DOE 24/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181264
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 12642018 Comprasnet, cujo OBJETO é Aquisição de Copos e
Colheres Descartáveis para o hospital de Messejana, Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis na
íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181322
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 13222018 Comprasnet, cujo OBJETO é Aquisição de SACOS PLÁS-
TICOS e ETIQUETAS, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído, estando todas
as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no(s) sítio(s) www.comprasgovernamentais.gov.br. e www.portalcompras.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181609
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 16092018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Serviços
de manutenção preventiva e corretiva do equipamento Aquecedor Acumulador de Água, modelo GHP-4000/200, marca Sena Ecal, com cobertura total
de peças de reposição, sem ônus para a contratante, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do Edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando
FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata do certame poderá ser consultada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 239, página 85, de 21 de dezembro de 2018, que publicou a Portaria nº 192/2018, de 13 de dezembro de 2018. Onde se lê: Matrícula
300219.3.2 Leia-se: Matrícula 300219.1.6 Fortaleza, 11 de janeiro de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº815/2018 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo Viproc nº. 7133287/2018, com fundamento no artigo 169 da Constituição do Estado do Ceará de 1989 e artigo 1º da Lei nº.
10.577/1981, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL da servidora FRANCISCA GEANIA LOBO MENEZES,
matrícula nº 300.804-1-6, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, da carreira de Segurança Penitenciária, com lotação na Secretaria da Justiça e Cida-
dania do Estado do Ceará, para Cursar o Mestrado em Ciência Criminológica – Forense, que será ministrado pela Universidad de La Empresa – UDE, em
Montevideu-Uruguai, com previsão de início em 08/01/2018 e término em 27/07/2019, sem prejuízos dos seus vencimentos e demais vantagens e direitos.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº043/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 043/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 043/CIDADES/2017
fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: 28 de dezembro de 2018. Antônio Nei de
Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO CIDADES e José Arnon Cruz Bezerra de Menezes, PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0006/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 7329516/2018 – VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de
26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através
da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 03/06/2018, o docente EMMANUEL SILVA MARINHO, matrícula nº 006989.1-1, lotado na Faculdade de
Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, da referência J para a referência K, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA N°60/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista os processos 10554460/2018 e 10554605/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar
em objeto de serviço, com a finalidade de Presidir Solenidades de Colações de Grau nas Faculdades da UECE nos interiores, concedendo-lhes diárias, ajuda
de custo e passagens de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº60/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES
PROFESSOR ADJUNTO, M
006220.1-X
17/01/2019 a 19/01/2019
FORTALEZA/ TAUÁ/
CRATEÚS/ FORTALEZA
02 e ½
225,62
HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES
PROFESSOR ADJUNTO, M
006220.1-X
24/01/2019 a
26/01/2019
FORTALEZA/ IGUATU/
QUIXADÁ FORTALEZA
02 e ½
236,57
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº018 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2019
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