DOE 25/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, 
torna público que às 09:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2019, será realizado licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019012201-PP, tipo menor 
preço, para  Aquisição de para-brisas para manutenção dos veículos do transporte escolar da Secretaria de Educação do Município de Jaguaribara/CE, 
conforme detalhamento no Termo de Referência, a realizar-se na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 – Centro- 
Jaguaribara – CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima no horário de 07:30h às 13:30h. Jaguaribara-CE, 
24 de Janeiro de 2019. Nilcibergue Saldanha Bezerra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Pentecoste, através da Comissão 
de Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão, nº 2019.01.02.01-PP-ADM, do tipo Menor 
preço por item, visando o registro de preços para aquisições futuras de peças e acessórios originais ou genuínos, destinados aos veículos automotores das 
diversas Secretarias do Município de Pentecoste. A realizar-se dia 07 de fevereiro de 2019 às 09:00hs maiores informações na sala da Comissão de Licitação, 
situada  na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 08:00 às 11:30h pelo telefone (85) 3352-2617 e no site:www.tcm.ce.gov.br. 
Pentecoste - CE, 24 de janeiro de 2019. Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura do Município de Saboeiro - CE, torna público 
que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial nº 2401.01/2019-SMS. Objeto: aquisição de oxigênio medicinal destinados as 
atividades da Unidade Mista de Saúde do Município de Saboeiro/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante do edital, Tipo Menor 
Preço por Lote, com abertura prevista para o dia 06 de fevereiro de 2019, às 10hs, na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Travessa 
Senador Miguel, nº 15 – Centro - Saboeiro - CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 8h às 12h, no 
endereço acima ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Saboeiro-Ceará, 24 de janeiro de 2019. Kátia Albanise Saturnino dos Santos – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 06.001/2019-PP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal 
de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de fevereiro de 2019 às 14:00 horas, na sede da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando licitação, na 
modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender aos alunos da Rede de Ensino Fundamental e Médio, 
no Município de Pacatuba, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível 
no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas e 14:00 às 17:00h. Iara Lopes de Aquino - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Crateús – Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 001/2019/PP. A Câmara Municipal de Crateús-CE torna 
público aos interessados que no dia 6 de fevereiro de 2019, às 09:00h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Carlos Rolim, Nº 73, Centro, 
Crateús – CE, em sessão pública, realizará licitação na modalidade Pregão, cujo objeto é a contratação dos serviços de desenvolvimento, operacionalização, 
manutenção e suporte do Website da Câmara Municipal de Crateús. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário 
de 08h às 13h, no endereço acima ou através do site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Crateús-CE, 24 de janeiro de 2019. Filipe Pereira Chaves - 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Recurso e Convocação para Abertura de Proposta 
Referente o Edital de Concorrência Pública Nº 2018.08.13.001. Cujo objeto é : registro de preços para contratação de empresa especializada no 
fornecimento de links de internet para a Secretaria de Educação de São Gonçalo do Amarante - CE. A presidente da Comissão de Licitação vem comunicar 
que a mesma Não Deu Provimento ao Recurso impetrado pela empresa Fortel Fortaleza Telecomunicações LTDA, mantendo a mesma Inabilitada. Desde já 
fica marcada a abertura das propostas para o dia 30 de Janeiro de 2019 às 09:00hs. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de 
São Gonçalo do Amarante-Ce, 24 de janeiro de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação -  Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-0123012019-DIVERSAS. Objeto: 
contratação de prestação de serviços de pintura padronizada da Logomarca Municipal e abertura de letreiros em diversos equipamentos de responsabilidade 
das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, em conformidade as especificações e quantidades constantes do 
Anexo I, do edital. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 07 de Fevereiro de 2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, 
estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À 
Comissão.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Aviso de Licitação. A Pregoeira do CPSMCR torna público 
que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Presencial nº 03/19/CPSMCR/PP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
material gráfico destinado ao CPSMCR, CEOR e Policlínica Regional de Crateús, com abertura prevista para o dia 07 de fevereiro de 2019, às 09h00min, 
na sala da Comissão de Licitação, localizada a Rua Firmino Rosa, s/nº, Centro, Crateús – CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta 
publicação, no horário de 08h00m às 12h00m e das 14h00m às 17h00m e através do endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, mais informações 
pelo Telefone: (88) 3691-0617. Crateús, 24 de janeiro de 2019. Jeisivane Martins de Sousa - Pregoeira Oficial do CPSMCR.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Aviso de Adiamento – Pregão Presencial Nº 19.20.01/PP. Objeto: prestação de serviços 
de assessoria e consultoria técnica especializada para dar suporte ao setor de licitações e contratos, durante o exercicio de 2019, junto a Prefeitura Municipal 
de São Luís do Curu. O Município de São Luís do Curu, por meio do Pregoeiro Oficial do Município, Comunica aos interessados, que a Licitação que teve 
inicio no dia 24.01.2019, às 9 horas e 30 minutos, foi Adiada para o dia 07.02.2019, às 9:00 horas, em função da ausência de membros da Equipe de Apoio, 
por problemas de Saúde. Ficam mantidas todas as condições contidas no Edital. São Luís do Curu-CE, 24 de Janeiro de 2019. José Barbosa Xavier 
Júnior - Pregoeiro Oficial do Municipio.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Camocim. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que 
no próximo dia 06 de fevereiro de 2019, às 08:00h, estará abrindo licitação na modalidade SRP Pregão Presencial nº 2019.01.25.01, cujo objeto é a Futura 
e eventual contratação para aquisição de cloro liquefeito e cloro em pastilha, para tratamento d’água, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto de Camocim, conforme especificações. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário 
de 07:30h às 11:30h, no endereço do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Rua Dr. João Thomé, 1103, Centro, Camocim-CE, CEP: 62.400-000. Camocim, 
25 de janeiro de 2019. Edilson Albano de Matos Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N° 2019011801-TP. O Presidente da Comissão de 
Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 de Fevereiro de 2019 às 09:00 hs, na Sede da Comissão, 
localizada na Rua Bezerra de Menezes, 350, Centro, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo critério de julgamento é Menor 
Preço Global, cujo objeto é a contratação dos serviços de reforma da Quadra Esportiva do Curupati Peixe do Município de Jaguaribara/CE, conforme 
especificações em projeto básico em anexo, o qual encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara – CE, 24 
de Janeiro de 2019. Geovane da Silva Alves – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença 
de Instalação  n° 14/2016 DICOP-GECON referente a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI, com 631,56 m² de área construída, implantado à 
estrada da Água Fria/ Jardim de São José, localizado no Distrito de Água Fria  do Município de Quixeré-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº019  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2019

                            

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