DOE 25/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2018-DIV – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018-DIV – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Administração e Finanças; Agricultura e Recursos Hídricos; Assistência 
Social e Cidadania; Cultura; Educação e Desporto; Turismo, Pesca e Meio Ambiente do Município de Itarema-CE. II - EMPRESAS: COMERCIAL JD 
- C J VIEIRA DE SOUZA – ME; FORTAL COMERCIO EIRELLI EPP; COMERCIAL SOARES - NELSON SOARES DA SILVA EIRELI ME; 
POTENCIAL DISTRIBUIDORA - A N VASCONCELOS JUNIOR ME. III - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de material permanente 
e outros, para atender as diversas Secretarias do Município de Itarema-CE. IV – EMPRESA REGISTRADA E VALOR GLOBAL: POTENCIAL 
DISTRIBUIDORA - A N VASCONCELOS JUNIOR ME, R$ 542.800,00 (Quinhentos e Quarenta e Dois Mil e Oitocentos Reais); COMERCIAL SOARES 
- NELSON SOARES DA SILVA EIRELI ME, R$ 83.962,50 (Oitenta e Três Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos); FORTAL 
COMERCIO EIRELLI EPP, R$ 948,96 (Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos); COMERCIAL JD - C J VIEIRA DE SOUZA 
– ME, no VALOR GLOBAL de R$ 299.224,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais). V - MODALIDADE: Pregão 
Presencial Nº 048/2018-DIV. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. VII - DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2018. VIII - ORGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através das Secretarias de Secretaria de Administração e 
Finanças; Agricultura e Recursos Hídricos; Assistência Social e Cidadania; Cultura; Educação e Desporto; Turismo, Pesca e Meio Ambiente. IX - ASSINAM 
PELAS CONTRATADAS: Nelson Soares da Silva (COMERCIAL SOARES - NELSON SOARES DA SILVA EIRELI ME); Clystenes Jalber Vieira de 
Souza (COMERCIAL JD - C J VIEIRA DE SOUZA – ME); Aércio Nogueira Vasconcelos Junior (POTENCIAL DISTRIBUIDORA - A N VASCONCELOS 
JUNIOR ME); Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMERCIO EIRELLI EPP). X - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Rosa Virgínia Monteiro 
(Secretária de Administração e Finanças); Francisco José de Vasconcelos (Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos); Nazidir Gomes de Oliveira 
(Secretária de Assistência Social e Cidadania); Francisco José de Vasconcelos (Secretário de Cultura); Francisca Neuza da Cunha Martinez (Secretária de 
Educação e Desporto); Irades Vasconcelos Cordeiro (Secretário de Turismo, Pesca e Meio Ambiente).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Retificação de Edital de Licitação – Concorrência Pública Nº. 10.015/2018 – 
CP. A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência 
Pública Nº. 10.015/2018 - CP, com fins à contratação de empresa para a execução dos serviços de coleta e transporte e destinação final dos resíduos sólidos 
domiciliares, serviços de saúde, especiais e recicláveis, e educação ambiental no Município de Maracanaú-Ce, a ser realizada às 10:00 (dez) horas do dia 20 
de fevereiro de 2019 teve alterações em seu subitem 4.2.3 do Edital e subitem 6.1.3 do Anexo I. Desse modo, foi alterado de forma onde se Lê: (…) Mínimo 
de 19 (dezenove) caminhões coletores do tipo semipesado, novos (...); Leia-se: (…)Mínimo de 19 (dezenove) caminhões coletores do tipo semipesado em 
perfeitas condições e no máximo 06 (seis) anos da data de fabricação(…). Além disso houve outra mudança no mesmo subitem, onde sê lê: (…)compactador 
de lixo com capacidade mínima de 5,8 m³(…); Leia-se: (…) compactador de lixo com capacidade mínima de 5,8 ton (…). O Edital devidamente retificado 
e seus anexos deverão ser retirados na sede da Comissão, localizada à Avenida II nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará. Maiores informações 
poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (85) 3521-5168, no horário de 8:00h às 14:00h. Maracanaú, 23 de janeiro de 2019. Janaína de Deus 
Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Ata de Registro de Preços Nº 2018.12.12.01- SRP - Processo Nº 2018.12.12.01- SRP - Pregão 
Presencial Nº 2018.12.12.01- SRP. Validade: 01 (um) ano. Data da Assinatura: 21 de Janeiro de 2019.  Órgão Gerenciador: Secretaria de Obras, Transporte 
e Urbanismo. Objeto: registro de preços visando contratações de serviços de implantação, intermediação, e administração de sistema informatizado e 
integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento para aquisição de combustíveis e derivados, peças e acessórios e 
manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Orós/Ce, conforme Anexo I. Empresa: 
Bamex Consultoria em Gestao Empresarial. Endereço: Avenida Raul Lopes, 880, Sala 1305, Jóquei, Teresina-PI. CNPJ Nº : 28.008.410/0001-06. Descrição 
do Serviço - Registro de Preços visando contratações de serviços de implantação, intermediação, e administração de sistema informatizado e integrado 
com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento para aquisição de combustíveis e derivados, peças e acessórios e manutenção 
preventiva e corretiva para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Orós/CE, conforme Anexo I. Total Estimado a ser 
Consumido (Combustíveis e Derivados + Mão de Obra + Peças e Acessórios) - R$ 5.519.825,00 (cinco milhões, quinhentos e dezenove mil, oitocentos e 
vinte e cinco reais). Taxa de Administração (incidirá sobre os valores consumidos no cartão) - 0,0% (Zero por cento). Orós - CE, 21 de janeiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
N° 02/2017 - SMES-CELOS – CONTRATANTE: Município de Aracati-CE, através da Secretaria de Esporte e Lazer. CONTRATADA: R. MEIRA 
ENGENHARIA - EIRELI, CNPJ: 07.279.114/0001-61. OBJETO: Reforma do Ginásio Municipal Senador Carlos Jereissati. VALOR TOTAL E FORMA 
DE PAGAMENTO: O valor global do contrato, ora aditivado, é de R$ 1.891.808,08 (Hum Milhão, Oitocentos e Noventa e Um Mil, Oitocentos e Oito Reais 
e Oito Centavos). O valor do presente aditivo de decréscimo é de R$ 276.830,01 (Duzentos e Setenta e Seis Mil, Oitocentos e Trinta Reais e Um Centavo) 
referente ao percentual de 14,63% (Quatorze Vírgula Sessenta e Três por Cento), totalizando o Valor Global de R$ 1.614.978,07 (Hum Milhão, 
Seiscentos e Quatorze Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e Sete Centavos), cujos pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 30º (trigésimo dia 
útil do mês subsequente ao da execução dos serviços, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura correspondente, devidamente atestada pela autoridade 
competente de que os serviços foram realizados. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº 8.666/93 e Processo Licitatório na Modalidade de Concorrência Pública N° 
02/2017 - SMES-CELOS. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2018. SUBSCRITORES: Sr(a). Rodrigo Pinheiro da Costa, titular da Contratante, e o Sr(a). 
Ruy Araújo Meira, Representante da empresa da Contratada. Aracati-CE, 03 de Agosto de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
N° 02/2017 - SMES-CELOS – CONTRATANTE: Município de Aracati-CE, através da Secretaria de Esporte e Lazer. CONTRATADA: R. MEIRA 
ENGENHARIA - EIRELI, CNPJ: 07.279.114/0001-61. OBJETO: Reforma do Ginásio Municipal Senador Carlos Jereissati. VALOR TOTAL E FORMA 
DE PAGAMENTO: O Valor Global do contrato, ora aditivado, é de R$ 1.891.808,08 (Hum Milhão, Oitocentos e Noventa e Um Mil, Oitocentos e Oito 
Reais e Oito Centavos). O valor do presente aditivo é de R$ 863.440,61 (Oitocentos e Sessenta e Três Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Sessenta e Um 
Centavos) referente ao percentual de 45,64% (Quarenta e Cinco Vírgula Sessenta e Quatro por Cento), totalizando o Valor Global de R$ 2.755.248,69 
(Dois Milhões Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Nove Centavos), cujos pagamentos serão efetuados 
mensalmente, até o 30º (trigésimo dia útil do mês subsequente ao da execução dos serviços, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura correspondente, 
devidamente atestada pela autoridade competente de que os serviços foram realizados. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº 8.666/93 e Processo Licitatório na 
Modalidade de Concorrência Pública N° 02/2017 - SMES-CELOS. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2018. SUBSCRITORES: Sr(a). Rodrigo Pinheiro da 
Costa, titular da Contratante, e o Sr(a). Ruy Araújo Meira, Representante da empresa da Contratada. Aracati-CE, 03 de Agosto de 2018.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato da Ata de Registro de Preços - Registro de Preço N° 20190116-339. Pregão Presencial 
Nº. 24/2018-PP-SAP. Objeto Seleção de empresa para registro de preços visando eventuais e futuras contratações para aquisição de mobiliário, material 
permanente e equipamentos de informática destinados as Secretarias do Município de Varjota. Vencedoras: Miguel Frota Vinãs (Santa Cruz Distribuidora), 
com valor total de R$ 55.150,00 (Cinquenta e cinco mil e cento e cinquenta reais); C J Vieira de Sousa - ME, com valor total de R$ 1.298.668,00 (Hum 
milhão, duzentos e noventa e oito mil e seiscentos e sessenta e oito reais); Shopping Papelaria EIRELI - ME, com valor total de R$ 321.856,00 (Trezentos 
e vinte e um mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), perfazendo o total Homologado o valor de R$ 1.675.674,00 (Hum milhão, seiscentos e setenta 
e cinco mil e seiscentos e setenta e quatro reais). Fonte de Recurso: Próprios. Signatários: Município de Varjota-CE – Secretaria de Administração e 
Planejamento; representada pelo Ordenador de Despesa e Gestor da ata. O Sr. Edmilson Lima de Oliveira e de outro lado as empresas Shopping Papelaria 
EIRELI ME, CNPJ N° 29.103.669/0001-90, representada pelo Sr. Niander Ismael Ramos Gomes; Miguel Frota Vinãs (Santa Cruz Distribuidora), CNPJ/
MF nº: 23.535.727/0001-79, representada pelo Sr. Miguel Frota Vinãs e C J Vieira de Sousa – ME, CNPJ/MF nº: 11.318.940/0001-40, representada pelo Sr. 
Francisco Rogean Mendonça. Data da Ata de Registro de Preços: 16 de janeiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2019-PPRP. Objeto: Registro de Preços para futura e 
eventual locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Jaguaruana, Estado 
do Ceará. Abertura das propostas: 06/02/2019, às 09:00h, Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à 
Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Informações: (88) 3418-1288.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº019  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2019

                            

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