DOE 29/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2019.01.28.001. Origem: Secretaria de 
Educação. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em fornecimento de merenda escolar, incluindo o 
fornecimento de todos os insumos necessários de interesse da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Tipo de Licitação: Menor Preço Global por Lote (com ampla Participação e Exclusivo à ME e EPP). A Pregoeira 
da Comissão de Pregão I do Governo Municipal de Caucaia torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que estará recebendo 
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. O início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir 
das 10h (horário de Brasília) do dia 11 de fevereiro de 2019. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição no 
Departamento de Gestão de Licitações | Rua Coronel Correia, 1073, Parque Soledade – Caucaia-CE, no sítio http://www.bllcompras.org.br (link “acesso 
público”), assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3342.0545 | DGL. 
Caucaia/CE, 28 de janeiro de 2019. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira – CP I.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.11.27.001 – 
GM – CONTRATANTE: Secretarias: Educação e Cultura; Saúde; Assistência Social; Administração e Planejamento. CONTRATADA: I J FLORENTINO 
SAMPAIO COMERCIO DE GLP - EPP, pelo VALOR GLOBAL de R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais). OBJETO: Aquisição de gás liquefeito 
de petróleo, destinado a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aiuaba-CE. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 
Pregão Presencial Nº 2018.11.27.001 - GM. VIGÊNCIA: até 31 (Trinta e Um) de Dezembro de 2019. DOTA 
ÇÕES ORÇAMEN 
TÁRIAS N°s: 
0501.12.122.0037.2.008; 0502.12.361.0231.2.021; 0601.10.122.0037.2.027; 0601.10.302.0176.2.038; 0601.10.301.0171.2.030; 0901.08.244.0137.2.061; 
0901.08.244.0137.2.065; 0901.08.244.0137.2.063; e 0303.04.122.0037.2.004. ELEMENTO DE DESPE 
SAS N°s: 33.90.30.00 e/ou 44.90.52.00. 
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Pedro Cadó de Castro; John Weylly Sampaio Almada; Francisco Dário Cavalcante Mota; e Elissandra Araújo 
Moares – Ordenadores de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Ismar Júnior Florentino Sampaio. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2019. Joana 
Benício Leitão – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Chamada Pública Nº 2018.10.23.001. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de 
Aquiraz torna pública o resultado final após o recebimento dos relatórios do Setor de nutrição com aprovação dos itens, ficando a Chamada Pública para 
aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino 
do Município de Aquiraz para o exercício 2019, da seguinte forma: Grupo Informal de Aquiraz, (itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 20, 28, 29) 
com o valor total R$  284.891,08; Cooperativa dos Pequenos e Medios Agricultores do Ceará, (itens: 02, 07,25), com total de R$ 199.856,68;  Cooperativa 
Agroecologica Familiar do Caminho de Assis, (itens: 03, 06, 15, 16, 18, 29) total de R$ 462.344,80; Coopaagro- Cooperativa Agropecuaria e de Serviço 
Nossa Senhora de Aparecida, (itens: 09, 10, 21, 26. 27), total de R$ 273.313,40;  Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Barbara LTDA, ( 
itens: (01, 06, 11, 17,  19, 22, 23, 24) total R$ 308.132,74. Fica aberto o prazo recursal no art 109, I - b. Maiores informações serão obtidas no site www.tce.
ce.gov.br/municipios ou junto à Comissão no horário de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118, Aquiraz-CE. 24/01/2019. Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento da Fase de Propostas de Preços – Tomada de Preços n° 2018.11.08.1. 
A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de Propostas de Preços da Tomada 
de Preços nº 2018.11.08.1, sendo obtido o seguinte: a empresa ELO Construções e Empreendimentos EIRELI - ME sagrou-se vencedora por apresentar 
menor preço. As empresas ABRAV Construçoes Serviços Eventos e Locaçoes EIRELI, WU Construçoes e Serviços EIRELI, Angulo Construções e Serviços 
EIRELI – ME, M L S Construção Civil LTDA – ME, EKS Construções e Serviços LTDA, L D L Engenharia e Arquitetura EIRELI – ME, Roma Construtora 
EIRELI – ME, M. L. Construções e Empreendimentos EIRELI-ME, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA – ME, Fugmax Empreendimentos e 
Projetos LTDA – ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME, Teotonio Construções Comércio Indústria e Serviços, A L S Construções, Serviços e Eventos 
EIRELI, Edifica-Edificacao e Construcoes LTDA e Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME, tiveram suas propostas desclassificadas por descumprimento 
ao Item 4.2.2 do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 21 de Janeiro de 2019. 
Franceilda Tavares dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Decisão de Recurso – Chamamento Público Nº 2018.05.29.001. A Secretaria de 
Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que após análise do recurso, a Secretaria decidiu conhecê-lo, para, no mérito, dar-lhe provimento, 
reformando a decisão, da alteração da nota atribuída à recorrente e consequente alteração do julgamento dantes proferido, com declaração da Fundação 
Leandro Bezerra de Menezes como vencedora, no Chamamento Público Nº 2018.05.29.001, que tem por objeto contratação de entidade de direito privado 
sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação de atenção em saúde, no âmbito do Município de Caucaia, para a gestão, 
operacionalização e execução dos serviços de saúde para duas Unidades de Pronto Atendimento – UPA Tipo III em Caucaia, a decisão de recurso se encontra 
a disposição dos interessados, na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no Departamento de Gestão de Licitação, a partir da data 
desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 12:00h. Caucaia/CE, 28 de janeiro de 2019. Rodrigo Garcia Soares – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS – JANEIRO/2019 - EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do 
Processo Licitatório Pregão Presencial para nº 0082201.2018-SRP, Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA OBJETIVANDO O REGISTRO 
DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO COM ENCADERNAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS 
PUBLICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Tendo como FORNECEDOR: 
GILLIARD MARQUES DA COSTA ME, CNPJ sob o nº. 17.400.242/0001-75 - Vigência: 24/04/2018 à 24/04/2019. O Município de Uruoca - CE, através 
do Setor de Licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam 
MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Uruoca-CE, 17 de janeiro de 2019. Maria Sheila Sousa de Andrade - Ordenadora de Despesas do Fundo 
Geral
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.15.08/ARP/ 
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.15.08/PE. Processo: n° 18.15.08/PE. Pregão Eletrônico n° 18.15.08/PE. Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA EVENTUAL Contratação de empresa, para implantação de sinalização viária, de interesse da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca 
- CE, conforme exigências do sistema nacional de trânsito, nos termos do Art. 1º §§2º, 3º e 5º, e dispositivos seguintes da Lei nº 9.503, de 23.09.2007, 
que instituiu o código de Trânsito Brasileiro. Assinatura da Ata: 23/01/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. Empresa adjudicada e 
homologação: J. F. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.153.640/0001-08, vencedora do item único com valor global 
R$ 69.960,00 (sessenta e nove mil, novecentos e sessenta  reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, 
no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro 
Oficial. Itapipoca – CE, 28 de Janeiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.07.23/ARP 
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.07.23/PE. Processo: n° 18.07.23/ARP. Pregão Eletrônico n° 18.07.23/PE. Objeto: Aquisição de Gêneros 
Alimentícios para distribuição gratuita para atendimento a pessoas reconhecidamente carentes ou por determinação judicial, junto a Secretaria de Saúde, 
deste Município para o exercício de 2019, conforme especificações contidas no termo de referência proveniente do Pregão Eletrônico nº 18.07.23/PE. 
Assinatura da Ata: 18/01/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. Empresa adjudicada e homologada: ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.626.340/0001-58, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, com valor Global Estimado de R$ 249.672,70 (duzentos e quarenta e nove mil, seissentos e setenta e dois reais e setenta 
centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, 
ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca – CE, 28 de Janeiro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº021  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2019

                            

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