DOE 29/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Banabuiú - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 002/2019-TP. A Presidente da Comissão de Licitação da
Câmara Municipal de Banabuiú, torna público que às 13:00h do dia 13/02/2019, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua Raimundo Dias, S/Nº
- Centro, Banabuiú - Ceará, receberá documentos de Habilitação e Proposta de Preços para os Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Administrativa,
auxiliando na elaboração e execução de Atos Administrativos, na orientação de Processos Licitatórios, na Emissão de Pareceres e Respostas às Consultas
sobre problemas relacionados a assuntos administrativos, no tocante as peças dos Processos Licitatórios da Câmara Municipal de Banabuiú, bem como
análise de eventuais Recursos Administrativos interpostos contra a Comissão de Licitação e Pregoeiro, junto a Câmara Municipal de Banabuiú/CE, de
acordo com especificações no Edital. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Banabuiú, 28/01/2019. Maria Erilene Silva Carneiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.01.22.01-
PP. A Pregoeira do Consórcio Público da Microrregião de Camocim-CPSMCAM - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia
11 de Fevereiro de 2019 às 09h00min, na Sede da Comissão de Licitações do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM,
localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro, Camocim - CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o registro de preços,
visando futuras e eventuais contrataçoões para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias e aparelhos ortodônticos, para atender as necessidades
do CEO-R Jose Hindenburg Sabino Aguiar, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do presente edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima. 28 de Janeiro de 2019. Sufia
Santos Araújo– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 02.2019.01.23.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de pneus e câmaras de ar, destinados as Secretarias de Governo e Desenvolvimento
da Gestão, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública e Cidadania, Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Finanças e Planejamento, com o início
de acolhimento das propostas dia 30 de janeiro de 2019, abertura das propostas dia 08 de fevereiro de 2019, às 10:00 horas de Brasília, início da sessão de
disputa de preços dia 08 de fevereiro de 2019, às 11:00 horas de Brasília. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br
e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do email: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 28 de janeiro de
2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor preço por
Lote - Edital Nº 2019.01.09.001P. Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de material laboratorial destinado a atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, conforme especificações em anexo. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que no dia 12 de Fevereiro de 2019 às 10:00 (dez horas), na sala das sessões da Prefeitura, localizada
a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A” e Habilitação “B” para o objeto acima citado. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00
horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone 85 – 3315 4205. São Gonçalo do Amarante/CE, 28 de Janeiro de 2019. O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.21.01
– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, comunica aos interessados, ao Ministério Público Federal e Estadual e aos Órgãos de Controle
Externo, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.01.21.01, do Tipo Menor Preço, para Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes destinados as Escolas da Rede Pública do Município de Miraíma-CE, com Data de Abertura para o dia 08 de Fevereiro de 2019, às 09h,
na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, localizada à Esplanada da Estação, Nº 433, Centro, Miraíma-CE. O Edital poderá
ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do TCE. Miraíma-CE, 28 de Janeiro de 2019. Ednardo Ferreira
Magalhães – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.28.1.19-CMM –
MENOR PREÇO GLOBAL – A Câmara Municipal de Massapê, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento
dos interessados, que no dia 14 de Fevereiro de 2019, às 09h, realizará o Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços da Tomada de
Preços Nº 01.28.1.19-CMM, que tem por Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de assessoria e consultoria jurídica junto ao Poder
Legislativo Municipal de Massapê, conforme Anexo I do Edital. Os Interessados poderão adquirir o Edital, no endereço Rua Prefeito Beto Lira, N° 145,
Centro, Massapê-CE, no horário de expediente das 08h às 12h. E obter mais informações através do Telefone: (88) 3643 –1575. Massape-CE, 28 de Janeiro
de 2019. Jorge Washington da Silva – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
01.003/2019 – PP RP. O CONSÓRCIO PÚBLICO de Saúde da Ibiapaba no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei
nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório de PREGÃO PRESENCIAL 01.003/2019 PP RP,
que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E INCLUSÃO DE PEÇAS DOS AR CONDICIONADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI, publique-se. Ubajara, 28 de Janeiro de 2019.
Anna Eugênia Freire Lima - Pregoeira do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba- CPSI.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.12.03/PP. O
Município de Itapipoca, por meio de sua Pregoeira, torna público aos interessados, que no dia 08 de fevereiro de 2019, às 14h:00min, estará realizando
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de transportes mediante a locação de veículos em caráter não eventual, com quilometragem livre, objetivando o deslocamento para apoio das
atividades dos Centros de Referência da Assistência Social CRAS, vinculadas a Secretaria do Trabalho e Assistência. Referido EDITAL poderá ser adquirido
pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 28 de Janeiro de 2019. Caroline Nascimento
Dutra - Pregoeira da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços, Nº 12.19.02/2018. Objeto: prestação
dos serviços de assessoria técnica especializada na digitalização de documentos de interesse de diversas Secretarias do Município de Tianguá. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados, e a quem interessar do julgamento da fase de Habilitação, com o seguinte resultado, Habilitadas: N C
Comércio e Serviços LTDA e Paulo Nagel Diniz Vieira EPP. Inabilitadas: Gilliard Marques da Costa-ME, José Estacio de Oliveira, Lisandro S. Lima-ME,
L.F Paula-ME, A G C da Costa. Conforme motivos lavrados em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo
recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei nº 8666/93), na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tianguá, localizada a Av. Moises
Moita, 785 – Planalto –Tianguá-Ce. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 19.20.03/PP. O Município de São Luís do
Curu, por meio do Pregoeiro Oficial do Município, torna público aos interessados, que no dia 11 de Fevereiro de 2019, às 9:00h, estará realizando licitação
na Modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação, treinamento
e locação de sistema de captação e gestão de ponto eletronico, junto a Diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu. Referido Edital poderá ser
adquirido pelo portal: www.tce.ce.gov.br/municipios. São Luís do Curu-CE, 28 de Janeiro de 2019. José Barbosa Xavier Júnior - Pregoeiro Oficial do
Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº021 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2019