DOMFO 20/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 42
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 26 de fe-
vereiro de 2019. Erick Benevides de Vasconcelos - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTA-
LEZA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO SETFOR Nº 08/2019
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA -
SETFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.805.447/0001-87.
CONTRATADA: LUCIANA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº
27.663.583/0001-97. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE
CONTRATO A FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE COMPREENDENDO BOBINAS,
ETIQUETAS E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA -
SETFOR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
221/2018. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 221/2018 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P207666/2018, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto, bem como no Processo
SETFOR nº P525829/2019. VALOR GLOBAL: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 154,80 (cento e cinqüenta
e quatro reais e oitenta centavos), sujeito a reajustes, desde
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar
da apresentação da proposta. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE
EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de
Dezembro de 2019, contado a partir da sua última publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto
deste contrato é até 31 de Dezembro de 2019, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de
empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos da
Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza: Dotação Orça-
mentária: 23.122.0001.2016.0046, Elemento de Despesas:
3390.30, Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01. DO FORO:
Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Cea-
rá, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução
deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera ad-
ministrativa. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2019.
ASSINATURAS: Regis Nogueira de Medeiros – SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA – SETFOR e
Luciana de Oliveira - LUCIANA DE OLIVEIRA – ME. Regis
Nogueira de Medeiros - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TU-
RISMO DE FORTALEZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2019 –
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉ-
DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A CON-
TRATADA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALI-
MENTÍCIOS LTDA., ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM
QUE NELE SE DECLARA. (Processo Nº 860125/2017)
(P252477/2018). FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 353/2017 e
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P860125/2017 (P252477/2018), os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
OBJETO: Futuras e eventuais aquisições de material de expe-
diente diversos, para atender as necessidades dos órgãos e
entidades da Prefeitura de Fortaleza, de acordo com as especí-
ficações e quantitativos previstos no anexo A – termo de refe-
rência do edital, pregão eletrônico nº 353/2017, por um período
de 12 meses. VALOR TOTAL: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 13.660,00 (Treze mil seiscentos e sessenta
reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pela CONTRA-
TANTE até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da con-
tratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA, no Banco do Brasil. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos dos órgãos e entidades participantes, com
as seguintes dotações:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31101 - SDHDS
08.122.0001.2016.0034
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.244.0036.2305.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
08.122.0001.2016.0034
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
08.122.0001.2428.0002
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
08.306.0160.2012.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.422.0031.2052.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0171.2029.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua Publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. DATA: Fortaleza – CE, 08 de março de 2019.
ASSINATURAS: Sr. Elpidio Nogueira Moreira - SECRETÁ-
RIO DA SDHDS/CONTRATANTE. Francisco Arruda Dias
Aguiar, - REPRESENTANTE - ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA./CONTRATADA. VISTO:
Sra. Alessandra Pimentel Fernandes – COORDENADORA
JURÍDICA SDHDS.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITA-
MENTO AO CONTRATO Nº 01/2018/SDHDS - NATUREZA
DO ATO: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL 01/2018/SDHDS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, REPRESENTADO PELA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, COM INTERVENIÊN-
CIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG E ROMANOS HOTEIS
EVENTOS
E
TURISMO
LTDA
-
EPP
(Processo
Nº
P800479/2017). FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o pre-
sente Termo de Aditamento, cuja celebração foi autorizada
pela Justificativa Técnica constante no Processo Administrativo
nº P800479/2017, regendo-se pelo Art. 65, da Lei nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores, Lei Federal nº 8.245 de 18 de
outubro de 1991, alterada pela Lei 12.112 de 12 de dezembro
de 2009, além das normas e condições estabelecidas nos
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