DOE 29/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE ICÓ
- EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 13/2019 – OBJETO:
CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO
DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE
PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO,
NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS,
ASSEGURANDO OCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO
DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA,
PELA TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO
DA GESTÃO DO CEO-R EDUARDO PEIXOTO DE MEDEIROS/
ICÓ, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
E SERVIÇOS DE SAÚDE NO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA
DE EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, NA
MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE ICÓ, E, NA MANUTENÇÃO DAS
DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO
PÚBLICO, NOS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL DE UMARI - LEI N° 150/2010
DE 12 DE MAIO DE 2010, DO CONTRATANTE E RESPECTIVO
ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UMARI. CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MIRINEIDE PINHEIRO MOURA. ASSINA
PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO PINHEIRO SOARES.
VALOR DO CONTRATO: R$ 62.653,08 (SESSENTA E DOIS MIL
SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 01/01/2019 A 31/12/2019. ICÓ/CE, 28 DE JANEIRO DE
2019. ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES - PRESIDENTE DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE ICÓ.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE ICÓ
- EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 14/2019. OBJETO:
CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO
DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE
PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO,
NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS,
ASSEGURANDO OCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO
DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA,
PELA TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO
DA GESTÃO DA POLICLINICA – DR. SEBASTIÃO LIMEIRA
GUEDES/ICÓ, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O DESENVOLVIMENTO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO FORTALECIMENTO
DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA, NA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE ICÓ, E, NA
MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO
DO CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL DE UMARI -
LEI N° 150/2010 DE 12 DE MAIO DE 2010, DO CONTRATANTE E
RESPECTIVO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UMARI. CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MIRINEIDE PINHEIRO MOURA. ASSINA
PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO PINHEIRO SOARES.
VALOR DO CONTRATO: R$ 175.703,76(CENTO E SETENTA E
CINCO MIL E SETECENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS
CENTAVOS) ICÓ/CE, 28 DE JANEIRO DE 2019. ANA LAIS
PEIXOTO CORREIA NUNES - PRESIDENTE DO CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DE ICÓ.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Resultado do
Julgamento de Habilitação. A Presidente da Comissão de Licitação torna
público o Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços
nº 07.001/2019-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para serviços de
instalações elétricas de baixa tensão que fornecerão energia elétrica aos
prédios do mercado da carne e centro de abastecimento do município,
para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Infraestrutura do município. A Comissão de Licitação abriu sessão
complementar ao presente procedimento em face da necessidade de
análise da habilitação da única empresa participante APLA Comércio,
Serviços, Projetos e Construções Eireli - ME, com base no parecer técnico
do Engenheiro Elétrico da Secretaria, o Sr. José Patrício Farias Barbosa,
cujo qual analisou a parte técnica da referida habilitação. Nesse sentido,
foi constatada a inabilitação da empresa APLA Comércio, Serviços,
Projetos e Construções Eireli – ME, por não atender ao item 4.5.1 do edital,
no que se refere a não apresentação de pelo menos um técnico profissional
de nível superior habilitado na área de engenharia elétrica. A Presidente
da CPL concedeu o prazo de 08 (oito) dias úteis para a empresa apresentar
nova habilitação, escoimadas das causas referidas neste artigo, conforme
artigo 48, § 3º da Lei nº 8.666/93. Para maiores informações poderão ser
adquiridas nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h e
das 14h às 18h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Rua Monsenhor Salviano Pinto, nº 707, Centro. Quixeramobim-Ce. Mirlla
Maria Saldanha Lima.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GRANJEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2019.01.28.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Granjeiro,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimentos dos interessados que estará realizando, certame licitatório
na modalidade Pregão nº 2019.01.28.1, do tipo presencial, cujo objeto é a
aquisição de combustíveis destinados à frota de veículos e máquinas pesadas
oficiais e locados, pertencentes ao Município de Granjeiro/CE, conforme
especificações constantes no Instrumento Convocatório, com o recebimento
dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de
habilitação neste dia 11 de Fevereiro de 2019, às 09:00 (nove) horas.
Maiores informações e entrega do Edital na sede da Comissão de Licitação,
sito à Rua David Granjeiro, nº 104, Centro, Granjeiro/CE, no horário de
08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas através do
telefone (88) 3519 – 1350. Granjeiro/CE, 28 de janeiro de 2019. João
Pereira Lacerda – Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 08 DE FEVEREIRO
DE 2019, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.21.01,
CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE
AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA À FROTA
DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. O
EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS
NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO
DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA
RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ.
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 28 DE JANEIRO DE 2019. JOSÉ LENOS
BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.01.23.1.
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento
dos interessados que, neste dia 08 de fevereiro de 2019 às 08h00min, na
Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n,
Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento
e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de
preços para o objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços
Visando Futuras e Eventuais Contratações para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Destinados ao Atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal
de Ensino do Município de Crato-Ce. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através
do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 28 de janeiro de 2019. Valéria do
Carmo Moura – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de
Licitação – A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial
de Nº. 2019.01.18.01, do tipo Menor Preço (Por Lote) para o Registro de
Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura
e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda
Escolar do Programa Mais Educação e PNAE, de responsabilidade
da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE,
com abertura para o dia 11 de fevereiro de 2019, às 09h00min, na sede da
Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro.
Irauçuba/CE, 25 de janeiro de 2019. Informações: 88/3635.1133. Ângela
Maria Doroteu Rodrigues - Pregoeira.
*** *** ***
Prefeitura de Quixeramobim/CE – Aviso de Licitação - A Pregoeira torna
público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico Nº
13.001/2019-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisição de material de expediente para atendimentos das unidades
administrativas e materiais pedagógicos, destinados as oficinas dos CAPS,
para atendimento das demandas da secretaria de saúde, que ocorrerá no dia
14/02/2019 às 10h, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.
org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público”, estará realizando
licitação, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço
eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Mirlla Maria
Saldanha Lima.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de
Licitação, localizada Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público a
REVOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº 2019.01.14.001-SEDUC, cujo
objeto: Prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para elaboração
de estudos preliminares, projetos básicos, acompanhamento e fiscalização
de obras e serviços, elaboração de laudos e pareceres técnicos, para
atender as demandas da Secretaria de Educação, por haver necessidade de
adequação na pauta, bem como informações complementares do edital, de
sorte a melhor atender as conveniências administrativas. Artur Valle Pereira.
136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº021 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2019