DOE 29/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº
32.566 de 02 de Abril de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em
04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, HILMA ALVES DA SILVA,
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COOR-
DENADORIA FINANCEIRA, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 02 de Janeiro de 2019. SECRETARIA
DA SAÚDE, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº2018/2982 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 10036205/2018 do VIPROC, RESOLVE com
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, a servidora DANIELLE MELO LEOPOLDINO, que ocupa o
cargo de Médico, matricula n.º 493659-1-8, lotada nesta Secretaria da Saúde,
com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes,
que participará do 9º CONGRESSO DO DEPARTAMENTO DE IMAGEM
CARDIOVASCULAR, que realizar-se-á em São Paulo/SP no período de 11
a 13 de abril de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com docu-
mentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua
efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28
de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2983 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 10037279/2018 do VIPROC, RESOLVE com
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, a servidora LUCIANA SANTOS OLIVEIRA, que ocupa o
cargo de Médico, matricula n.º 493434-1-8, lotada nesta Secretaria da Saúde,
com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes,
que participará do 9º CONGRESSO DO DEPARTAMENTO DE IMAGEM
CARDIOVASCULAR, que realizar-se-á em São Paulo/SP no período de 11
a 13 de abril de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com docu-
mentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua
efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28
de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2984 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 10037511/2018 do VIPROC, RESOLVE com
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, a servidora ANA AECIA ALEXANDRINO DE OLIVEIRA,
que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493614-1-6, lotada nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto
Studart Gomes, que participará do 9º CONGRESSO DO DEPARTAMENTO
DE IMAGEM CARDIOVASCULAR, que realizar-se-á em São Paulo/SP no
período de 11 a 13 de abril de 2019, devendo a servidora comprovar para
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 28 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2985/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em
vista o que consta do processo nº 10145683/2018 do VIPROC, RESOLVE
NOTIFICAR O FALECIMENTO DE IEDA SALES ROCHA, que exerceu
a função de TÉCNICO EM CONTABILIDADE nesta Secretaria, matrículas
nºs 401525-2-0 e 080706-1-X, folhas nºs 2501 e 2500, ocorrido em 19 de
dezembro de 2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em
19 de novembro de 2018, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12
de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 28 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2987/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo
em vista o que consta do processo nº 9312769/2018 do VIPROC, RESOLVE
NOTIFICAR O FALECIMENTO DE ANTONIA RODRIGUES ALVES,
que exerceu a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria,
matrícula nº 186072-1-2, folha nº 2500, ocorrido em 11 de outubro de 2018,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório EDISON ALMEIDA - 2º
Ofício/Sobral/Ce, em 25 de outubro de 2018, face ao que dispõe o art. 64,
inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado
no Diário Oficial de 12 de junho de 1990.SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2988/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências
que lhe confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em
vista o que consta do Processo n.º 9280280/2018 do VIPROC, RESOLVE
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora SHIRLENY FILGUEIRA
FERREIRA, matrícula nº 700281-1-5, exercente da função de Agente de
Administração, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de
1990, passou a assinar SHIRLENY FILGUEIRA FERREIRA DE SOUSA,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Norões Milfont -
Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 03 de dezembro de
2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
28 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2989/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências
que lhe confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em
vista o que consta do Processo n.º 9280638/2018 do VIPROC, RESOLVE
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA ELIZABETE
TEIXEIRA PIMENTEL, matrícula nº 491936-1-0, ocupante do cargo de
Técnico de Enfermagem, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de
junho de 1990, passou a assinar MARIA ELIZABETE PIMENTEL NUNES,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jereissati - Registro
Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 03 de dezembro de 2018.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28
de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2990/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que
lhe confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o
que consta do Processo n.º 10174756/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTI-
FICAR, para fins de direito, que a servidora LEILA MARIA RODRIGUES,
matrícula nº 404414-1-7, exercente da função de Auxiliar de Enfermagem,
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou
a assinar LEILA MARIA RODRIGUES BEZERRA, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório V.Moraes - Registro Civil da 3ª Zona -
Fortaleza/Ce, em 28 de novembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2019/002 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 210, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo
em vista o que consta do Processo nº 9155620/2018, RESOLVE determinar
a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a
ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da
Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade
funcional do servidor FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, Orientador
de Saúde e Saneamento, matrícula nº 700388-1-1 acusado de haver praticado
o ilícito tipificado nos arts. 190, 191, incisos II e VI c/c o art. 193, inciso
XIV da Lei nº 9.826/1974, em razão de abandono de cargo, uma vez que o
mesmo encontra-se sem frequência desde o mês de abril de 2016, passível da
sanção prevista no art. 196, inciso IV da Lei supracitada. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº021 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2019
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