; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Júnia Maria de
Sousa Lima Galvão; MAGIS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕESLTDA - Carlos Alberto Studart Gomes Neto; MAGIS INCORPORAÇÕES E
ONSTRUÇÕESLTDA. - Maria Victoria Huerta Bouzas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Beberibe – Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitação
do Município de Beberibe - CE, torna público o resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 1710.01/2018-INFRA, cujo objeto é
a contratação de empresa para construção de Terminal Rodoviário, com pavimentação e drenagem do entorno, na Sede do Município de Beberibe-Ce,
referente ao Convênio nº 794399 SICONV – PT 1010748-47/2013 – Ministério do Turismo. Empresas Inabilitadas: 1. OK Empreendimentos Construções
e Serviços LTDA e P. Melo de Pinho Filho - ME, participantes do certame como empresas consorciadas, conforme prerrogativa conferida pelo item 2.1.3
do Edital, foram Inabilitadas em virtude de terem apresentado as declarações exigidas nos itens 4.2.4.5 e 4.2.6.1., apenas da líder do Consórcio, a empresa
P. Melo de Pinho Filho ME (que também não cumpriu o item 4.2.6.2, mas, esse fato não é motivo de inabilitação), quando a exigência no Edital se faz
pela apresentação do documento de todas as empresas consorciadas, consoante estipula o item 2.2.4.5., assim como, a comprovação de capacidade técnico
operacional, item 4.2.4.2, igualmente apresentada apenas por uma das empresas, a OK. Empreendimentos Construções e Serviços LTDA; 2. Construtora
Monte Carmelo LTDA EPP, por não apresentar a comprovação da capacidade técnico operacional em conformidade com as exigências do item 4.2.4.2.
do edital e 3. TR Construções EIRELI ME, por não apresentar a comprovação da capacidade técnico operacional em conformidade com as exigências do
item 4.2.4.2. do edital. Empresas Habilitadas: 1. ABRAV Construções Serviços, Eventos e Locações EIRELI EPP; 2. Realize Construtora e Imobiliária
LTDA – ME, 3. Monte Sião Empreendimentos LTDA e 4. WU Construções e Serviços EIRELI EPP, pelo atendimento de todas as exigências editalícias.
É o Resultado. Fica aberto prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Caso não haja interposição de
recurso, fica a sessão de abertura da Proposta de Preços marcada para o dia 04 de Fevereiro de 2019, às 09:00hs, na sala da CPL, situada na rua João Tomaz
Ferreira, nº 42, bairro Centro, Beberibe - Ceará. Informações neste endereço e pelo fone (85) 3338-1234. Beberibe-CE, 24 de Janeiro de 2019. Ronaldo
Coelho Cerqueira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2018-
DIV – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018-DIV – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Administração e Finanças; Saúde; Turismo, Pesca e Meio
Ambiente; Agricultura e Recursos Hídricos; Obras e Serviços Públicos; Educação e Desporto; Cultura do Município de Itarema-CE. II - EMPRESAS:
FLYFAST TECNOLOGIA - INFOSHOP COMÉRCIO ATACADISTA PARA INFORMÁTICA EIRELI ME e LB INFORMÁTICA - ANTÔNIO
LEONARDO B ALVES ME. III - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de material permanente e suprimentos de informática, junto as diversas
Secretarias do Município de Itarema-CE. IV – EMPRESA REGISTRADA E VALOR GLOBAL: LB INFORMÁTICA - ANTÔNIO LEONARDO B
ALVES ME, Valor Global de R$ 152.700,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Setecentos Reais). FLYFAST TECNOLOGIA - INFOSHOP COMÉRCIO
ATACADISTA PARA INFORMÁTICA EIRELI ME, Valor Global de R$ 537.825,60 (Quinhentos e Trinta e Sete Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais
e Sessenta Centavos). V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 043/2018-DIV. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. VII - DATA DA
ASSINATURA: 17 de Agosto de 2018. VIII - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema-CE,
através das Secretarias de Administração e Finanças; Saúde; Turismo, Pesca e Meio Ambiente; Agricultura e Recursos Hídricos; Obras e Serviços Públicos;
Educação e Desporto; Cultura. IX - ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Francisco Daniel Costa Almeida (FLYFAST TECNOLOGIA - INFOSHOP
COMÉRCIO ATACADISTA PARA INFORMÁTICA EIRELI ME) e Antônio Leonardo Braga Alves (LB INFORMÁTICA - ANTÔNIO LEONARDO
B ALVES ME). X - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Francisco José de Vasconcelos (Secretário de Cultura); Francisca Neuza da Cunha
Martinez (Secretária de Educação e Desporto); Nazidir Gomes de Oliveira (Secretária de Assistência Social e Cidadania); Melissa Sousa (Secretária de
Obras e Serviços Públicos); Francisco José de Vasconcelos (Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos); Irades Vasconcelos Cordeiro (Secretário de
Turismo, Pesca e Meio Ambiente); Rosa Virgínia Monteiro (Secretária de Administração e Finanças); Ana Paula Praciano Teixeira (Secretária de Saúde).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2018-DIV
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018-DIV – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Administração e Finanças; Agricultura e Recursos Hídricos;
Assistência Social e Cidadania; Cultura; Educação e Desporto; Saúde; Turismo, Pesca e Meio Ambiente do Município de Itarema. II - EMPRESA:
SUBLIME IMPRESSÕES E CONFECÇÕES LTDA ME; EXPANSÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS; EDITORA LITERE LTDA; GLOBAL
SERVIÇOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAS LTDA. III - OBJETO: Registro de Preço para Contratação de serviços gráficos para atender as diversas
Secretarias do Município de Itarema-CE. IV – VALOR GLOBAL: SUBLIME IMPRESSÕES E CONFECÇÕES LTDA ME, R$ 303.890,00 (Trezentos
e Três Mil, Oitocentos e Noventa Reais); EXPANSÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS, R$ 154.464,72 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Quatrocentos e
Sessenta e Quatro Reais e Setenta e Dois Centavos); EDITORA LITERE LTDA, R$ 208.547,00 (Duzentos e Oito Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete
Reais); GLOBAL SERVIÇOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAS LTDA, R$ 183.688,00 (Cento e Oitenta e Três Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais).
V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 052/2018-DIV. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. VII - DATA DA ASSINATURA: 04 de
Setembro de 2018. VIII - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria
de Administração e Finanças; Agricultura e Recursos Hídricos; Assistência Social e Cidadania; Cultura; Educação e Desporto; Saúde; Turismo, Pesca e
Meio Ambiente. IX - ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Leonardo Monteiro Ribeiro (SUBLIME IMPRESSÕES E CONFECÇÕES LTDA ME);
Francisco Cleudiano Lima de Melo Sousa (EXPANSÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS); Itaraiacy Pilar de Araújo (EDITORA LITERE LTDA); José
Milton Anastácio Alves Júnior (GLOBAL SERVIÇOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAS LTDA). X - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR:
Rosa Virgínia Monteiro (Secretária de Administração e Finanças); Francisco José de Vasconcelos (Secretário de Agricultura e Recurso Hídricos); Nazidir
Gomes de Oliveira (Secretária de Assistência Social e Cidadania); Francisca Neuza da Cunha Martinez (Secretária de Educação e Desporto); Francisco José
de Vasconcelos (Secretário de Cultura); Irades Vasconcelos Cordeiro (Secretário de Turismo, Pesca e Meio Ambiente).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. O Município de Apuiarés, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.01.22.04- TP - FMAS, do tipo Menor Preço,
cujo objeto é a contratação de assessoria com Pessoa Física, visando o suporte e apoio técnico ao CREAS – Centro de Referência de Assistência Social
do Município de Apuiarés, realizando atividades de inclusão produtiva, as famílias atendidas pelo PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a
Família e Indivíduos, com data de abertura para o dia 11 de fevereiro de 2019, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Gomes da Silva,
99 – Centro – Apuiarés – CE. Maiores informações pelo telefone (85) 3356-1347, e no portal www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Apuiarés – CE, 24 de Janeiro
de 2019. Francisca Geanny da Silva Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº019 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2019
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