DOMFO 20/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 39
SEINF, às fls. 04/06v, nos autos do Processo Administrativo nº
P353848/2018, pelo qual informa o percentual de reajuste
acumulado de 17,54% (dezessete vírgula cinquenta e quatro
por cento), acumulado do período de março de 2015 à março
de 2018. CONSIDERANDO que o percentual de reajuste acima
assinalado será aplicado para as medições que compreendam
o período de abril de 2018 à março de 2019. CONSIDERANDO
os termos da cláusula 9ª do Contrato nº 132/2015 – SMS. RE-
SOLVE apostilar o Contrato nº 132/2015 – SMS, celebrado
junto a empresa AMP Engenharia LTDA, com base no artigo
65, II, d e § 8º da Lei nº 8.666/93, e dos elementos contidos
nos Processo Administrativo nº P353848/2018, e mediante as
seguintes Cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - Os preços do
Contrato nº 132/2015 - SMS ficam reajustados em 17,54%
(dezessete vírgula cinquenta e quatro por cento), conforme
definido em pronunciamento técnico, de fls. 04/06v, da lavra da
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF, correspondente
à variação do INCC/FGV referente ao período acumulado de
março de 2015 à março de 2018, importando o reajuste em
R$ 394.298,42 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e
noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). CLÁUSULA
SEGUNDA - Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições
constantes do Contrato original e do Primeiro ao Quarto
Termos Aditivos, não expressamente alteradas por este Termo.
Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2019. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Ana
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA MUNCIPAL DE
INFRAESTRUTURA.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 185/2016-A, Processo nº P103213/
2016, referente ao registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de colchões, capas e colchonetes para atender a
demanda dos Hospitais Municipais ligados à Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital. Após apreciar o pro-
cesso licitatório do Pregão Eletrônico nº 185/2016-A, com aber-
tura em 11/09/2018, HOMOLOGO no uso das atribuições que
me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº
11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo pregoeiro José Jesus Lédio de Alencar, da Cen-
tral de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs
1402 a 1406 do processo em referência, onde foram classifica-
das as seguintes empresas: VITTAFLEX INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ nº 09.174.668/0001-20, para os lotes 02 e 08, perfazen-
do um valor total de R$ 26.389,65 (vinte e seis mil trezentos e
oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos); LAF MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPI-
TALARES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 27.631.296/0001-03,
para o lote 05, perfazendo um valor total de R$ 27.581,00 (vinte
e sete mil quinhentos e oitenta e um reais); e COMERCIAL
PRIME EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 13.096.647/0001-00,
para os lotes 06, 07 e 12, perfazendo um valor total de
R$ 11.652,04 (onze mil seiscentos e cinquenta e dois reais e
quatro centavos). O valor global da licitação é de R$ 65.622,69
(sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta
e nove centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 12
de março de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2018-A, Processo nº
P049022/2018, referente ao registro de preços para FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ANTIMI-
CROBIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o
processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2018-A,
com abertura em 26/12/2018, HOMOLOGO no uso das atribui-
ções que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal
nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas
nºs 1606 a 1609 do processo em referência, onde foi classifi-
cada a seguinte empresa: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ nº 20.301.535/0001-00, para o lote 15, perfazendo um
valor total de R$ 173.950,24 (cento e setenta e três mil nove-
centos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos). O valor
global da licitação é de R$ 173.950.24 (cento e setenta e três
mil novecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos).
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 12 de março de 2019.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2018-A, Processo nº
P048972/2018, referente ao registro de preços para FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MEDICAMENTOS ANTIMICRO-
BIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o
processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2018-A,
com abertura em 18/01/2019, HOMOLOGO no uso das atribui-
ções que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal
nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas
nºs 1362 a 1365 do processo em referência, onde foram classi-
ficadas as seguintes empresas: UNI HOSPITALAR CEARÁ
LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.595.464/0001-68, para os lotes
15 e 19, perfazendo um valor total de R$ 347.257,50 (trezentos
e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e cin-
quenta centavos) e CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.414.166/0001-04, para os
lotes 26 e 27, perfazendo um valor de R$ 32.137,66 (trinta e
dois mil cento e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos).
O valor global da licitação é de R$ 379.395,16 (trezentos e
setenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais e dezes-
seis centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 13 de
março de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2018, Processo nº
P259691/2018 referente ao registro de preços para FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS ODONTO-
LÓGICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - Termo
de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2018, com abertura em
11/10/2018, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo
pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Lici-
tações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1122 a 1129
do processo em referência, onde foram classificadas as seguin-
tes empresas: HP DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ
nº 17.326.872/0001-47, para os lotes 01 e 09, perfazendo um
valor total de R$ 94.899,90 (noventa e quatro mil oitocentos e
noventa e nove reais e noventa centavos); DENTAL ALTA MO-
GIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.375.249/0001-03, para os lotes
04 e 08, perfazendo um valor total de R$ 212.797,35 (duzentos
e doze mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco
centavos); PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
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