DOE 29/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05870/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nome-
ação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 
127/2018, Processo Administrativo nº 05870/2018, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FECHADURAS E MATE-
RIAIS DE MARCENARIA, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES 
DE MANUTENÇÃO DE PORTAS, MESAS E ARMÁRIOS DO PRÉDIO 
SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E 
DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve DECLARAR DESERTOS 
os itens 28, 33, 37, 38, 39, 50, 51 e 52 da licitação, pois não houve empresa 
interessada em postar proposta no ComprasNet. ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05870/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nome-
ação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 
127/2018, Processo Administrativo nº 05870/2018, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FECHADURAS E MATERIAIS 
DE MARCENARIA, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE 
MANUTENÇÃO DE PORTAS, MESAS E ARMÁRIOS DO PRÉDIO SEDE 
E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS 
EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, 
conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 
8.666/93, em favor da empresa CHRISTIANE SOARES SANTOS DO 
NASCIMENTO - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 29.307.671/0001-81, 
estabelecida à Rua Elpídio Alves da Cruz, N° 575, Sala 103, Bairro Roger, 
na cidade de João Pessoa/PB, CEP 58.020-370, pelo critério de menor preço, 
no que diz respeito aos ITENS 26, 27 e 29, com os valores globais de R$ 
20.699,40 (vinte mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), R$ 
5.999,80 (cinco mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), R$ 
1.704,90 (mil setecentos e quatro reais e noventa centavos), respectivamente, 
para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05870/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nome-
ação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 
127/2018, Processo Administrativo nº 05870/2018, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FECHADURAS E MATERIAIS 
DE MARCENARIA, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE 
MANUTENÇÃO DE PORTAS, MESAS E ARMÁRIOS DO PRÉDIO SEDE 
E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS 
EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, 
conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 
8.666/93, em favor da empresa MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME, 
inscrita no CNPJ/MF sob n.º 14.124.286/0001-21, estabelecida à Av. Pontes 
Vieira, N° 710-714, Bairro São João do Tauape, na cidade de Fortaleza/CE, 
CEP 60.130-240, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 43, 44, 
45 e 49, com os valores globais de R$ 60,00 (sessenta reais), R$ 75,00 (setenta 
e cinco reais), R$ 80,00 (oitenta reais), R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), 
R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), R$ 69,80 
(sessenta e nove reais e oitenta centavos), R$ 62,60 (sessenta e dois reais e 
sessenta centavos), R$ 69,00 (sessenta e nove reais) e R$ 209,00 (duzentos e 
nove reais), R$ 300,00 (trezentos reais), R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), R$ 
2.385,00 (dois mil trezentos e oitenta e cinco reais), R$ 2.920,00 (dois mil 
novecentos e vinte reais), R$ 5.290,00 (cinco mil duzentos e noventa reais), 
R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais), R$ 567,00 (quinhentos e 
sessenta e sete reais), R$ 800,00 (oitocentos reais), R$ 420,00 (quatrocentos 
e vinte reais), R$ 755,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais), R$ 138,00 
(cento e trinta e oito reais), R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), R$ 
1.672,00 (mil seiscentos e setenta e dois reais), respectivamente, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05870/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nome-
ação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 
127/2018, Processo Administrativo nº 05870/2018, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FECHADURAS E MATE-
RIAIS DE MARCENARIA, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES 
DE MANUTENÇÃO DE PORTAS, MESAS E ARMÁRIOS DO PRÉDIO 
SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E 
DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMO-
LOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, 
da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FER-MAX FERRAMENTAS 
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 22.014.876/0001-20, estabelecida à 
Rua Silveira Tavares, N° 112, Térreo, Bairro Parque Edu Chaves, na cidade 
de São Paulo/SP, CEP 02.233-040, pelo critério de menor preço, no que diz 
respeito aos ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 42, 46, 47 e 48 
com os valores globais de R$ 27,80 (vinte e sete reais e oitenta centavos), R$ 
31,45 (trinta e um reais e quarenta e cinco centavos), R$ 42,90 (quarenta e 
dois reais e noventa centavos), R$ 50,60 (cinquenta reais e sessenta centavos), 
R$ 9,95 (nove reais e noventa e cinco centavos), R$ 877,10 (oitocentos e 
setenta e sete reais e dez centavos), R$ 30,35 (trinta reais e trinta e cinco 
centavos), R$ 60,30 (sessenta reais e trinta centavos), R$ 59,95 (cinquenta e 
nove reais e noventa e cinco centavos), R$ 65,25 (sessenta e cinco reais e vinte 
e cinco centavos), R$ 157,20 (cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos), 
R$ 200,00 (duzentos reais), R$ 299,50 (duzentos e noventa e nove reais e 
cinquenta centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE,  24 de janeiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05870/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 127/2018, Processo Administrativo nº 05870/2018, cujo objeto é 
o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FECHADURAS 
E MATERIAIS DE MARCENARIA, DE MODO A SUPRIR AS NECES-
SIDADES DE MANUTENÇÃO DE PORTAS, MESAS E ARMÁRIOS 
DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFE-
RÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR 
e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do 
artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa KEZIA SANTOS DO 
NASCIMENTO – ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 29.271.951/0001-87, 
estabelecida à Rua Leonel Pinto Abreu, N° 746, Sala 02, Bairro Varjão, na 
cidade de João Pessoa/PB, CEP 58.070-155, pelo critério de menor preço, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº021  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2019