DOE 29/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            no que diz respeito ao ITEM 41, com o valor global de R$ 198,00 (cento e 
noventa e oito reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05997/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 149/2018, Processo Administrativo nº 05997/2018, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO 
DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, SOB DEMANDA, ACON-
DICIONADA EM GARRAFÕES TIPO POLIETILENO TEREFTALATO 
(P.E.T.) OU CRISTAL POLICARBONATO, COM CAPACIDADE PARA 20 
(VINTE) LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE PODER 
LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFE-
RÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 
43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR 
DOS ANJOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.761.457/0001-75, 
estabelecida à Rua Tenente Aurélio, nº 150, Bairro Aerolândia, na cidade 
de Fortaleza/CE, CEP 60.850-690, pelo critério de menor preço, no que diz 
respeito ao LOTE I – GARRAFÕES DE 20 L (ITEM 01), com o valor global 
de R$ 77.250,00 (setenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais), para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06121/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 133/2018, Processo Administrativo nº 06121/2018, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO 
E CONFECÇÃO DE LETREIROS E LOGOMARCAS EM ESTRUTURA DE 
AÇO GALVANIZADO DE MODO A REALIZAR MANUTENÇÃO NOS 
LETREIROS LOCALIZADOS NO EDIFÍCIO SENADOR CESAR CALS 
(ANEXO I) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - 
ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, 
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa 
METALÚRGICA MOREIRA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº 07.289.390/0001-00, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, n. 989, 
Bairro Moura Brasil, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.010-000, pelo critério 
de menor preço, no que diz respeito ao GRUPO ÚNICO – RECUPERAÇÃO 
E CONFECÇÃO DE LETREIROS (LOTE ÚNICO), com o valor global de 
R$ 31.027,02 (trinta e um mil, vinte e sete reais e dois centavos), para que 
produza os efeitos legais e jurídicos.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06800/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 151/2018, Processo Administrativo nº 06800/2018, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNE-
CIMENTO DE PLACAS DE GESSO COM PELÍCULA RÍGIDA EM PVC, 
DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DE 
FORROS DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CARACTERISTICAS E 
DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMO-
LOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da 
Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CLAUDIO MACIEL GADELHA DA 
SILVA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.251.823/0001-03, estabelecida 
à Rua Dona Maroquinha, n. 50 A, Bairro Jacarecanga, na cidade de Fortaleza/
CE, CEP 60010-520, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao 
ITEM 01 – PLACAS DE GESSO com o valor global de R$ 5.355,00 (cinco 
mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), para que produza os efeitos legais e 
jurídicos.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06935/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 155/2018, Processo Administrativo nº 06935/2018, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE AÇÚCAR E ADOÇANTE 
LÍQUIDO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM 
O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, 
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa 
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
00.466.084/0001-53, estabelecida à Rua Assunção, n. 413, Bairro Centro, na 
cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.050-010, pelo critério de menor preço, no 
que diz respeito ao LOTE I – ITEM 01, com o valor de R$ 347,50 (trezentos e 
quarenta e sete reais e cinquenta centavos), para que produza os efeitos legais 
e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06935/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 155/2018, Processo Administrativo nº 06935/2018, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE AÇÚCAR E ADOÇANTE 
LÍQUIDO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM 
O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, 
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa 
BRENA VIEIRA LIRA CAVALCANTI EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 18.695.347/0001-67, estabelecida à Rua Hilário Silva, n. 08, 
Bairro Abolição II, na cidade de Mossoró/RN, CEP 59.611-240, pelo critério 
de menor preço, no que diz respeito ao LOTE I – ITEM 01, com o valor de 
R$ 7.960,00 (sete mil, novecentos e sessenta reais), para que produza os 
efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº021  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2019