DOE 24/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº09/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §
3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês FEVEREIRO/2019.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°09/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
10320410
A
40
Dalva Regina Ferreira Alves
Assessor Técnico
01032091
A
40
Ednardo de Lima Costa
Oficial de Manutenção
00960653
A
40
Acrísio de Oliveira Barbosa
Auxiliar de Administração
0894551.9
A
40
Antônia Soares Andrade
Agente de Administração
1032071.2
E
40
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
0896321.5
A/J
80
Maria Rita de Sousa Bechtel
Auxiliar de Administração
0896861.6
A
40
Paulo Cardoso de Lacerda
Agente de Administração
1032451.3
A
40
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381.X
A
40
Eliane Sousa Modesto
Auxiliar de Administração
0895441.0
A
40
José Wellington Cabral Vasconcelos
Agente de Administração
1032231.6
A/E
80
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
0898051.9
A
40
Maria Lúcia Pontes Frota
Auxiliar de Administração
0898011.X
A
40
Maria Valdete Andrade de Almeida
Assistente de Biblioteconomia
0897981.2
A
40
Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
Datilógrafo
0898131.0
A
40
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781.9
A
40
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
1032081.X
A
40
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491.2
A
40
*** *** ***
PORTARIA Nº010/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR durante os meses abaixo relacionados:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
MÊS
VALOR DO TICKET
QDE
VALOR TOTAL
Francisco Otávio de Menezes
Assistente de Administração
1898261-7
Janeiro/2019
15,00
22
330,00
Fevereiro/2019
15,00
20
300,00
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XI, nº 005, de 08 de Janeiro de 2019, que publicou o Extrato do XIII Edital Carnaval do Ceará - 2019,
firmado com o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura; Onde se lê: 12.1 Critério de Mérito Cultural da Proposta (para todas as categorias); 19.
Da comissão de Avaliadores e Pesquisadores das Mostras Regionais; Leia-se: 12.1 Critério de Mérito Cultural da Proposta (para as categorias II e III); 19.
Da comissão de Avaliadores/Pesquisadores dos Projetos Selecionados; Fortaleza, 22 janeiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº071/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 071/2016 CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, E A FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – FAEC, COM A INTER-
VENIÊNCIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA – SEAPA, PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E EXECUÇÃO
DO CONVÊNIO. II - OBJETO: O objeto do presente TERMO ADITIVO, é a prorrogação do prazo de execução do CONVÊNIO Nº 071/2016, ficando
a vigência do Convênio prorrogada pelo período de 02 (dois) anos a iniciar de 31 de Dezembro de 2018. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas
as demais cláusulas do Convênio nº 071/2016 que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente. IV - DATA E ASSINANTES: 17 de Dezembro
de 2018. José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior - Presidente da ADAGRI; Flávio Viriato de Saboya Neto - Presidente da FAEC; Euvaldo Bringel Olinda -
Secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura (SEAPA).
Gustavo de Alencar e Vicentino
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE – CEP: 62.674-906;
IV - CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELLI; V - ENDEREÇO: na Rua Pinho Pessoa, nº1001 – Joaquim Távora, Fortaleza/CE,
CEP: 60.135-170; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento o artigo 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato inicial por mais 12
(doze) meses.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.195.721,28 (vinte e dois milhões, cento e noventa e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e oito
centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 23 de janeiro de 2019, até o dia 23 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato Primitivo, passando o presente Termo Aditivo, a fazer parte integrante do mesmo, independente da transcrição, resguardado
o direito de reequilíbrio econômico financeiro, conforme item 5.2 do contrato; XII - DATA: 14 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel
Serpa, Francisco Roberto Araújo Loureiro e Marília Lopes Camelo.
Waldir Frota Sampaio
DIRETOR EXECUTIVO DE OPERAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°07/2018; II - CONTRATANTE: COMPLEXO INDÚSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM
- CIPP; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE – CEP: 62.674-906; IV - CONTRATADA: NORDESTE
EMERGÊNCIAS E SOLUÇÕES MÉDICAS; V - ENDEREÇO: Av. Central n° 2521, Icaraí, Caucaia/CE, CEP: 61.624-450; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: TEM COMO FUNDAMENTO O ARTIGO 57,INCISO II, DA LEI N°8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE; VIII - OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO INICIAL; IX - VALOR GLOBAL: 162.000,00 (cento e sessenta e dois
mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO
CONTRATO PRIMITIVO; XII - DATA: 22 DE JANEIRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: DANILO GURGEL SERPA,FRANCISCO ROBERTO
ARAÚJO LOUREIRO E WANDERLEY ELOY DE OLIVEIRA.
Waldir Frota Sampaio
DIRETOR EXECUTIVO DE OPERAÇÕES
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº018 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2019
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