DOE 23/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            12/02/2016, publicada no Diário Oficial do Estado na mesma data, que dispõe sobre a alteração da Distribuição dos cargos de Professor do Grupo Ocupa-
cional Magistério Superior – MAS da URCA. A posse do candidato relacionado no Anexo I deste Ato ocorrerá no prazo e na forma constante no Anexo II 
do presente Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
ANEXO I A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO DATADO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO
CLASSE/REGIME DE TRABALHO
CANDIDATOS
CLASSIFICAÇÃO
Direito
Direito Civil
Auxiliar A 40+ DE
Cristovão Teixeira Rodrigues Silva
2º
ANEXO II A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO DATADO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
O Candidato relacionado no presente ato,  nomeado para exercer em caráter efetivo o Cargo de Professor, classe Auxiliar do Grupo Ocupacional Magistério 
Superior-MAS da Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA, DEVERÁ COMPARECER a Divisão de Pessoal-DIPES/URCA, localizada à Rua Cel. 
Antônio Luís, 1161, Bairro Pimenta, Crato/ CE, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data da circulação do Ato de Nomeação em Diário 
Oficial do Estado, nos horários de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min, com a finalidade de tratar da posse para o respectivo cargo, munido 
dos seguintes documentos: IDENTIFICAÇÃO PESSOAL:  a) Carteira de Identidade(cópia autenticada); b) CPF (cópia autenticada); c) Título de Eleitor(-
cópia autenticada); d) Último comprovante eleitoral(cópia autenticada); e) Certificado de Reservista (se homem, cópia autenticada); f) PIS/PASEP(cópia 
autenticada; g) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia autenticada); h) Certidão de Nascimento dos dependentes(cópia autenticada); i) 02 fotos 3 x 
4; j) Comprovante de Residência(cópia autenticada); k) Comprovante de abertura de Conta-Corrente no Bradesco; l) Carteira de Trabalho (cópia da folha 
de nº de registro/série e folhas de dados pessoais ( cópia autenticada e original). DISPOSIÇÃO E APTIDÃO PARA ASSUMIR O CARGO:  a) Declaração 
de disponibilidade para dedicar-se  à Fundação Universidade Regionail do Cariri-URCA, com firma reconhecida. b) Declaração explicitando não ocupar 
outro cargo ou função pública na esfera federal, estadual, municipal e privada(modelo de declaração elaborada e assinada na DIPES /URCA); c) Certidão de 
Acumulação de Cargos, expedida no site da SEPLAG: www.seplag.ce.gov.br, no link Certidão de Acumulação de Cargos. d) Certidão do Cartório do Crime 
Estadual e Federal (Estadual no forum do nomeado); e) Documentos autenticados que comprovem as exigências no Setor de Estudo/Formação Acadêmica. 
Exigências na Formação Acadêmica por Classe, acompanhados pelos respectivos Históricos: e.1. Diploma de Graduação e Histórico(cópias autenticadas); e.2. 
Diploma de Mestrado e Histórico(cópias autenticadas); e.3. Diploma de Doutorado e Histórico(cópias autenticadas). Diplomas obtidos no Brasil devem ser 
emitidos por Instituição de Ensino Superior Nacional Credenciada, ou regularmente revalidado, se obtido em Instituição de Ensino Superior Estrangeira, nos 
termos da legislação vigente; f) Apresentar declaração de bens e valores (datada e assinada), com firma reconhecida. g) Declaração de Rendimentos emitida 
pela Receita Federal. h) Laudo da Pericia Médica, após a realização dos exames que correrrão as expensas do candidato, para efeito de inspeção de saúde 
oficial a que o nomeado se submeterá junto a Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG, situada em Fortaleza/CE, 
 
Avenida Oliveira Paiva, Nº 941 – Bloco C, Bairro Cidade dos Funcionários, com Oficio de encaminhamento da Divisão de Pessoal/URCA. Os exames são 
os seguintes: a)  Hemograma completo; b) Glicemia em jejum; c) Triglicerídes; d) Ácido Úrico; e)  Tipagem Sanguínea (Grupo Sanguíneo com Fator RH);  f) 
Perfil lipídico, colesterol total, LDL e HDL; g)  Machado Guerreiro (Chagas); h) Sumário de Urina (E.A.S. elementos normais e sedimentoscopia) i) Eletro-
encefalograma com Laudo; j) Ecocardiograma com  Laudo; k)  Exame Oftalmológico com acuidade visual, fundo de olho, biomicroscopia, senso cromático 
e tonometria; l) Raio-X do Tórax em PA, com Laudo;  m) Laudo de Sanidade  Mental emitido por um Psiquiatra;  n)  Laringoscopia com Laudo; o)  AST 
(Transaminase Glutâmica Oxalacética-TGO); p)  ALT (Transaminase  lutâmica Pirúvica-TGP); q)  V.D.R.L (Sorologia para lues); r) Audiometria com laudo.
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PORTARIA N°599/2018- GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 09609940/2018, com fundamento no Art. 19, § 1º da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, c/c Decreto nº 30.381, 
de 06/12/2010, publicado no Diário Oficial do Estado em 08/12/2010, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no DOE de 04/05/2015, 
disciplinada pelo Art. 1º, Inciso VI, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no DOE de 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER DESEN-
VOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROMOÇÃO à Professora MARIA ENEIDA FEITOSA, matricula 430820.19, lotada no Departamento de 
Línguas e Literaturas, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência M classe Adjunto para a referência N classe Associado, com 
vigência a partir de 13 DE NOVEMBRO DE 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 19 de dezembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA N°600/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 09609362/2018, com fundamento no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, discipli-
nado pelo Art. 1º inciso V, alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial do Estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER 
O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à Professora EDIVONE MEIRE OLIVEIRA, matricula 431378.16, lotada no 
Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação – CE desta Fundação, da referência J Classe Adjunto para a referência K da mesma Classe, com 
vigência a partir de 21 DE OUTUBRO DE 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 19 de dezembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº3333/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 4049857/2018 – VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 
27/05/2008 e Resolução 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, 
com vigência a partir de 04/01/2018, o docente SANDER CRUZ CASTELO, matrícula nº 006954.1-6, lotado na Faculdade de Educação Ciências e Letras 
do Sertão Central – FECLESC, vinculado  à Coordenação do Curso de Graduação em História, da referência I para a referência J, da Classe de Adjunto. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0008/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,  no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no Processo nº 6553030/2018 - VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 
26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através 
da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 25/07/2018, a docente MARIA MARGARETE SAMPAIO DE CARVALHO BRAGA, matrícula nº 
006703.1-6, lotada no Centro de Educação – CED, da referência K para a referência L da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº0009/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,  no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no Processo nº 6806108/2018 - VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 
26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através 
da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 31/08/2013, a docente LIANA BRITO DE CASTRO ARAÚJO, matrícula nº 006603.1-0, lotada no Centro 
de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência K para a referência L da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº017  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2019

                            

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