DOE 25/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icapui - Extrato do 
Contrato de Prestação de Serviços Nº 393/2018. CONTRATANTE: 
Município de Icapuí, localizado à Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, 
Icapuí, CE, CNPJ nº 10.393.593/0001-57, através da Secretaria de 
Infraestrutura e Saneamento, neste ato representado por sua Ordenadora de 
Despesa, Sra. Carmem Júlia da Costa. CONTRATADA: Carva Engenharia 
e Empreendimentos Ltda., com sede na Rua Monsenhor Bruno, 2801 – 
Joaquim Távora – Fortaleza – Ceará – CEP: 60.115-046, inscrita no CNPJ 
sob o nº 12.354.319/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de 
licitação na modalidade de Concorrência Nº 2017.10.27.01, sob o Sistema 
de Registro de Preços Nº 008/2017, decorrente da Ata de Registro de 
Preços Nº 001/2018. OBJETO: A prestação de serviços de pavimentação e 
recuperação asfáltica e pavimentação em pedra tosca em todo o município 
de Icapuí. PREÇO: R$ 436.090,75 (quatrocentos e trinta e seis mil, noventa 
reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) 
meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses contados a partir 
da data da emissão da respectiva Ordem de Serviço. ORIGEM DOS 
RECURSOS: Recursos Próprios, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Saneamento na dotação orçamentária nº 08.01.26.451.0901.1.011 Elemento 
de Despesa: 4.4.90.51.00. DATA: Icapuí-CE, 03 de setembro de 2018. 
Signatários: CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento. 
CONTRATADA: Carva Engenharia e Empreendimentos Ltda. Icapuí-
CE, 03 de setembro de 2018. José Francisco da Costa - Secretário de 
Infraestrutura e Saneamento
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icapui - Extrato do 
Contrato de Prestação de Serviços Nº 449/2018. CONTRATANTE: 
Município de Icapuí, pessoa jurídica de direito público interno, com sede 
na Praça Adauto Róseo, nº 1229 - Icapuí/CE, inscrito no CNPJ (M.F) sob o 
nº 10.393.593/0001-57, através do Fundo Municipal de Assistência Social, 
inscrita no CNPJ sob o nº 14.792.296/0001-35, neste ato representada por 
sua Secretária, Sra. Auricélia Bezerra Braga da Silva. CONTRATADA: 
CASPE Serviços de Contabilidade Pública e Empresarial SS com sede 
na Avenida Washington Soares, 1400, Salas 410/411, Eng. Luciano 
Cavalcante, na cidade de Fortaleza, CEP 60.810-350, Estado do Ceará, 
inscrita no CNPJ(M.F) sob o nº 12.467.321/000180. FUNDAMENTO 
LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Tomada de Preços N° 
2018.10.03.01. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços 
técnicos profissionais especializados na área de contabilidade pública, para 
atender a LRF, TCE-CE e demais órgãos da administração pública, junto 
à Secretaria de Assistência Social do Município de Icapuí/CE. VALOR: 
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Município de Icapuí, 
através da Secretaria de Assistência Social na dotação orçamentária nº 
07.01.08.122.0100.2.006, elemento de despesas Nº. 3.3.90.39.00. DATA: 
Icapuí-CE, 21 de novembro de 2018. Signatários: CONTRATANTE: 
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: CASPE Serviços de 
Contabilidade Pública e Empresarial SS. Icapuí-CE, 21 de novembro de 
2018. Auricélia Bezerra Braga da Silva Secretária de Assistência Social
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icapui - Extrato do 
Contrato de Prestação de Serviços Nº 446/2018. CONTRATANTE: 
Município de Icapuí, pessoa jurídica de direito público interno, com sede 
na Praça Adauto Róseo, nº 1229 - Icapuí/CE, inscrito no CNPJ (M.F) sob 
o nº 10.393.593/0001-57, neste ato através da Secretaria de Administração 
e Finanças, neste ato representada por sua Secretária, Sra. Carmem Júlia 
da Costa. CONTRATADA: CASPE Serviços de Contabilidade Pública 
e Empresarial SS com sede na Avenida Washington Soares, 1400 – 
salas 410/411, Engenheiro Luciano Cavalcante, na cidade de Fortaleza, 
CEP 60.810-350, inscrita no CNPJ(M.F) sob o nº 12.467.321/000180. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Tomada 
de Preços N° 2018.10.03.01. OBJETO: Contratação de empresa prestadora 
de serviços técnicos profissionais especializados na área de contabilidade 
pública, para atender a LRF, TCE-CE e demais órgãos da administração 
pública, junto à Secretaria de Administração e Finanças do município 
de Icapuí/CE. VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil 
reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS 
RECURSOS: Município de Icapuí, através da Secretaria de Administração 
e Finanças na dotação orçamentária nº 04.01.04.122.0100.2.005, elemento 
de despesas Nº. 3.3.90.39.00. DATA: Icapuí-CE, 21 de novembro de 
2018. Signatários: CONTRATANTE: Secretaria de Administração e 
Finanças. CONTRATADA: CASPE Serviços de Contabilidade Pública e 
Empresarial SS. Icapuí-CE, 21 de novembro de 2018. Carmem Júlia da 
Costa - Secretária de Administração e Finanças
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2019005/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita 
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os 
interessados para participarem no dia 08/02/2019 às 10h30min de Pregão 
Eletrônico objetivando aquisições de serviços gráficos, conforme condições 
estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.
dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza 24 de janeiro 
de 2019.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icapui - Extrato do Contrato 
de Prestação de Serviços Nº 251/2018. CONTRATANTE: Município de 
Icapuí, localizado à Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº 
10.393.593/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento, 
neste ato representado por sua Ordenadora de Despesa, Sra. Carmem Júlia 
da Costa. CONTRATADA: Carva Engenharia e Empreendimentos Ltda., 
com sede na Rua Monsenhor Bruno, 2801 – Joaquim Távora – Fortaleza 
– Ceará – CEP: 60.115-046, inscrita no CNPJ sob o nº 12.354.319/0001-
02. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade 
de Concorrência Nº 2017.10.27.01, sob o Sistema de Registro de Preços 
Nº 008/2017, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 001/2018. 
OBJETO: A prestação de serviços de pavimentação e recuperação asfáltica 
e pavimentação em pedra tosca em todo o município de Icapuí.. PREÇO: 
R$ 5.261.120,38 (cinco milhões, duzentos e sessenta e um mil, cento e 
vinte reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 
(doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses contados a 
partir da data da emissão da respectiva Ordem de Serviço. ORIGEM DOS 
RECURSOS: Recursos Próprios, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Saneamento na dotação orçamentária nº 08.01.26.451.0901.1.011Elemento 
de Despesa: 4.4.90.51.00. DATA: Icapuí-CE, 18 de abril de 2018. 
Signatários: CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento. 
CONTRATADA: Carva Engenharia e Empreendimentos Ltda. Icapuí-CE, 
18 de abril de 2018. Carmem Júlia da Costa Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO IRACEMA 
– EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, 
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2018. 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO 
À RUA DELTA HOLANDA, 385 – CENTRO, IRACEMA – CE, CEP: 
62980-000, INSCRITO NO CNPJ SOB O NÚMERO 11.937.201/0001-
36. CONTRATADA: MARIA ALTINA DA SILVA FRANCO 
10991140397, INSCRITA NO CNPJ Nº. 26.704.364/0001-46, OBJETO 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS NA CASA DE APOIO, VISANDO O ACOLHIMENTO 
DE PESSOAS ENFERMAS, ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRACEMA PARA CAPITAL DO 
ESTADO DO CEARÁ, CONTEMPLANDO: ALIMENTAÇÃO DOS 
PACIENTES, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DA CASA DE APOIO, 
ACOMPANHAMENTO NO TRASLADO DOS PACIENTES, AFIM 
DE QUE SEJAM REALIZADAS AS CONSULTAS E EXAMES DOS 
PACIENTES ENCAMINHADOS PARA A CAPITAL DO ESTADO, 
BEM COMO RECEBIMENTO E ENVIO DOS EXAMES PARA O 
MUNICÍPIO DE IRACEMA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. 
PREÇO: NO VALOR DE R$ NO VALOR MENSAL DE R$ 6.000,00 
MENSAL, TOTALIZANDO UM VALOR ANUAL DE R$ 72.000,00. 
PRAZOS: CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2019.  DATA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2019. DATA 
DO EXTRATO: 03 DE JANEIRO DE 2019.
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ESTADO  DO  CEARÁ – PREFEITURA  MUNICIPAL  DO 
IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 027/2018. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, 
LOCALIZADO À RUA: DELTA HOLANDA, 19 – CENTRO, IRACEMA 
– CE, CEP: 62980-000, INSCRITO NO CNPJ SOB O NÚMERO 
07.891.658/0001-80, DIVIDIDO POR SECRETARIAS. CONTRATADA: 
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA, INSCRITA 
NO CNPJ Nº 13.328.959/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NO VALOR DE 
R$ 72.000,00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  NO 
VALOR DE R$ 60.000,00, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR 
DE R$ 48.000,00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO 
VALOR DE R$ 60.000,00, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
JURÍDICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS 
E ACOMPANHAMENTO DESTAS, NAS DEMANDAS JUDICIAIS 
EM FAVOR DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM ASSESSORIA NO 
PROCESSO LEGISLATIVO COM A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS 
DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL. PREÇO TOTAL: R$ 240.000,00.  PRAZOS: CONTRATO 
TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. DATA DO 
CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2019.DATA EXTRATO:03 DE 
JANEIRO DE 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icapui - PROCESSO Nº 
002/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.17.01 - AVISO DE 
LICITAÇÃO - O Município de Icapuí comunica aos interessados que fará 
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019.01.17.01, do 
tipo Menor Preço para a aquisição de veículos do tipo passeio, 0km, para 
atender às demandas da Unidade de Arrecadação de Tributos Municipais da 
Secretaria de Administração e Finanças do Município de Icapuí - CE, com 
data de abertura para o dia 06 de fevereiro de 2019, às 09h:00hs, na Avenida 
22 de Janeiro, 5183, Centro, Icapuí, CE – na sala da Comissão Permanente 
de Licitação. Mais Informações pelo telefone: 88 – 3432.1400. Icapuí-CE, 
24 de janeiro de 2019. Ana Queli de Castro Silva Costa - Pregoeira
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº019  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2019