DOMFO 20/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 41
presente aditivo ao contrato tem como fundamento o Processo P328048/2018, os preceitos do Direito Público, os artigos 55, inciso III,
e 65, § 1º”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, bem como o Parecer Jurídico Nº 324/2018 /ASSEJUR./SCSP. DO
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo de 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento) sobre o valor
global do Contrato Nº 12/2018.
PLANILHA ORIGINAL
REPLANILHAMENTO
TOTAL (ADITIVO)
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QTD
VALOR
TOTAL
SUPR.
ADIÇÃO
QTD.
TOTAL
LOTE 01
1.1
CLOR. DE LIDOCAÍNA SEM VASOCONSTRI-
TOR a 2%- 20mg/ml 20ml
FRASCO
40
6,85
274,00
0
1483
1523
10.432,55
1.2
SORO
BENZOILMETRONIDAZOL
5MG/ML.
Frasco plástico de 100 ml
BOLSAS
480
6,30
3.024,00
240
0
240
1.512,00
1.3
ACIDO TRANEXAMICO 250MG/5ML
AMPOLA
96
10,00
960,00
0
50
146
1.460,00
1.4
CLORIDRATO DE IOIMBINA 5,4MG
UNID.
300
59,31
17.793,00
170
0
130
7.710,30
1.5
CLORIDRATO DE TRAMADOL 50mg/ml
AMPOLA
2000
2,00
4.000,00
0
4000
6000
12.000,00
1.6
EPINEFRINA 1MG/ML
AMPOLA
100
5,20
520,00
66
0
34
176,80
1.7
DIAZEPAN 5MG/ML
AMPOLA
600
1,40
840,00
0
800
1400
1.960,00
1.8
ISOFLURANO 100% (1ml/ml)
FRASCO
60
152,40
9.144,00
0
9
69
10.515,60
1.9
CLRIDRATO DE ATROPINA 0,25MG/ML
AMPOLA
3552
0,72
2.557,44
0
100
4552
3.277,44
1.10
GLICOSE 25%
UNID.
960
0,69
662,40
0
0
960
662,40
VL. CONTRATO – R$ 39.774,84
REPLANILHADO
24,97%
R$ 49.707,09
DO VALOR: O valor do contrato global importa na quantia de R$ 39.774,84 (Trinta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e
oitenta centavos), com o acréscimo de 24,97% no valor de R$ 9.932,25 (nove mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco cen-
tavos), totalizando, após o presente aditivo, a importância de R$ 49.707,09 (Quarenta e nove mil, setecentos e sete reais e nove cen-
tavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste aditivo de reajuste do contrato correrão por conta das
seguintes dotações orçamentárias: Dotação Orçamentária: 19101.10.304.0128.2086.0001. Elementos de Despesa: 33.90.30 e
44.90.52. Fonte de Recursos: 0101. SIGNATÁRIOS: O Sr. João de Aguiar Pupo – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP e a Sra. Meibe Maria Nascimento Alves de Freitas – REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
VETERINÁRIA PROVET LTDA. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 04/2019 que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a empresa EMPRESA EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURAN-
ÇA E INCÊNDIO LTDA – EPP. 2. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EXTINTORES. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Ata de Registro de Preço n°
01/2018, oriunda do Pregão Eletrônico 294/2017 e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P538487/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 756,00 (setecentos
e cinquenta e seis reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes da seguinte dotação: •
Projeto/Atividade: 26901.11.333.0196.1200.0001. • Elemento
de despesa: 449052. • Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. 7.
DATA: 04 de fevereiro de 2019. ASSINAM: Mosiah de Caldas
Torgan – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE e Marcos Antony Mendes - EMPRESA EKIPE
TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA – EPP.
VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JU-
RÍDICO – OAB/CE 35.898.
*** *** ***
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2018, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO-SDE, E OS EMPREENDEDORES MARIANA DO
CARMO ARARIPE E WENDELL DE LIMA MELO. 2. FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente aditivo tem como fundamento os itens
13.7 e 18.2 do Edital nº 3808 do Chamamento Público
002/2018 (P888433/2017), bem como a Cláusula Décima Ter-
ceira do presente Contrato. 3. OBJETO: Constitui objeto do
presente termo aditivo a alteração de valor do contrato, tendo
em vista modificação no Plano de Negócios. 4. VALOR: O valor
é de R$ 14.731,89 (quatorze mil setecentos e trinta e um reais
e oitenta e nove centavos). 5. DATA: 1º de março de 2019.
ASSINAM: Mosiah de Caldas Torgan – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e Ma-
riana do Carmo Araripe e Wendell de Lima Melo. VISTO:
José Inácio Baima Costa Junior - ASSESSOR JURÍDICO -
SDE/PMF - OAB/CE N° 35.898.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
PORTARIA N° 009/2019 - SETFOR - O SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TU-
RISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais
previstas na Lei Complementar nº 0087, de 16 de junho de
2011 e tendo em vista o disposto no artigo 3º, inciso III do
Decreto nº 12.757 “A” de 19.01.2011, publicado no DOM do dia
20.01.2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente
ao valor de R$ 532,31 (quinhentos e trinta e dois reais e trinta e
um centavos), referente à regularização de dívida de 14 (qua-
torze) Boxes Provisórios do Mercado dos Peixes no período
anterior a inauguração da atual instalação, em favor do credor
abaixo relacionado, devendo a despesa correr por conta da
dotação: Projeto/Atividade: 23.122.0001.2016.0046, Ele-mento
de Despesa: 3390.92, Fonte de Recurso: 1.001.0000. 00.01.
CREDOR
VALOR (R$)
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL
532,31
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