DOE 29/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Concorrência nº 2018.12.13.1. O Presidente da
C.P.L. de Barro/CE, torna público o julgamento final da fase de habilitação, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - ECOSERV Construções e Serviços
EIRELI, MJM Construções e Imobiliária LTDA - ME, Brasel Transportes e Locações de Veículos LTDA, NSEG Construções e Incorporações EIRELE
- ME, Construtora Suassuna & Martins LTDA - ME, Ecoservice Construções e Serviços EIRELI, PROEX - Projetos e Execução de Limpeza Urbana,
Construtora Pedrosa LTDA - ME, TFA Construções e Serviços, META Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI, GR Máquinas
Empreendimentos EIRELI, Construtora Terra Santa e Empreendimentos LTDA, Podium Empreendimentos EIRELI - EPP, ITAMETAL - Construções E
Serviços EIRELI - ME, A.I.L Construtora LTDA - ME, HJS Construções EIRELI - ME, F. Vicente P. Filho - ME, por cumprimento integral às exigências
editalícias. Empresas Inabilitadas - Colinas Construções, Transportes e Serviços EIRELI - ME, por descumprimento aos itens 8.4.4 e 8.4.4.1; Edifica -
Edificações e Construções LTDA - ME, por descumprimento ao item 8.4.1; Planalto Pajeu Empreendimentos LTDA, por descumprimento aos itens 8.4.4
e 8.4.6; Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, por descumprimento aos itens 8.4.2, 8.4.3, 8.4.4 e 8.4.4.1; Diplomata Construções e Incorporações LTDA,
por descumprimento aos itens 8.4.4 e 8.4.4.1; José Erinaldo Oliveira Costa, por descumprimento aos itens 8.4.4 e 8.4.4.1 do Edital Convocatório; DTC
Construções e Serviços LTDA - ME, por descumprimento aos itens 8.3.3, 8.4.4 e 8.4.4.1; Lider Construções e Engenharia EIRELI, por descumprimento aos
itens 8.3.3, 8.4.4 e 8.4.4.1, todos do Edital Convocatório. Por sua vez, a empresa EKS Construções e Serviços LTDA - ME, fora impossibilitada de participar
do certame por descumprimento ao item 4.1 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite
Cabral, n° 246, Centro, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 28 de janeiro de
2019. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2019 – O Prefeito Municipal de Cariré,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, CONVOCA PELO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 os servidores abaixo
relacionados para comparecerem no Departamento de Recurso Humanos da Prefeitura Municipal no prazo de 15 (Quinze) dias da data deste edital de
convocação, sob pena de caracterização de abandono de cargo pelo servidor. MARIA MARLUCIA DE BRITO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 338;
JOAQUIM RODRIGUES BRITO, vigia, mat. 388; ANA MAURA PAULO DE PAIVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 396; BENEDITA TATIANE
GOMES LIBERATO, Enfermeira, Mat. 892; ANTONIA CRISSYA XIMENES FARIAS, Farmacêutica, Mat. 20394; ANTONIA FLAVIA CHAVES, Auxiliar
de Enfermagem, Mat. 05; ANTONIO CASSIANO RODRIGUES SANCHO, Agente Administrativo, Mat. 723; EMERSON PACELLE MESQUITA, Agente
Administrativo, Mat.500; FRANCISCO LEONE XIMENES MOUTA, Gari, Mat.465; JOÃO BATISTA FERREIRA LIMA, Professor, Mat.43; JULIANA
FARIAS SILVA, agente Administrativo, Mat.8; KAREN DANGELA SOARES SOUZA, Enfermeira, Mat.894; MARIA CILIANE DIONIZIO TRAJANO,
agente Administrativo, Mat.721; MARIA JOSIMEIRE FARIAS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat.382; MELQUIADES JOSE FARIAS NETO,
Agente Administrativo, Mat. 726.; REJELOS CHARLES AGUIAR LIRA, Médico, Mat.532; RICARDO NASCIMENTO FREITAS, Estafeta, Mat.513;
RUTENIO YAMASHIRO XIMENES EVANGELISTA, Engenheiro Civil, Mat.21207. Cariré-CE, 24 de Janeiro de 2019. Elmo Roberto Belchior Aguiar
– Prefeito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço N.º 2018.12.21.0001. A
Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço nº
2018.12.21.0001, cujo objeto é pavimentação em pedra tosca nos Bairros Vereda Tropical, Urucunema, Encantada, Lagoinha e Mangabeira, Município de
Eusébio - CE, com o seguinte resultado:A empresa Concordia Construções LTDA – CNPJ N.º 00.578.619/0001-88 está inabilitada por descumprir os itens
7.2.1.1 e 7.2.3.3; HJS Construções EIRELI – CNPJ N.º 20.000.230/0001-68 está inabilitada por descumprir os itens 7.2.25.5 e 7.2.3.3; CONFAT Construtora
Holanda LTDA - CNPJ N.º 07.501.407/0001-41 está inabilitada por descumprir os itens 7.2.1.1 e 7.2.3.3; Assis de Sousa Serviço de Construçoes EIRELI
– ME - CNPJ N.º 27.653.111/0001-53 está inabilitada por descumprir os itens 7.2.2.5, 7.2.2.6 e 7.2.3.2; STILL Comercio Serviços e Locações de Mão de
Obras LTDA - CNPJ N.º 13.359.201/0001-21 está inabilitada por descumprir os itens 7.2.2.5 e 7.2.4.2; Terceiro Construçoes e Locação EIRELI – ME -
CNPJ N.º 17.475.066/0001-30 está inabilitada por descumprir os itens 7.2.3.2; J Perreira Rebouças – ME - CNPJ N.º 22.325.408/0001-76 está inabilitada
por descumprir os itens 7.2.2.5 e 7.2.3.3; FCS Construçoes e Serviços EIRELI - CNPJ N.º 08.578.564/0001-18 está inabilitada por descumprir os itens
7.2.1.1, 7.2.2.5, 7.2.3.3 e 7.3.4. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei Nº 8.666/93. O relatório
de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e no site do TCE. Ana Carolina Cavalcante de
Paula - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. O Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município
de Cedro, Sr. Elesson Gouveia Barbosa torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato decorrente da Concorrência Pública Nº. 1611.01/2015-03,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos domiciliares urbanos,
serviços de varrição e capina de avenidas, ruas, logradouros públicos e serviços de poda arbórea com limpeza, rebaixamento, conformação e destino final,
junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratado: MJM Construções
e Imobiliária LTDA - ME, com sede na Rua Monsenhor Frota, Nº 1519, Centro, Icó/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.799.640/0001-15, neste ato
representada por seu sócio o Sr. Marden Rômulo Lima Mota, inscrito no CPF/MF sob o Nº 526.192.573-87. Da Prorrogação: O presente aditivo tem
por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado por mais um exercício financeiro a partir da data de sua assinatura fixando seu vencimento em 31 de dezembro de 2019. Fundamento Legal:
O aditivo do contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela
Contratante: Elesson Gouveia Barbosa – Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Cedro-CE, 02 de janeiro de 2019. Francisco Antônio Viana
Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.12.17.001
– GM – CONTRATANTE: Secretarias: Educação e Cultura; Saúde; Assistência Social; Gabinete do Prefeito; Agricultura, Meio Ambiente e Defesa
Civil; e Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: COMERCIAL DE PETRÓLEO CAFÉ LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.326.847,72
(Dois Milhões Trezentos e Vinte e Seis Mil Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos). OBJETO: Aquisição de combustíveis e outros
derivados de petróleo e correlatos para as unidades administrativas do Município de Aiuaba-CE. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial
Nº 2018.12.17.001 - GM. VIGÊNCIA: até 31 (Trinta e Um) de Dezembro de 2019. DOTA
ÇÕES ORÇAMEN
TÁRIAS N°s: 0202.04.122.0037.2.002
– GAB; 0707.04.122.0037.2.042 – SEINFRA; 0808.20.122.0037.2.052 – AGRIC; 0901.08.244.0137.2.061 – SAS; 0901.08.244.0137.2.065 – IGD;
0901.08.244.0137.2.063 – CRAS; 0501.12.122.0037.2.008 – SEDUC; 0502.12.361.0231.2.021 – FUNDEB; 0601.10.122.0037.2.027 – SESA;
0601.10.302.0176.2.038 – HOSP; 0601.10.301.0171.2.030 – A. BÁSICA; 0601.10.305.0171.2.040 - VIGILÂNCIA. ELEMENTO DE DESPE
SAS N°:
33.90.30.00. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Pedro Cadó de Castro; John Weylly Sampaio Almada; Francisco Dário Cavalcante Mota; e Elissandra
Araújo Moares – Ordenadores de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Nascimento Nunes Leite. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2019. Joana
Benício Leitão – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS – JANEIRO/2019 - EXTRATO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo
Licitatório PREGÃO ELETRONICO Nº 0040510.2017-SRP, Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA
A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES (PRÉ-PAGO) MAGNETICOS
OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, PARA GERENCIAMENTO EM TEMPO REAL, DA FROTA NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA,
OLEO DIESEL E OLEO DIESEL S10) EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Tendo como FORNECEDOR: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ sob o nº. 03.506.307/0001-57, Vigência:
09/01/2018 à 09/01/2019. O Município de Uruoca - CE, através do Setor de Licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Uruoca-CE, 02 de janeiro de 2019.
Maria Sheila Sousa de Andrade - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº021 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2019