DOE 29/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
WILSON CORREIA LIMA
1691391X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SIMULADOS OPERACIONAIS
5
14/12/2018 a 
14/12/2018
R$249,30
WILSON CORREIA LIMA
1691391X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
BUSCA E SALVAMENTO EM INCÊNDIOS
1
13/12/2018 a 
13/12/2018
R$49,86
WILSON CORREIA LIMA
1691391X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
GERENCIAMENTO DE OPERAÇÕES 
DE COMBATE A INCÊNDIO
2
13/12/2018 a 
13/12/2018
R$99,72
WILSON CORREIA LIMA
1691391X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
COMBATE A INCÊNDIO ENVOLVENDO 
PRODUTOS PERIGOSOS
2
13/12/2018 a 
13/12/2018
R$99,72
WILSON CORREIA LIMA
1691391X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
USO DA ÁGUA, ESTABELECIMENTO E 
TÉCNICAS DE COMBATE A INCÊNDIO
5
06/12/2018 a 
06/12/2018
R$249,30
WILSON CORREIA LIMA
1691391X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVI-
DUAL - EPI E EQUIPAMENTOS DE PROTE-ÇÃO 
RESPIRATÓRIA AUTÔNOMA -  EPRA
7
03/12/2018 a 
05/12/2018
R$349,02
WILSON CORREIA LIMA
1691391X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TEORIA DA COMBUSTÃO E DESENVOL-
VIMENTO DOS INCÊNDIOS
5
05/12/2018 a 
05/12/2018
R$249,30
ANDREIVY QUINTINO BRAGA
2024271X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SIMULADOS OPERACIONAIS
3
14/12/2018 a 
14/12/2018
R$74,76
ANDREIVY QUINTINO BRAGA
2024271X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO I - DIREITOS 
HUMANOS, ÉTICA E CIDADANIA
2
03/12/2018 a 
03/12/2018
R$49,84
ANDREIVY QUINTINO BRAGA
2024271X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVI-
DUAL - EPI E EQUIPAMENTOS DE PROTE-ÇÃO 
RESPIRATÓRIA AUTÔNOMA -  EPRA
2
03/12/2018 a 
03/12/2018
R$49,84
ANDREIVY QUINTINO BRAGA
2024271X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TEORIA DA COMBUSTÃO E DESENVOL-
VIMENTO DOS INCÊNDIOS
3
03/12/2018 a 
03/12/2018
R$74,76
ANDREIVY QUINTINO BRAGA
2024271X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
BUSCA E SALVAMENTO EM INCÊNDIOS
1
13/12/2018 a 
13/12/2018
R$24,92
HANILSON SANTOS 
DE OLIVEIRA
20238410
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
BUSCA E SALVAMENTO EM INCÊNDIOS
2
11/12/2018 a 
11/12/2018
R$99,72
HANILSON SANTOS 
DE OLIVEIRA
20238410
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
USO DA ÁGUA, ESTABELECIMENTO E 
TÉCNICAS DE COMBATE A INCÊNDIO
13
06/12/2018 a 
11/12/2018
R$648,18
EVÂNIO FERREIRA 
DA SILVA BORBA
10967317
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
GERENCIAMENTO DE OPERAÇÕES 
DE COMBATE A INCÊNDIO
6
10/12/2018 a 
13/12/2018
R$149,52
EVÂNIO FERREIRA 
DA SILVA BORBA
10967317
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVI-
DUAL - EPI E EQUIPAMENTOS DE PROTE-ÇÃO 
RESPIRATÓRIA AUTÔNOMA -  EPRA
12
03/12/2018 a 
05/12/2018
R$299,04
EVÂNIO FERREIRA 
DA SILVA BORBA
10967317
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TEORIA DA COMBUSTÃO E DESENVOL-
VIMENTO DOS INCÊNDIOS
11
03/12/2018 a 
05/12/2018
R$274,12
EVÂNIO FERREIRA 
DA SILVA BORBA
10967317
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
BUSCA E SALVAMENTO EM INCÊNDIOS
11
12/12/2018 a 
13/12/2018
R$274,12
MARIANA ISABEL E SILVA
30007514
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
USO DA ÁGUA, ESTABELECIMENTO E 
TÉCNICAS DE COMBATE A INCÊNDIO
10
07/12/2018 a 
07/12/2018
R$498,60
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 446
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.855,79
*** *** ***
PORTARIA Nº57/2019 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único 
desta Portaria, a partir de 17 de janeiro de 2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada 
pela Portaria nº 376/2018, publicada no DOE de 03 abril de 2018.  ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ , em Fortaleza 
, 21 de janeiro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior 
DIRETOR GERAL 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°57/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019     
Nº
NOME
01
AMANDA COSTA SOUZA FÉLIX
SECRETARIA DO TURISMO 
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº112/2018
DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO - SETUR, sediada na Avenida Washington Soares, nº 999, Edson Queiroz, 
CEP: 60.811-341, na cidade de Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 00.671.077/0001-93; De outro lado, FEBRACIS FORTALEZA TREINAMENTO 
EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA., doravante denominada simplesmente AUTORIZATÁRIA, inscrita no CNPJ 
sob o n.° 28.787.320/0001-52 sediada na Rua Desembargador Lauro Nogueira, nº 1500, Salas 1409/1410, Bairro: Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60176-065. 
Resolvem as Partes, de comum acordo, celebrar o presente Instrumento que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir descritas: DO OBJETO: O presente 
contrato tem por objeto autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “O PODER DA 
AÇÃO”, conforme CLÁUSULA TERCEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de 
Eventos do Ceará – CEC, instituído pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015 e pelo 
Decreto nº 31.674, de 12 de fevereiro de 2015. DO VALOR E DO PRAZO: O valor e o prazo da autorização de uso seguirão a tabela de preços definidos 
pela Portaria nº. 01/2016, identificando montagem, realização e desmontagem do evento, conforme abaixo. PAVILHÃO OESTE MONTAGEM: 21 DE 
JANEIRO DE 2019 TOTAL DA MONTAGEM: R$ 7.557,00; REALIZAÇÃO: 22 DE JANEIRO DE 2019 TOTAL DA REALIZAÇÃO: R$ 15.114,00; 
DESMONTAGEM: 23 DE JANEIRO DE 2019 TOTAL DA DESMONTAGEM: R$ 7.557,00; TOTAL MONTAGEM/REALIZAÇÃO/DESMONTAGEM: 
R$ 30.228,00; TAXA (ÁGUA/ENERGIA/LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS COMUNS): R$ 5.496,00; TOTAL FINAL R$ 35.724,00 (Trinta e 
cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais). DA FORMA DE PAGAMENTO: I - Pelo uso das dependências, objeto do presente contrato, deverá a AUTO-
RIZATÁRIA satisfazer o pagamento do valor de R$ 35.724,00 (Trinta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais) referente ao valor total do presente 
contrato, nas seguintes condições: PARCELAS VENCIMENTO VALOR (R$) Taxa Única 14/12/2018 35.724,00 - PG II - O pagamento das parcelas do 
presente contrato deverá ser efetuado através de DAE – Documento de Arrecadação Estadual ou outra modalidade que a AUTORIZANTE indicar, devendo o 
comprovante de pagamento ser apresentado à Gerência Comercial do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, que autorizará a montagem e/ou a realização do 
evento. III - O valor do pagamento acima especificado inclui todas as despesas da autorização de uso ora acordada. IV - Havendo necessidade da autorização 
de áreas e/ou serviços complementares, os mesmos deverão ser solicitados a AUTORIZANTE, que providenciará a formalização. V - Em caso de alteração 
da tabela de preços, sem que tenha havido o pagamento do preço inicialmente ajustado neste termo de autorização de uso, deverá a AUTORIZATÁRIA pagar 
à AUTORIZANTE os novos valores, sem qualquer desconto, de acordo com a tabela vigente à época do pagamento. VI – O valor de R$ 3.572,40 (três mil, 
quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) referente ao pagamento de 10% (dez por cento) do valor total bruto do contrato até dia 21/12/2018, 
a título de caução. VII – A caução referida no parágrafo acima deverá ser recolhida em cheque, e permanecerá sob a custódia da Secretaria de Turismo – 
SETUR até que sejam quitadas todas as contas referentes à montagem, realização e desmontagem do evento e reparado todos os danos causados ao imóvel, 
seus móveis e utensílios. VIII – Os danos referidos serão avaliados em conjunto pelo autorizante e autorizatário e, não sendo verificada irregularidade, o 
cheque-caução será restituído logo após a vistoria. FORO: FORTALEZA-CE DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Lívia 
Ramalho Rolim (Secretária Executiva do Turismo) e Maria Auxiliadora Campos Saraiva (Autorizatária).
Jamille Barbosa da Rocha Silva 
ASSESSORIA JURÍDICA
114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº021  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2019