DOMFO 20/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá 
no dia 05 de abril de 2019, às 09h00min.  (Horário de Brasília) 
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir 
das 14h00min. do dia 05 de abril de 2019 (Horário de Brasília). 
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 18 de março de 2019. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro 
Marques - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 100/2019.  
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de insumos e  
acessórios para equipamentos médicos, para atender 
à demanda da Secretaria Municipal da Saúde,  pelo 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 20 de março de 2019 a 05 de abril de 2019 até às 
09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá 
no dia 05 de abril de 2019, às 09h00min.  (Horário de Brasília) 
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir 
das 14h00min. do dia 05 de abril de 2019 (Horário de Brasília). 
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza 
.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licita-
ções do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza 
– CE, 18 de março de 2019. Werbson Jerônimo de Carvalho 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 101/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de equipamentos 
odontológicos, para atender à demanda da Secreta-
ria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 
12 (doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 20 de março de 2019 a 05 de abril de 2019 até às 
09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá 
no dia 05 de abril de 2019, às 09h00min.  (Horário de Brasília) 
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir 
das 14h00min. do dia 05 de abril de 2019 (Horário de Brasília). 
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 18 de março de 2019. Augusto Alves Caetano - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 003/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de requalificação com acessibilidade dos corredores 
turísticos de Fortaleza-CE, de acordo com as especi-
ficações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 16/04/2019 às 13h30min. - ABER-
TURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2019 às 13h45min. - INÍCIO 
DA DISPUTA: 16/04/2019 às 14h. - FORMALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias 
úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. -   
E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - 
Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas 
as referências de tempo será observado o horário local (Forta-
leza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE 
DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, 
Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: 
http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                       
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 18 de março 
de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE HABILITAÇÃO / INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –        
SECULTFOR.  
OBJETO: Chamada Pública para a Concessão de Apoio Finan-
ceiro ao Desfile das Agremiações Carnavalescas na 
Avenida Domingos Olímpio de Fortaleza 2019.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados na referida(o) CHP - Nº. 002/2019 - 
SECULTFOR, que foi declarado a inabilitação dos proponentes 
ANDERSON FEITOSA DA SILVA - CPF: 962.736.153-49; e 
ÍTALO RÉGIS SIMÕES LIRA - CPF: 037.456.203-21, pelos 
motivos e fatos elencados na Ata da Sessão de Prosseguimen-
to, ocorrida no dia 14 de março de 2019, no Auditório Máster da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR. A 
Presidente informa que se encontra aberto o prazo para apre-
sentação de Recurso Administrativo, conforme item 9 do Edital, 
pelos proponentes declarados como inabilitados nessa fase do 
certame, se assim o desejarem. Maiores informações encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 - 1155 | CPL.