DOE 24/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do art. 4º; art. 5º e seu § Iº; art. 10 e 11, classe III do anexo 1 do Decreto n°
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR
, em Fortaleza-CE, 14 de dezembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar n°58, de 31/03/2006, tendo em
vista o disposto no art. 20 do Decreto n°29.718, de 20/04/2009, RESOLVE
DESLIGAR, os ESTAGIÁRIOS abaixo relacionados, bem como CESSAR
OS EFEITOS da Portaria, publicada no DOE, que autorizou a concessão da
bolsa de estágio e auxílio-transporte.
NOME
A PARTIR DE
PALOMA BRUNA VALENTIM DE LIMA
21/01/2019
VANESSA ISLANE DE PAIVA ROCHA
20/01/2019
JOÃO AFONSO SANTIAGO FILHO
16/01/2019
TALES JORGE MESQUITA
03/01/2019
MARCELO SABINO CARVALHO
03/01/2019
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14
de janeiro de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
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PORTARIA Nº005/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO
RÉGIS NOGUEIRA MATIAS, ocupante do cargo de PROCURADOR
EXECUTIVO DE CONTENCIOSO GERAL E ADMINISTRATIVO, classe
Especial, matrícula nº 111972.1.3, desta Procuradoria-Geral do Estado, a
viajar à cidade de São Paulo-SP, nos dias 16 e 17 de janeiro de 2019, com
o objetivo de participar de reunião no escritório da Air France, sobre o Hub
da Air France – São Paulo-SP, concedendo-lhe 1 e ½ (uma e meia) diária,
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$
532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), mais uma
ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São
Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 2.782,03 (dois mil, setecentos e oitenta e dois
reais e três centavos), perfazendo um total de R$ 3.550,85 (três mil, quinhentos
e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com os arts. 1º, 3º,
§ 1º do art. 4º, alínea “b”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º, 10º, anexo I e III, classe II,
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180008
IG Nº989093000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº
20180008 de interesse da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos
Hídricos – FUNCEME, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para a rede
de monitoramento da FUNCEME, composta por Plataformas de Coleta de
Dados e Pluviômetros Convencionais, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 16992018, até o dia
07/02/2019, às 10h (horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180033
IG Nº988907000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20180033 de interesse do Fundação Universidade Estadual do Ceará –
FUNECE, cujo OBJETO é: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP,
para atender as necessidades do restaurante universitário da FAFIDAM/
FUNECE, em Limoeiro do Norte–CE, com fornecimento de cilindro P–45
kg em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17522018, até o dia 07/02/2019, às
10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181794
IG Nº988164000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20181794 de interesse do Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é Serviço de confecção de aparelhos ortodônticos para pacientes com
deformidades craniofacial, na faixa etária de zero a dezoito anos, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 17942018, até o dia 07/02/2019, às 10h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
22 de janeiro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do
Pregão Presencial nº 20180041, de interesse da Companhia de Gás do Ceará –
CEGAS, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços
de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Conso-
lidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades CEGAS,
compreendendo as categorias de auxiliar de serviços gerais, copeiro, auxiliar
operacional de serviços diversos I, auxiliar técnico II e auxiliar operacional de
serviços diversos II MOTIVO: Falha na Publicação. ENDEREÇO E DATA
DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 05/02/2019,
às 16h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
21 de janeiro de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 07162018 Comprasnet, de interesse da FUNCAP, cujo OBJETO é
Contratação de serviços de apoio logístico para promoção das Ações Institu-
cionais da FUNCAP (transporte, hospedagem, pessoal de apoio, alimentação,
locação de espaços físicos e de equipamentos e serviços gráficos), tendo sido
concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do
certame, que poderá ser consultada no sítio www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de
janeiro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 029/2018 Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo objeto é
aquisição de equipamentos audiovisuais, no valor global de R$ 129.757,14.
A íntegra da ata do certame com os valores unitários e demais informações
poderá ser consultada no sistema ttp://www.comprasgovernamentais.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro
de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018.0029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 1547.2018 Comprasnet, de interesse da FUNECE, cujo OBJETO é a
aquisição de Equipamentos de TI para atender as necessidades da FUNECE,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído, estando todas as informações
disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 15742018 Comprasnet, de interesse da SEMA, cujo OBJETO
é Aquisição de material permanente, (escadas de fibra 10m e escada
extensível tipo cavalete), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital., tendo sido concluído,
estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que
poderá ser consultada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180066
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 13102018 Comprasnet, cujo OBJETO é Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de LUBRIFICANTES, GRAXAS,
ÓLEOS E DESENGRIPANTE, tendo sido concluído, estando todas as
informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consul-
tada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.portalcompras.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22
de janeiro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº018 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2019
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