DOE 25/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2019, fará realizar licitação Nº 003/2019 PP PMA na modalidade Pregão, tipo
menor preço, para aquisição de materiais de construção, material elétrico e outros, destinados as atividades das diversas Secretarias Municipais, conforme
projeto básico em anexo ao Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Aracoiaba. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe
foram introduzidas e a Lei Nº 10.520/02. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. da
Independência, 134, Centro, Aracoiaba-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Aracoiaba - CE, 24 de Janeiro de 2019. Maria
Claudete Alves da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2018.11.14.02-SEDUC - Contrato N°
2019.01.07.01-SEDUC. Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de restauração do Casarão dos Vianas para funcionamento
do Complexo Sócio Educacional e atender necessidades da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE. Valor Global do Contrato:
R$ 1.396.392,45 (hum milhão, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias –
0701.12.368.0002.2.079 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC; 0701.12.368.0033.2.084 - Manutenção da Quota
Salário Educação - QSE. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 002 - Recursos destinados à Educação 25%; 008 -
Outros recursos destinados à educação; 010 - Recursos do FNDE. Signatários: Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE, representada
pela Sra. Maria Loureto de Lima e do outro lado a empresa CONSTRAM Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ Nº: 72.432.727/0001-59,
representada pelo Sr. José Ilo Alves Dantas Neto, inscrito no CPF nº 032.041.473-63. Vigência do Contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Data do
Contrato: 07 de janeiro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nacional Nº 2018.08.06.1-SEINFRA -
Contrato N° 2019.01.18.01- SEINFRA. Contratação de empresa especializada em engenharia para a realização de obras de pavimentação em pedra tosca
em diversos bairros através de Convênio celebrado entre o Ministério da Integração Nacional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município
de Juazeiro do Norte/CE através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Global do Contrato: R$ 3.856.006,84 (três milhões, oitocentos e cinquenta
e seis mil, seis reais e oitenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias – 1101.15.451.0054.2.133 – Construção, Restauração de Calçamento, Meio Fio e
Pavimentação Asfáltica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 001/018 - Recursos Ordinários/Federais. Signatários:
Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte/CE, representada pela Sra. Gizele de Menezes Bezerra Lima e do outro lado a empresa
Werton Engenharia & Arquitetura LTDA, CNPJ Nº: 11.743.010/0001-33, representada pelo Sr. Sávio Cidade Werton, inscrito no CPF nº 671.206.953-04.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 18 de janeiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 05.001/2019-PP. A Comissão de Pregão da
Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2019, na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua
Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole/CE - CEP N° 63.620-000, receberá documentos de envelope “A” propostas e “B” habilitação para Aquisição
de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de interesse da Secretaria de Educação deste Município.
Modalidade: Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por Lote. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregões no endereço já
citado e no site www.tce.gov.br/licitacoes, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 07:30 às 12:00h e 13:30 às 17:00h. Solonópole, 24 de Janeiro
de 2019. Maria Mônica Barbosa-Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca,
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.08.01/PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS. Data de Cadastramento das
Propostas a partir do dia 28 de Janeiro de 2019 a partir das 10h00min; Abertura das Propostas no dia 06 de Fevereiro de 2019, a partir das 15h00min; e a
fase de Disputa de Lances no dia 07 de Fevereiro de 2019, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá
ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a
partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 24 de Janeiro de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca,
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.12.04/PE, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS para eventual aquisição de material gráfico para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - SETAS visando suprir as
necessidades dos eventos realizados pela mesma. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de Janeiro de 2019 às 10h00min; Abertura das
Propostas no dia 07 de Fevereiro de 2019, a partir das 15h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 08 de Fevereiro de 2019, a partir das 10h00min.
Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 24 de Janeiro de 2019. Raimundo
Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.12.02/PP. O
Município de Itapipoca, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 06 de fevereiro de 2019, às 14h00min, estará realizando
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços, tipo menor preço item, para
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes do Município de Itapipoca, assistidas
pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) vinculadas a Secretaria do Trabalho e Assistência. Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo
portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 24 de Janeiro de 2019. Raimundo Alex Barroso
Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2301.01/2019 - SRP.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de fevereiro de 2019, às 08h30min,
na sede da Prefeitura de ARATUBA, localizada à Rua Júlio Pereira, 304, Centro - ARATUBA/CE, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, com o objetivo de SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E ALIMENTO NUTRICIONAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO
EDITAL E ANEXOS. O credenciamento e os envelopes de Proposta, documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação até
às 08h45min. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, sito à Rua Júlio Pereira, 304, Centro - ARATUBA/CE, no horário de 7:30
às 11:30 horas, nos dias úteis após esta publicação, ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. ARATUBA-CE, 23 de janeiro de 2019. Francisco Eduardo
Sales Vieira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.24.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento às Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a)
Oficial do Município de Capistrano/CE comunica aos interessados que realizará no dia 07/02/2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, S/Nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano-CE. O Pregão Presencial para Sistema de Registro de
Preços Nº 01.24.01/2019 cujo objeto é o registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimentos futuros e eventuais de combustíveis
(gasolina comum, óleo diesel s10 e derivados), para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Capistrano, Estado
do Ceará, para o Exercício de 2019. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08 às
14 horas. Capistrano/CE, 24 de janeiro de 2018. Gerlando Rodrigues Torres – Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº019 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2019
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