DOE 29/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONVÊNIO
CONVENENTE
INSTRUMENTO
TIPO
FIM DA VIGÊNCIA
99/2018
QUIXERAMOBIM
1051047
AMBULANCIA/ VEICULOS
24/04/2019
100/2018
QUIXERAMOBIM
1051053
CUSTEIO
23/04/2019
93/2018
QUIXERÉ
1051040
CUSTEIO
27/04/2019
27/2017
QUIXERÉ
1022950
CUSTEIO
23/07/2019
017/2018
REDENÇÃO
1042034
CUSTEIO
13/02/2019
80/2018
REDENÇÃO
1050653
OBRA
24/04/2019
104/2018
RERIUTABA
1051276
EQUIPAMENTOS
21/09/2019
22/2016
RUSSAS
988732
CUSTEIO
20/05/2019
126/2018
RUSSAS
1051947
CUSTEIO
30/04/2019
57/2018
SABOEIRO
1048515
OBRA
18/08/2019
107/2018
SALITRE
1051573
CUSTEIO
24/04/2019
46/2016
SANTANA DO ACARAÚ
989740
CUSTEIO
19/04/2019
68/2018
SANTANA DO ACARAÚ
1050076
AMBULANCIA/ VEICULOS
16/04/2019
56/2018
SANTANA DO ACARAÚ
1050685
CUSTEIO
21/06/2019
139/2018
SANTANA DO CARIRI
1052268
AMBULANCIA/ VEICULOS
01/05/2019
39/2016
SÃO BENEDITO
990011
CUSTEIO
19/04/2019
029/2018
SÃO BENEDITO
1046167
AMBULANCIA/ VEICULOS
18/03/2019
58/2016
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
990486
OBRA
19/04/2019
155/2018
SAO JOÃO DO JAGUARIBE
1052164
AMBULANCIA/ VEICULOS
05/05/2019
143/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA
1052111
EQUIPAMENTOS
01/05/2019
140/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA
1052109
EQUIPAMENTOS
01/05/2019
007/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - FORTALEZA
 984807
OBRA
30/12/2019
131/2018
SENADOR POMPEU
1052044
CUSTEIO
30/04/2019
114/2018
SENADOR SÁ
1051284
AMBULANCIA/ VEICULOS
29/04/2019
35/2016
SOBRAL
989305
AMBULANCIA/ VEICULOS
20/12/2018
046/2015
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - CRATEÚS
980465
CUSTEIO
20/05/2019
101/2018
TABULEIRO DO NORTE
1051172
AMBULANCIA/ VEICULOS
28/06/2019
49/2016
TAMBORIL
989556
CUSTEIO
23/06/2019
42/2016
TAMBORIL
989834
CUSTEIO
18/06/2019
50/2016
TAUÁ
990453
CUSTEIO
21/03/2019
50/2018
TAUÁ
1047966
CUSTEIO
31/03/2019
79/2016
TEJUÇUOCA
991131
CUSTEIO
17/06/2019
41/2016
TIANGÚA
989913
CUSTEIO
19/01/2019
040/2018
TRAIRI
1046150
CUSTEIO
18/03/2019
003/2018
UBAJARA
1037860
OBRA
30/12/2018
119/2018
VARZEA ALEGRE
1051946
CUSTEIO
28/08/2019
123/2018
VARZEA ALEGRE
1051935
CUSTEIO
28/08/2019
134/2018
VARZEA ALEGRE
1051940
AMBULANCIA/ VEICULOS
30/04/2019
para alterar o nome do Gestor, passando de MOACIR TAVARES MARTINS FILHO para JOSÉ VALDEAN FROTA CARVALHO, CPF Nº 190.862.293-87 
e MATRICULA: 40.4891.1.8 a partir de 21/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Convênios mencionados, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº0012/2019 AOS TERMOS DE FOMENTO
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro de 2019 (dois mil e dezenove), na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00427777/2019, 
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Termos de Fomento Respectivos:
TERMO DE 
FOMENTO
CONVENENTE
INSTRUMENTO
TIPO
FIM DA 
VIGÊNCIA
13/2018
ABEMP - ASSOCIACAO BENEFICENTE MEDICA DE PAJUCARA
1069049
CUSTEIO
18/6/2019
14/2018
ABEMP - ASSOCIACAO BENEFICENTE MEDICA DE PAJUCARA
1069023
CUSTEIO
16/6/2019
002/2018
AGENOR ARAUJO – ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA – DR. AGENOR ARAUJO
1038027
CUSTEIO
25/2/2019
003/2018
AGENOR ARAUJO – ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA – DR. AGENOR ARAUJO
1038057
AMBULÂNCIA/ EQUIPAMENTOS
25/2/2019
001/2018
GEEON - GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS - FORTALEZA
1038522
CUSTEIO
31/12/2018
007/2018
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL - FORTALEZA
1045697
CUSTEIO
6/1/2019
011/2018
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL - SOBRAL
1051804
CUSTEIO
31/12/2018
01/2017
PETER PAN – ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL-FORTALEZA
1033571
OBRA/EQUIPAMENTOS
28/06/2019
10/2018
SOCIEDADE DE PROTRÇÃO E ASSISTENCIA À MATERNIDADE 
E A INFÂNCIA DE QUIXERAMOBIM-SPAMI
1049027
AMBULÂNCIA/
EQUIPAMENTOS/MOTO
04/04/2019
005/2018
SOPAI-SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFANCIA DE FORTALEZA
1042124
CUSTEIO
30/03/2019
006/2018
SOPAI-SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFANCIA DE FORTALEZA
1042186
CUSTEIO
18/04/2019
para alterar o nome do Gestor, passando de MOACIR TAVARES MARTINS FILHO para JOSÉ VALDEAN FROTA CARVALHO, CPF Nº 190.862.293-87 
e MATRICULA: 40.4891.1.8 a partir de 21/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Termos mencionados, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI; OBJETO: 
Definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, 
assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa No. 
01/2019 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Antenor Isaías de Andrade – CEO Ubajara, 
Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de 
Expansão e Melhoria da Atenção Especializada - PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Tianguá, e, na manutenção das demais atividades de funcio-
namento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de São Benedito No. 679/2009 e respectivo Estatuto do 
Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba-CPSI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do 
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal de São Benedito No. 679/2009 Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio 
Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba-CPSI, no Contrato de Programa 001/2019, bem como nos demais normativos pertinentes 
à matéria; FORO: São Benedito-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, para ocorrer com despesas do CEO-R IBIAPABA do Exercício de 2019 
; VALOR: R$. 179.764,29 (Cento e Setenta e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais, vinte e nove centavos), em 12 (doze) parcelas iguais de R$. 
14.980,36 (Quatorze mil, novecentos e oitenta Reais, trinta e seis Centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS: Gadiel Gonçalves 
de Aguiar e Renê de Almeida Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº021  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2019