DOMFO 20/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2018 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 13, 16, 17, 19, 22, 23 E 
37. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitan-
tes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 18 
de março de 2019. Antonio Noaque Pereira dos Santos - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2019. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde - FMS. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção da Nova Subestação Elétrica da Poli-
clínica do Hospital da Mulher - HDM, localizada no 
Bairro Jóquei Clube, no Município de Fortaleza – CE, 
de acordo com as especificações contidas neste edi-
tal e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 16/04/2019 às 10h. - ABERTURA 
DAS PROPOSTAS: 16/04/2019 às 10h15min. - INÍCIO DA 
DISPUTA: 16/04/2019 às 10h30min. - FORMALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias 
úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. -             
E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - 
Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas 
as referências de tempo será observado o horário local (Forta-
leza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE 
DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, 
Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: 
http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                         
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 18 de março 
de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 004/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto deste Edital de Chamamento         
Público o Credenciamento de Estabelecimentos de 
Saúde de natureza privada com ou sem fins lucrati-
vos, interessados em participar de forma complemen-
tar do Sistema Único de Sáude em conformidade 
com seus princípios e conceitos e demais disposi-
ções aplicáveis à espécie, na área cardiovascular, na 
modalidade hospitalar de acordo com as especifica-
ções previstos neste edital e anexos que o compõem, 
para eventual celebração de contrato ou convênios. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermé-
dio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, órgão da 
Administração Direta do Município de Fortaleza, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 04.885197/0001-44, com sede na Rua do 
Rosário, nº 283, Centro, CEP 60055-090, cidade de Fortale-
za/CE, torna público o presente Edital de Chamamento Público 
para fins de constituição de cadastro de credenciados, de Es-
tabelecimentos de Saúde de natureza privada, com ou sem fins 
lucrativos, interessados em participar, de forma complementar 
do Sistema Único de Saúde em conformidade com os seus 
princípios, conceitos e os preceitos do direito público estabele-
cidos pela Constituição Federal, especialmente em seus artigos 
196 e 199, Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, para even-
tual formalização de ajuste, através de contrato ou convênio, o 
qual será procedimentalizado, no que couber, conforme a Lei 
Federal nº 8.666/93, observado as demais disposições aplicá-
veis à espécie, especialmente a regulamentação dos Órgãos 
gestores do SUS e as especificações, termos e condições 
definidos no presente Edital e anexos que o compõem. Os 
interessados deverão apresentar o pedido de inscrição e enve-
lope contendo os documentos de Habilitação no período do dia 
20 de março de 2019 a 29 de março de 2019 no horário de 
08:00h às 12:00h e de 13:00h às 17:00h na sede da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, situada à Rua do Rosá-
rio, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim – So-
breloja e Terraço– Fortaleza-CE. Os envelopes com a docu-
mentação de Habilitação serão abertos, em sessão pública, às 
14:00h. do dia 01 de abril de 2019. O edital na íntegra encon-
tra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição 
na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no            
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 18 de março de 
2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 074/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais contratação de pessoa jurí-
dica para prestação de serviços de confecção de 
mobiliários diversos (móveis planejados), para aten-
der à demanda da Secretaria Municipal da Saúde, 
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Empreitada por preço unitá-
rio. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formu-
lado pela empresa: REVOREDO E CIA LTDA., encontra-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. 
Fortaleza – CE, 18 de março de 2019. Romero Ramony            
Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 095/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de equipamentos 
hospitalares, para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde, pelo período de 12 (doze) me-
ses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste  
Edital. 
DO TIPO: Menor preço.