DOMFO 20/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, DEBORAH NUNES DE MELO, do 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES 
EM SAÚDE, do(a) COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA À 
SAÚDE, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 12/03/2019. Rober-
to Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0893/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, AMAURY DE CASTRO E SILVA, para exercer 
o cargo em comissão de DIRETOR CLÍNICO I, simbologia 
DNS-2, do(a) HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA 
ARNS NEUMANN, do(a) COORDENADORIA DE HOSPITAIS 
E UNIDADES ESPECIALIZADAS, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir 
de 01/03/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra. PRE-
FEITO DE FORTALEZA - Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0894/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANA NERY MELO CAVALCANTE, para exercer 
o cargo em comissão de DIRETOR CLÍNICO II, simbologia 
DAS-2, do(a) HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA - HDGMM, do(a) COORDENADORIA DE HOS-
PITAIS E UNIDADES ESPECIALIZADAS, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚ-
DE, a partir de 06/03/2019. Roberto Claudio Rodrigues Be-
zerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Not-
tingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0895/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 0821/2019-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16461, datado de 
12/03/2019, que nomeou ANDRE CITO DO CARMO, para 
cargo em comissão no(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO N° 0896/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 
02.01.1991, MARIA DENIS BRITO DE SOUSA, do cargo em 
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) AS-
SESSORIA ESPECIAL, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL 
DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/03/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0897/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 
02.01.1991, LUCIANA MARA BRAGA AGUIAR, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO EN-
SINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LIDUÍNA CORREA LEITE 
- EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 
3, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/03/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0898/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 
02.01.1991, DEVILANE RIBEIRO UCHÔA , para exercer o 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE 
GESTÃO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, 
do(a) COORDENADORIA DE ACOLHIMENTO À SOCIEDADE, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
REGIONAL VI, a partir de 12/03/2019. Roberto Claudio    
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0899/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 
02.01.1991, JOCICREUDO FERREIRA DA SILVA, para exer-
cer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE MONITORAMENTO - 
COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO DAS SE-
CRETARIAS REGIONAIS, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 
08/03/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO N° 0900/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO MARCELO FARIAS COSTA, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE 
GESTÃO E CONTROLE DO ACOLHIMENTO, do(a) COOR-
DENADORIA DE ACOLHIMENTO À SOCIEDADE, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL II, 
a partir de 15/03/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0901/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 
02.01.1991, MONICA SUELY PAULA DA SILVA, para exercer