DOMFO 20/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 19 de fevereiro 
de 2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO MU-
NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMA-
NOS. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH. 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA N° 0003/2019 - IPM - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone-
rar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO 
ALEXANDRE VASCONCELOS DIOGO DE SIQUEIRA, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO I, simbologia DNS-3, do(a) ASSESSORIA DE PLANE-
JAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, inte-
grante da estrutura administrativa da INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, a partir de 01/03/2019. Ricardo 
Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0004/2019 - IPM - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, PEDRO JOR-
GE ALVES RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
I, 
simbologia 
DNS-3, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESEN-
VOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, a partir de 01/03/2019. Ricardo Cesar Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PRE-
VIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. Roberto Claudio Rodrigues  
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 034/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 017/2018. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 017/ 2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P845965/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa JB FARMA CO-
MÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRE-
LI - ME. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS 
(PARTE IV) para atender as necessidades do Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 30.825,00 (Trinta mil, oitocentos e 
vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orça-
mentário: A despesa decorrente desta contratação correrá à 
conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes 
de Recursos 1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.211. 
0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. 
Foro: Fortaleza/ Ceará. Data da assinatura: 25/02/2019. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. João Breno Andrade Jorge - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 035/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 013/2018-B. Fundamento Legal: o edital do Pre-
gão Eletrônico nº 013/ 2018-B e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P861260/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITA-
LARES - LINHA GERAL (PARTE I), para atender as necessida-
des do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 81.278,00 
(Oitenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais). Vigência: 12 
(doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 
1.213.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 18/02/2019. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Francisco Ximenes de Oliveira - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 042/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 259/2017-B. Fundamento Legal: o edital do Pre-
gão Eletrônico nº. 259/2017-B e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P577404/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa VIX COMÉRCIO DE 
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI - 
EPP. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS SUJEITOS A 
CONTROLE ESPECIAL, destinados ao Instituto Dr. José Frota 
– IJF. Valor global: R$ 267.347,70 (Duzentos e sessenta e sete 
mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 21/02/2019. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Idaiana Santos Ayres - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 044/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 259/2017-B. Fundamento Legal: o edital do Pre-
gão Eletrônico nº 259/2017-B e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº