DOE 25/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.001/2019-SRP –
O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de Fevereiro de 2019, às 08h, na Sede
da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati-CE, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, estará realizando
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de empresa para locação de
hora trator, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, tudo conforme especificações
contidas no termo de referência constante do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 23 de Janeiro
de 2019. Oscar Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Internacional Nº 2019.01.21.002. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Internacional Nº 2019.01.21.002, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é
contratação de empresa especializada na área de arquitetura, urbanismo e/ou engenharia para a prestação de serviços técnicos para elaboração de estudos e
projetos executivos das Obras de Infraestrutura do Viaduto sobre a BR-222, da Ponte no Bairro São Miguel e de Passagens de Nível sobre a Linha Férrea e
das obras de requalificação de espaços públicos do Programa de Infraestrutura integrada de Caucaia, pelo período de 12 (doze) meses, tudo de acordo com as
especificações contidas neste edital e anexos, que se realizará no dia 13 de março de 2019 (13/03/2019), às 09:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido
no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Caucaia/CE,
21 de janeiro de 2019. Maria Fabíola Alves Castro - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019/GAB – TP
– A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 12 de Fevereiro de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada
de Preços Nº 002/2019/GAB - TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria no
beneficiamento dos gastos públicos e equilíbrio fiscal junto ao setor de controladoria do Município de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias
úteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.
ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 24 de Janeiro de 2019. Antonia
Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
01.001/2019 – CPRP – O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento
dos interessados que, no próximo dia 28 de Fevereiro de 2019, às 09h, na Sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-
CE, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, CEP: 61.940-145, Maranguape-CE,
estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Registro de Preços para manutenção
preventiva e corretiva e reforma de prédios, logradouros e equipamento de interesse das diversas Unidades Gestoras do Município de Maranguape-
CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2201.01/2019 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12
de Fevereiro de 2019, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando
Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 2201.01/2019, com o seguinte Objeto: Contratação
de empresa especializada em assessoria e consultoria ao Sistema Municipal de Ensino de Acaraú, na área de planejamento e monitoramento das
ações, destinado a Secretaria de Educação do Município de Acaraú-CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no
horário de 07h30min às 11h30min e no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, comunica aos interessados que no
próximo dia 07 de Fevereiro de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2019 FG - SRP cujo objeto é seleção da
melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis comuns, lubrificantes comuns, de óleo diesel S10 e Agente
Redutor Líquido Nox – ARLA 32 ou similar para suprir as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Potengi, durante o Exercício Financeiro
de 2019. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura
Rua José Edmilson Rocha nº 135 – Bairro - Centro - Potengi - Ceará e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Potengi - CE, 24 de Janeiro de 2019.
Petrus Barbosa de Lima - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Contrato Nº. 2019.01.23.002|SEDUC - Pregão Presencial nº 04.005/2018-PPSRP /
SEDUC. Objeto: aquisições de material de consumo (expediente, higiene pessoal e cama, mesa e banho) para atender ao Programa Brasil Carinhoso da
Secretaria de Educação do Município de São Benedito/ CE. Valor Global R$ 2.790,10 ( Dois mil setecentos e noventa reais e dez centavos). Dotação
Orçamentária: 04.01.1236512022.025 – Programa Brasil Carinhoso – REC. Vinculados e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte de Recursos: 14 – Transferências do FUNDEB 40% (aplicação em outras despesas da Educação Básica). Signatários: Município de São Benedito
– Secretaria de Educação representada pela Sra. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula e de outro lado a empresa T. Soares Rodrigues Comércio Varejista,
CNPJ: 30.946.397/0001-70, representada pelo seu representante legal, Sr. Thiago Soares Rodrigues. Vigência do Contrato: 31/12/2019. Data do Contrato:
23/01/2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato do Contrato - Contrato Nº. 2019.01.23.001/SEDUC - Pregão Presencial nº
04.005/2018-PPSRP|SEDUC. Objeto: aquisições de material de consumo (expediente, higiene pessoal e cama, mesa e banho) para atender ao Programa
Brasil Carinhoso da Secretaria de Educação do Município de São Benedito/ CE. Valor Global R$ 20.841,94 (Vinte mil oitocentos e quarenta e um reais
e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 04.01.1236512022.025 – Programa Brasil Carinhoso – REC. Vinculados e Elemento de Despesas:
3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo. Fonte de Recursos: 14 – Transferências do FUNDEB 40% (Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica).
Signatários: Município de São Benedito – Secretaria de Educação representada pela Sra. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula e de outro lado a empresa
Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho - ME – CNPJ: 03.562.872/0001-31, representada pelo seu representante legal, Sr. Ditimar de Oliveira vasconcelos
Filho. Vigência do Contrato: 31/12/2019. Data do Contrato: 23/01/2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato / Pregão Presencial Nº 25/2018-PP-SESA. Contratante: Secretaria de
Saúde. Contratada: Autonorte Veiculos LTDA. Objeto: aquisição de veículo adaptado para ambulância do tipo furgoneta de simples remoção para atender
as necessidades do Hospital Municipal de Varjota. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial N° 25/2018-PP-SESA. Fundamento Legal: lei Federal N°
10.520/02 e 8666/93 e suas Alterações Posteriores. Valor: R$ 79.200,00 (Setenta e nove mil e duzentos reais). Fonte de Recursos: Recurso Federal no Termo
de Compromisso n° 2313951712190944975 Dotações Orçamentárias: 07.02.10.302.0276.2.025. Elemento de Despesa nº 44.90.52.00, Vigência: O Contrato
resultante da presente Licitação terá o prazo de vigência de 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura, em conformidade com o Termo de Compromisso
n° 2313951712190944975, e a entrega deverá ser de acordo com a ordem de compra. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 07 de janeiro de
2019. Signatários: Antunino Martins Ferreira Neto - Contratante. Raman Correia Chaves - Contratado. Varjota-CE, 07 de janeiro de 2019. Francisco Falb
Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí- Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2019-TP. Prestação de serviço de assessoria e consultoria
técnica contábil junto a Câmara Municipal de Icapui. Técnica e Preço. Abertura dos envelopes de habilitação e propostas escritas: dia 26 de fevereiro
de 2019, a partir das 08:30min. Local da audiência pública: Sala de Licitação na Rua. Joca Galdino, 125 - Centro, de segunda à sexta das 08h00min às
13:30h00min. Murilo Henrique Sousa da Costa – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº019 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2019