DOE 23/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20180007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 15432018 Comprasnet, de interesse da EMATERCE, cujo OBJETO é 
Aquisição de 250 Pneus referência 175/70, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo 
sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do 
certame, que poderá ser consultada no(s) sítio(s) www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2019. 
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 15672018 Comprasnet, de interesse da EMATERCE, cujo OBJETO 
é Aquisição de colchões de solteiro, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do 
certame, que poderá ser consultada no(s) sítio(s) www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2019. 
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº201800015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 08802018 Comprasnet, de interesse do DETRAN, cujo OBJETO é 
aquisição de baterias recarregáveis para Rádios de Comunicação HT”S, para 
atender as necessidades do DETRAN/CE, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do 
certame, que poderá ser consultada no sítio www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de 
janeiro de 2019. 
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1381/2018 no sistema Comprasnet, de interesse do GABGOV, 
cujo OBJETO é Serviço de locação de veículo, de modo eventual, através de 
diária, com motorista e combustível inclusos, por todo o território nacional, 
visando atender às necessidades do GABINETE DO GOVERNADOR de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído, estando todas as informações 
disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no sítio 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2019. 
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180092
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12322018 Comprasnet, cujo OBJETO é Registro de Preço para 
Futuras e Eventuais CONEXÕES PVC SOLDÁVEL / ROSCÁVEL E 
PBA, tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis na 
íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada nos sítios www.compras-
governamentais.gov.br e www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2019. 
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº201800120
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 13992018 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de KIT ELISA 
SAXITOXINA E CILINDROSPERMOPSINA, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital, tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis na 
íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no sítio www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 21 de janeiro de 2019. 
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180749
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 07492018 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo sido 
concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do 
certame, que poderá ser consultada no sítio www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de 
janeiro de 2019. 
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180004, 
originária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE cujo objeto 
é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE, PARA CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO NA EXPANSÃO E MANUTENÇÃO 
E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DA UNIDADE DE 
NEGÓCIO BACIA DO PARNAÍBA (UNBPA) comunicando a prorrogação 
e revalidação das propostas para o Lote – II, por mais 60 (sessenta) dias, 
até 31/03/2019 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das 
mesmas acontecerá no próximo dia 30/01/2019. A manifestação de prorro-
gação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central 
de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150, Edson Queiroz até às 17h do dia 30/01/2019. Registre-se, que a referida 
manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de 
direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da lici-
tante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação 
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2019. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180003 - 
COGERH
Objeto: REALIZAÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES PARA 
MELHORIAS DO SISTEMA ADUTOR DE MADALENA, LAGOA DO 
MATO E DISTRITO DE UNIÃO, NO ESTADO DO CEARÁ.A Comissão 
Especial de Licitação 03, comunica as empresas CONSTRUTORA S&V 
LTDA e COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, participantes 
da Tomada de Preços em epígrafe, que deverão manifestar-se por escrito, 
acerca da concordância da prorrogação e revalidação das propostas de 
preços, por mais 60(sessenta) dias, contados da data do vencimento da 
proposta original já apresentada. O referido documento deverá ser entregue 
até às 18:00 horas do dia 29 de janeiro de 2019, na Central de Licitações, 
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Fortaleza- Ceará. A falta de manifestação 
libera a licitante, excluindo-a do certame licitatório. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2019.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 047/2018
CONTRATANTE: A Secretaria das Cidades. CONTRATADA: EMPRESA 
SET MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Aqui-
sição de equipamentos para o funcionamento da Central de Tratamento 
de Resíduos – CTR, no município de Sobral, contendo: 01 (um) Autoclave 
para Resíduos Hospitalares (RSS), com diâmetro interno entre 900 mm e 
1000 mm, comprimento entre 3000 mm e 5000 mm, combustível a vapor, 
incluso quatro unidades de carros metalizados para autoclave e quatro cestos 
em aço inox. (item 06 do PE nº 20180003), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20180003(Processo nº 1770326-18) e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
Processo Administrativo nº 9013842/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 210 (duzentos e dez) dias, 
tendo início a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto 
contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 212.746,00 (Duzentos e doze mil 
setecentos e quarenta e seis reais) pagos em conformidade com a Cláusula 
Sexta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.17.512.064
.18892.11.449052.10000.5.4. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro 
de 2018. SIGNATÁRIOS: MARCILIO CATUNDA FERREIRA GOMES, 
Secretário Adjunto das Cidades e Matheus Souza Pratis, Representante da 
Empresa Set Máquinas e Equipamentos LTDA - EPP.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº017  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2019

                            

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