DOE 25/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Pregão comunica aos interessados
que no próximo dia 07 de Fevereiro de 2019, às 09h30min, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2401.01/2019 - CPSMB, cujo objeto
é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de mão de obra de vigilância armada, para atender as necessidades da Policlínica
– Dr. Clovis Amora Vasconcelos e o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Marcelo de Holanda, através do Consórcio Público de Saúde do
Maciço de Baturité – CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do
Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE,
24 de janeiro de 2019. Maria Cleângela M. de Macedo – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado do Julgamento da Habilitação -Tomada de Preço Nº 2018.12.14.01-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da
Habilitação, referente à Tomada de Preço Nº 2018.12.14.01-TP, referente à construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas dos Bairros Pedra
Branca e Buriti dos Esmeros, na Sede do Município de Pacajus. Empresas Habilitadas para os Lotes I e II: SCS Construtora LTDA-ME; SL Construções
LTDA; Meneses Barbosa Empreendimentos LTDA – ME. Empresa Habilitada para o Lote I: Bloco Locação e Serviços LTDA-EPP; Empresas Inabilitadas:
Rego e Castro Construções e Empreendimentos LTDA, pelo não atendimento do item: 4.2.5.1; Felix Construções e Locações EIRELI – ME, pelo não
atendimento do item: 4.2.4.2; Hamilcar Construções EIRELI, pelo não atendimento dos itens: 4.2.5.1 e 4.2.5.2; Lotrans Serviços–ME, pelo não atendimento
do item: 4.2.4.2; Fácil Construções LTDA – ME, pelo não atendimento do item: 4.2.5.1; MJM Construções e Imobiliária LTDA – ME, pelo não atendimento
do item: 4.2.5.5. Dessa forma, fica aberto o prazo para recurso conforme estabelece o art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações na Sede da
Comissão, situada a Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro – Pacajus – Ceará ou pelo Fone: 0XX(85) 3348.1578, no horário de 08:00h às 12:00h. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Adendo Modificador de Edital - Pregão Presencial Nº 09.001/2019-PP. O Pregoeiro do Município
de Chaval/CE torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve modificação na fonte de recurso do Pregão Presencial Nº
09.001/2019-PP, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto, junto as Unidades Escolares do Município de Chaval-CE. Alteração: Fonte de Recurso, onde lê-se: “1122000000
Transferência de Recursos do PNAE,”, Leia-se: “1120000000 Transferência do salário-educação/ 1122000000 Transferência de Recursos do PNAE”. Desta
forma, fica retificado o edital, conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas. Chaval/CE, 24 de janeiro de 2019. André Gomes de
Araújo – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Interposição de Recurso. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que foi interposto recurso tempestivamente contra a decisão da CPL, as empresas: IDH Consultoria e Projetos LTDA e Star
Produções e Eventos LTDA, no processo licitatório Concorrência Nº 2018.10.25.002, cujo objeto contratação de empresa especializada na execução de
trabalho social, distribuído em Lote Único no seguinte empreendimento: Residencial Jandaiguaba. Ficando as demais licitantes, devidamente intimadas,
para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentar impugnação ao recurso interposto, conforme faculta o parágrafo 3º do Art. 109 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando aos autos dos
recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. Maiores informações na sala de licitação do Município de Caucaia, endereço
Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público, de 08:00 à 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Maria
Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL. Caucaia/CE, 24 de janeiro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.01.21.004. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2019.01.21.004, do tipo Técnica e Preço cujo objeto é contratação de serviço técnicos de consultoria para
o apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP, pelo período de 24 meses, no âmbito do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia, que
se realizará no dia 27 de fevereiro de 2019 (27/02/2019), às 10:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes
ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Caucaia/CE, 21 de janeiro de 2019. Maria Fabíola Alves
Castro - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Apuiarés, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Marcelo Alves Camelo, Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito, faz
publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: contratação de 01(um) show musical com artista ou banda de renome
nacional de grande e médio porte, com relacionamento popular que esteja na mídia atual, composto de vocalistas, músicos, estilo musical popular, forró;
equipado de todos os instrumentos musicais necessários, incluindo todas as despesas de transporte, Favorecido: Real Produções e Eventos LTDA – Forró
Real. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Fundamento Legal: inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Ordenador do Gabinete do Prefeito - Marcelo Alves Camelo. Apuairés, 23 de Janeiro
de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuada sob o nº 2019.01.23.02E, tendo como objeto a aquisição de peças automotivas e prestação de serviços
de manutenção preventiva e /ou corretiva, com serviços de soldagem de veículos pertencentes a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Salitre/Ce, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 07 de fevereiro de 2019, às 08:30 horas, na sala da Comissão de
Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco, s/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão
de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 24 de janeiro de 2019. Edeilton Francisco dos Santos
– Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.01.21.003. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital Tomada de Preços Nº 2019.01.21.003, do tipo Técnica e Preço cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços
de consultoria para a realização de auditoria externa de projetos financiados pelo CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia, pelo
período de 54 meses, tudo de acordo com as especificações contidas nos anexos deste edital, que se realizará no dia 27 de fevereiro de 2019 (27/02/2019), às
09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público. Caucaia/CE, 21 de janeiro de 2019. Maria Fabíola Alves Castro - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura do Município de Saboeiro - CE, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial nº 2401.02/2019-GM. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias
para manutenção da frota de veículos e máquinas lotados nas Secretarias do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações constantes do Anexo I –
parte integrante do Edital, Tipo Menor Preço por Item, com abertura prevista para o dia 06 de fevereiro de 2019, às 15hs, na sala da Comissão Permanente de
Licitações, localizada na Travessa Senador Miguel, nº 15 – Centro - Saboeiro - CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação,
no horário de 8h às 12h, no endereço acima ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Saboeiro-Ceará, 24 de janeiro de 2019. Kátia Albanise Saturnino dos
Santos – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2019.01.24.1. Realizará licitação cujo objeto é a
Aquisição de materiais médico-hospitalares e ambulatoriais destinados as Unidades de Saúde do Município de Porteiras/CE. Abertura: 07 de fevereiro de
2019 às 09:00h. Edital disponível à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE,
24 de Janeiro de 2019 – Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº019 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2019