DOE 29/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.01.11.01-SEDEST. O Presidente
Interino da Comissão Permanente de Licitações do Município de Juazeiro do Norte/CE, em atendimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 14 de fevereiro de 2019, às 09h00min (Horário Local) na Sede da Comissão Permanente de
Licitações localizada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará,
estará realizando sessão para recebimento dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa
especializada em engenharia para a realização de reforma do Salão Multiuso do Centro de Referência do Idoso - CRI para atender necessidades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às
12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou ainda no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 28 de janeiro de 2019.
Wagner Vieira Vidal - Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Caucaia - Extrato do Instrumento Contratual Nº 20180129001.1/19. A Secretaria Municipal de Educação, torna
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial nº 2018.01.29.001. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação.
Objeto: aquisição de uniforme escolar para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino, matriculados no Ano Letivo de 2019 da Educação Infantil
ao Ensino Fundamental de Caucaia/CE. Dotação Orçamentária: 0821 – Fundo Municipal de Educação / 12.122.0161.2.067 – Apoio Administrativo a
Secretaria de Educação, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 – Material de distribuição gratuita, Fonte de Recursos: 1.111.0000.00 – Recursos Ordinários.
Contratado(a): Francisco Gutemberg Silva Gomes - ME. Valor Global: R$ 2.253.645,70 (dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta
e cinco reais e setenta centavos). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2019. Assina pelo Contratado: Francisco
Gutemberg Silva Gomes (Proprietário). Assina pela Contratante: Camila Bezerra Costa da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação. Caucaia/CE, 28 de janeiro de 2019.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Mombaça. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Mombaça/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços nº 003/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para assessoria e consultoria administrativa
junto ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Mombaça, compreendendo a elaboração da folha mensal de acordo com as normas
legais, a geração dos arquivos eletrônicos do SIM – Sistema de Informação Municipal para o TCE – Ce, de acordo as exigências do manual disponibilizado
pelo TCE, elaboração e envio da GFIP Mensal e ainda atividades de planejamento e gestão da área de recursos humanos, compreendendo atividades de
padronização de atos administrativos afim de permitir um sistema perfeito de controle de pessoal com adoção de novos métodos e fluxos operacionais,
abertura das Propostas dia 13.02.2019, às 13h30min. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação. 28/01/2019. José Ricardo Brasil
Vieira – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.001/2019-DL.01 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.001/2019-DL – OBJETO: Contratação da prestação de serviços mensais de assessoria administrativa junto à
Secretaria Municipal de Educação para orientação e desenvolvimento de ações regulatórias junto ao setor de acompanhamento e fiscalização de contratos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0401.12.122.0402.2.008. ELEMENTO DE DESPESA N°: 33.90.39.00. CONTRATADA: PLUS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de Janeiro
de 2019. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2019, a contar da data de sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho –
Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Jason Soares do Nascimento – Proprietário. Monsenhor Tabosa-CE, 28 de Janeiro de 2019.
Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.001/2019-DL.01 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 07.001/2019-DL – OBJETO: Contratação da prestação de serviços mensais de assessoria administrativa junto à Secretaria Municipal de
Saúde para orientação e desenvolvimento de ações regulatórias junto ao setor de acompanhamento e fiscalização de contratos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
N°: 0701.10.122.0137.2.034. ELEMENTO DE DESPESA N°: 33.90.39.00. CONTRATADA: PLUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.
VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de Janeiro de 2019. VIGÊNCIA: até 31 de
Dezembro de 2019, a contar da data de sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde.
ASSINA PELA CONTRATADA: Jason Soares do Nascimento – Proprietário. Monsenhor Tabosa-CE, 28 de Janeiro de 2019. Celi Regina Lima
Bezerra Saraiva – Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.001/2019-DL.01
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.001/2019-DL – OBJETO: Contratação da prestação de serviços mensais de assessoria administrativa junto à
Secretaria Municipal de Administração e Finanças para orientação e desenvolvimento de ações regulatórias junto ao setor de acompanhamento e fiscalização
de contratos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0301.04.122.0401.2.004. ELEMENTO DE DESPESA N°: 33.90.39.00. CONTRATADA: PLUS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de
Janeiro de 2019. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2019, a contar da data de sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do
Nascimento – Secretária de Administração e Finanças. ASSINA PELA CONTRATADA: Jason Soares do Nascimento – Proprietário. Monsenhor Tabosa-
CE, 28 de Janeiro de 2019. Maria Célia Franco do Nascimento – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.01.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.01.28.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de produtos de higiene e limpeza destinados ao atendimento
das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 11 de fevereiro de 2019, às 09:00
horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos
Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/
CE, 28 de janeiro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 02/2019-SEDEST. A Prefeitura Municipal
de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 02/2019-SEDEST, cujo objeto é a contratação de empresa para a
prestação de serviços técnicos especializados para fins de regularização e integração de assentamentos precários, integrante do Programa de Aceleração do
Crescimento-PAC, especificamente de 108 unidades habitacionais localizadas nos bairros Antônio Vieira e São José no Município de Juazeiro do Norte/CE.
Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 08/02/2019 às 14:00h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações
gerais: O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou
junto ao Pregoeiro Interino, na sala de reuniões da Comissão de Licitação de Juazeiro, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu
Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 28 de janeiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação
torna público o Resultado do Julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2018.08.27.001 - cujo objeto é: construção do Complexo de
Ensino Integral de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresas Classsificadas: 01: Tutti Engenharia Civil LTDA; 02: P2 Engenharia e Construção Cicil LTDA;
03: EMA Construções LTDA; 04: OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA.; Empresas Desclassificadas: 01: Construtora Platô LTDA e 02:
AMP Engenharia EIRELI. A Presidente da Comissão de Licitação declara a empresa Tutti Engenharia Civil LTDA, vencedora com o menor valor global de
R$ 16.229.275,12 (dezesseis milhões, duzentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e doze centavos). Fica, a partir da data desta publicação,
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. São Gonçalo do Amarante-Ce, 28 de janeiro de 2019. Wilsiane
Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº021 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2019