DOE 29/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2019 – Secretarias Municipais Diversas. O
Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 11 de Fevereiro de 2019, às 08hs:30min (horário local) fará licitação

na modalidade Pregão Presencial nº 001/2019 - SMD, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de locação de veículos, conforme termo de
referência, para atender as necessidades das Secretarias Municipais Diversas. Local de Audiência Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus. Jucás, 28 de Janeiro de 2019. Claudio Roberto de Oliveira Luna – Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Convocação de Fornecedores. A Câmara Municipal de Tejucuoca, torna público que
está convocando, a partir do dia 20 de Janeiro de 2019, nos dias úteis, fornecedores interessados ou inscritos no Certificado de Registro Cadastral da Câmara
Municipal, para Cadastramento ou Renovação de Fornecedores, Prestadores de Serviços e Executores de Obras, os interessados deverão solicitar a relação
de documentos necessários. A relação dos documentos encontra-se a disposição para retirada pelos interessados em sua sede situada a Rua Antonio Bernando
Forte, 420, Centro, Tejucuoca, Ceará, no horário de 8:00 às 12:00h. Dúvidas: camarateju@gmail.com. 28 de Janeiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE ICÓ
- EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 06/2019 – OBJETO:
CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO
DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE
PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO,
NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS,
ASSEGURANDO OCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO
DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA,
PELA TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO
DA GESTÃO DA POLICLINICA – DR. SEBASTIÃO LIMEIRA
GUEDES/ICÓ, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O DESENVOLVIMENTO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO FORTALECIMENTO
DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA, NA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE ICÓ, E, NA
MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO
DO CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL DE ICÓ - LEI
N° 742/2010, DE 10 DE MAIO DE 2010, DO CONTRATANTE E
RESPECTIVO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ. CONTRATADO: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA LAIS PEIXOTO CORREIA
NUNES. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO
PINHEIRO SOARES. VALOR DO CONTRATO: R$ 493.594,92
(QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E
NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
ICÓ/CE, 28 DE JANEIRO DE 2019. ANA LAIS PEIXOTO CORREIA
NUNES - PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE
ICÓ.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE ICÓ
- EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 10/2019 – OBJETO:
CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO
DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE
PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO,
NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS,
ASSEGURANDO OCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO
DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA,
PELA TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO
DA GESTÃO DA POLICLINICA – DR. SEBASTIÃO LIMEIRA
GUEDES/ICÓ, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O DESENVOLVIMENTO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO FORTALECIMENTO
DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA, NA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE ICÓ, E, NA
MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO
DO CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL DE LAVRAS
DA MANGABEIRA - LEI N° N° 185/2010, DE 19 DE MAIO DE 2010,
DO CONTRATANTE E RESPECTIVO ESTATUTO DO CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA
MANGABEIRA. CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC. ASSINA PELA
CONTRATANTE: ILDSSER ALENCAR LOPES. ASSINA PELA
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO PINHEIRO SOARES.
VALOR DO CONTRATO: R$ 283.993,20 (DUZENTOS E OITENTA
E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE
CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2019 A 31/12/2019. ICÓ/CE, 28 DE
JANEIRO DE 2019. ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES -
PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE ICÓ.
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O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de
Quixeramobim/Ce, localizada na Rua Cônego Pinto de Mendonça, n° 60 –
Centro, torna público que realizar-se-á no dia 28/02/2019, às 09h o Tomada
de Preços Nº 01/2019 tipo Técnica e Preço, para: Contratação dos serviços
de Consultoria e Assessoria Técnica Administrativa. O Edital poderá ser
adquirido na Câmara no horário de expediente ao público, das 08h às 12h.
Tarcizio de Almeida Coelho.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE ICÓ
- EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 09/2019 – OBJETO:
CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO CONTRATO DE RATEIO, A
DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO
DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES
DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO
OCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A
SEREM DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO DE ACORDO COM O
DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, PELA TRANSFERÊNCIA
DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DO CEO-R
EDUARDO PEIXOTO DE MEDEIROS/ICÓ, UNIDADE INTEGRANTE
DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO
FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA
DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, NA MICRORREGIÃO DE SAÚDE
DE ICÓ, E, NA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE
FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL
DE LAVRAS DA MANGABEIRA - LEI N° 185/2010 DE 19 DE MAIO
DE 2010, DO CONTRATANTE E RESPECTIVO ESTATUTO DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ –
CPSMIC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
DA MANGABEIRA. CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC. ASSINA PELA
CONTRATANTE: ILDSSER ALENCAR LOPES. ASSINA PELA
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO PINHEIRO SOARES.
VALOR DO CONTRATO: R$ 212.994,96 (DUZENTOS E DOZE MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E
SEIS CENTAVOS. VIGÊNCIA: 01/01/2019 A 31/12/2019. ICÓ/CE, 28
DE JANEIRO DE 2019. ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES -
PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE ICÓ.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DE ICÓ - EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 05/2019.
OBJETO: CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO CONTRATO
DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE
PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO,
NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS,
ASSEGURANDO OCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO
DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA,
PELA TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO
DA GESTÃO DO CEO-R EDUARDO PEIXOTO DE MEDEIROS/
ICÓ, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
E SERVIÇOS DE SAÚDE NO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA
DE EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, NA
MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE ICÓ, E, NA MANUTENÇÃO DAS
DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO
PÚBLICO, NOS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL DE ICÓ - LEI N° 742/2010, DE 10
DE MAIO DE 2010, DO CONTRATANTE E RESPECTIVO ESTATUTO
DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
ICÓ – CPSMIC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ICÓ. CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE ICÓ
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA LAIS PEIXOTO CORREIA
NUNES. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO
PINHEIRO SOARES. VALOR DO CONTRATO: R$ 370.196,16
(TREZENTOS E SETENTA MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS
E DEZESSEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2019 A 31/12/2019.
ICÓ/CE, 28 DE JANEIRO DE 2019. ANA LAIS PEIXOTO CORREIA
NUNES - PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE
ICÓ.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Pregão Presencial Nº
07.001/2019 - SRP - O Pregoeiro torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 12/02/2019 às 10h, na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro,
estará realizando licitação, Cujo objeto: Registro de preços para aquisição
de produtos nutricionais para atender as necessidades das Unidades Básicas
de Saúde e demandas Judiciais do Município, o qual se encontra disponível
no endereço acima no horário de 08h às 12h José Higo dos Reis Rocha.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº021 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2019