DOE 29/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS – DEZEMBRO/2018 - EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do
Processo Licitatório Concorrência Publica nº. 0102301.2018-SRP, Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURAS E BANDAS ARTISTICAS DESTINADAS AOS DIVERSOS EVENTOS,
JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Tendo como FORNECEDORES:
O DOS REIS BRANDÃO EIRELI - CNPJ sob nº 27.105.515/0001-02; JJ PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ sob nº 18.866.411/0001-20; WM SAMPAIO
SERVIÇOS E EMPREEENDIMENTOS ME, CNPJ sob o nº 11.675.541/0001-36; EDNARDO B ILDEFONSO ME, CNPJ sob o nº. 07.357.047/0001-56;
WONICLEY ALVES FERREIRA ME, CNPJ sob o nº. 17.338.570/0001-99- Vigência: 15/06/2018 à 15/06/2019. O Município de Uruoca - CE, através do
Setor de Licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam
MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Uruoca-CE, 13 de dezembro de 2018. Orlando Lima Fernandes - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE - Extrato de publicação trimestral de sistema de registro de preços –
dezembro/2018 - EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Presencial
para nº 0100901.2018-SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E MATERIAL DE LABORATORIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE DE URUOCA-CE. Tendo como FORNECEDORES: DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS
LTDA, CNPJ sob o nº. 16.902.612/0001-00; MIGUEL FROTA VIÑAS, CNPJ: 23.535.727/0001-79; REGIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.418.972/0001-14; JOSE NERGINO SOBREIRA, CNP: 63.478.895/0001-94; PANORAMA COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.626.340/0001-58; - Vigência: 13/06/2018 à 13/06/2019. O Município de Uruoca - CE, através do Setor de Licitação,
para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços
registrados na presente Ata. Uruoca-CE, 03 de dezembro de 2018. Clovis Cunha Lima Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Edital de Nomeação Nº 04, de 28/01/2019 - Seleção Pública Nº 001/2016. O Prefeito
Municipal de Novo Oriente – CE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, bem como o art. 11, “I”, e considerando a
homologação final do resultado da Seleção Pública nº 001/2016 para provimento de cargos pertencentes ao Quadro efetivo de Agente Comunitários de Saúde
do Município, Resolve Nomear para o(a) cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, o candidato(a) habilitado(a) e aprovado(a), conforme relação
constante no Anexo I deste edital, com vistas à nomeação e posse do respectivo cargo efetivo: Da Posse. 1. O(a) candidato deverá se apresentar em 03 (três)
dias úteis à Secretaria Municipal de Administração para tomar posse no cargo, e receber instruções sobre o local de trabalho para o qual será designado.
2. O candidato que tomar posse no cargo, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentar-se no seu local de trabalho, devendo o servidor iniciar suas
atividades funcionais imediatamente a sua apresentação, que será atestada pelo Secretário Municipal e/ou Diretor da repartição à qual ficará subordinado.
Novo Oriente - CE, 28 de Janeiro de 2019. Vanaldo Carlos Moura - Prefeito Municipal. Anexo I – Edital de Nomeação Nº 04, de 28/01/2019. Seleção
Pública Nº 001/2016. Relação de Candidato. Equipe de Saúde da Família – Lagoa do Tigre Norte. Microárea: 04. Inscrição - 82; Nome - Charlys Oliveira
Sousa; Colocação - 1º.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 01/2019-SEDEST. A Prefeitura Municipal
de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 01/2019-SEDEST, cujo objeto é a contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados em ações de mobilização e comunicação; participação comunitária e desenvolvimento sócio organizativo; geração de
trabalho e renda; planejamento e gestão do orçamento familiar; e educação, destinadas à execução do Projeto de Trabalho Social – PTS, ligado ao Programa
de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – (PAC), pt n° 0233480-
25, na sede do Município de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 08/02/2019 às 10:00h (Horário de
Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações gerais: O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto ao Pregoeiro Interino, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação de Juazeiro, situada no Palácio
Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00
he de 14:00 às 17:00h. 28 de janeiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Termo Aditivo - Extrato do Quarto Aditivo de Prazo ao Contrato de Empreitada
por Preço Global. Contratante: Prefeitura Municipal de Varjota. Secretaria de Educação. Contratado: Antonio Vandervan Ximenes – ME. Objeto: o presente
aditivo consiste na prorrogação do contrato que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realizar os serviços de Transporte Escolar da
Rede Municipal de Ensino do Município de Varjota-CE. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 16-05-SEDUC-PP. Fundamento Legal: art. 57,
inciso II da Lei Federal 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0601.12.122.0136.2.013; 0603.12.361.0331.2.026; 0603.12.361.0331.2.029. Elemento de despesa:
33.90.39.00. Fonte de Recursos do FUNDEB, PNAT, Governo do Estado do Ceará através da SEDUC e Prefeitura Municipal de Varjota. Justificativa:
consiste na incoveniência da suspensão das atividades de interesse público, provenientes de serviços prestados de modo contínuo. Vigência da Prorrogação:
Ao prazo do contrato fica prorrogado por mais 12(doze) meses, ficando assim o término do contrato alterado para o dia 29 de outubro de 2019. Foro:
Comarca de Varjota-CE. Data da assinatura: 29 de Outubro de 2018. Signatários: José Edberg Caxias Gomes – Contratante; e Antonio Vandervan Ximenes
– Contratado. Varjota-CE, 29 de Outubro de 2018. Samuel Alves Ximenes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA
Nº 04CPAF01/2019 – A Secretaria Municipal de Educação da PMPF torna público a Chamada Pública Nº 04CPAF01/2019, referente à Aquisição de
produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira-
CE. O Recebimento da Documentação para Habilitação e dos Projetos de Venda ocorrerá até às 13h do dia 18 de Fevereiro de 2019 e a Sessão Pública
para a apuração das Habilitações e Classificação dos Projetos de Venda ocorrerá às 08h do dia 19 de Fevereiro de 2019, na Sede da PMPF, localizada na
Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N°, Centro. Para aquisição de cópias do Edital, os interessados deverão dirigir-se a Sede da PMPF, no período de 08h
às 12h, em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste Aviso ou acessar o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Pires Ferreira-CE, 28 de Janeiro de 2019. Rosa Ferreira Matias – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2018. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DA MANUTENÇÃO
DO IJF - GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (MOBILIÁRIO), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL. DO TIPO: MENOR
PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA – CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2018 - IJF,
foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua Sede situada na Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE ou através do Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 28 de Janeiro de 2019.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº021 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2019
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