DOE 24/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
1ª CORRIGENDA AO EDITAL Nº01/2019
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, considerando a necessidade de retificação 
do Edital Regulador nº 01/2019, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, a 1ª CORRIGENDA AO EDITAL Nº 01/2019, 
conforme a seguir especificado.
[...]
2.1.1. O presente edital terá sua validade, para efeitos de convocação e matrícula, no período compreendido entre a sua publicação e a data de 27/03/2019.
[...]
Anexo IV – QUADRO DE ÊNFASES/PROGRAMAS, CENÁRIOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM E VAGAS
COMPONENTE HOSPITALAR*
ÊNFASE/
CATEGORIA
PROFISSIONAL
NEONATOLOGIA
OBSTETRÍCIA
PEDIATRIA
INFECTOLOGIA
NEUROLOGIA
CARDIOPNEUMOLOGIA
URGÊNCIA E 
EMERGÊNCIA
REDE
CANCEROLOGIA
ENFERMAGEM
2
6
3
3
3
2
4
3
FARMÁCIA
0
0
1
2
1
2
2
3
FISIOTERAPIA
2
0
2
2
3
2
2
3
FONOAUDIOLOGIA
0
0
0
0
2
2
0
0
NUTRIÇÃO
0
0
2
2
1
2
2
3
ODONTOLOGIA
0
0
3
0
0
2
2
0
PSICOLOGIA
2
0
3
2
0
2
2
3
SERVIÇO SOCIAL
2
0
2
2
1
2
2
3
TERAPIA 
OCUPACIONAL
0
0
2
2
1
2
0
0
TOTAL
8
6
18
15
12
18
16
18
* INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
– Por tratar-se de Residência Integrada e, portanto, na busca da atuação em rede, os profissionais de saúde residentes do Componente Hospitalar deverão 
cumprir 1 (hum) mês de vivência prática nas Portas de Entrada do Sistema Único de Saúde (Estratégia Saúde da Família e Rede de Atenção Psicossocial).
– Os profissionais de saúde residentes do Componente Hospitalar estão inseridos nos dispositivos hospitalares Rede SESA.
 – A vivência nas redes acima citadas acontecerá, conforme calendário acadêmico e cronograma de atividades, de acordo com as vagas a serem disponibili-
zadas pelo corpo docente estruturante (coordenadores e tutores) da Residência Multiprofissional em Saúde – ESP/CE. Acontecerá de forma interprofissional 
e interênfases (Rodízios Integrados) nos municípios: Acaraú, Acopiara, Aracati, Caucaia, Crateús, Guaiúba, Horizonte, Icapuí, Iguatu, Milagres, Morada 
Nova, Porteiras, Quixadá, Quixeramobim, São Gonçalo do Amarante, Santa Quitéria, Tauá.
 – As vagas nestas redes municipais serão suscetíveis à qualidade de execução da Residência Multiprofissional em Saúde – ESP/CE pelas instituições execu-
toras no período a ser implementada e o Participante deste certame, desde já declara que concorda com os critérios a serem apresentados.
 – O rodízio dos profissionais de saúde residentes nos municípios acima citados só ocorrerão nos dispositivos de saúde de atuação / lotação em que já atuam 
residentes da Residência Multiprofissional em Saúde – ESP/CE. A atuação nestes municípios deverá seguir os horários e atividades da respectiva ênfase 
de imersão municipal, sendo o profissional de saúde-residente responsável pelo respectivo transporte, hospedagem e alimentação no município de atuação 
durante todo o período de vivência.
[...]
Anexo VI – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS DAS ÊNFASES, SEGUNDO OS COMPONENTES DA RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA 
SAÚDE– UNIPROFISSIONAL E MULTIPROFISSIONAL – DA ESP/CE, que trata do COMPONENTE HOSPITALAR – SAÚDE MENTAL COLETIVA, 
no Cenário de Ensino-Aprendizagem (imersão no serviço):
CENÁRIO DE ENSINO-APRENDIZAGEM (imersão no serviço): Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Saúde da Família, Rede Hospitalar, Rede Inter-
setorial e Superintendência Estadual de Atendimento Sócio-Educativo (SEAS)*
* A atuação na SEAS será exclusiva aos profissionais residentes que concorrem às respectivas vagas, conforme quadro de vagas deste Edital. Estes, seguirão 
percurso assistencial-formativo conforme calendário acadêmico da ESP/CE, intercalando vivências nos dispositivos da SEAS (de diferentes tipificações, 
como Unidade de Recepção, Unidades provisórias e Unidades de Semi Liberdade) e demais dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Saúde 
da Família, Rede Hospitalar, Rede Intersetorial. Majoritariamente no período R1 a equipe de profissionais residentes atuará no Centro Educacional Patativa 
do Assaré (unidade de cumprimento de medida socioeducativa destinado a adolescentes do sexo masculino). Majoritariamente no período R2 a equipe de 
profissionais residentes atuará no Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota (unidade de cumprimento de medida socioeducativa destinado a adolescentes 
do sexo feminino).
4. Revogam-se as disposições contrárias.
5. Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital Regulador n° 01/2019.
Fortaleza-CE, 21 de janeiro de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA Nº444/2018-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que o processo 
nº 8191299/2017 chegou autorizado para pagamento no dia 20/07/2018, RESOLVE AUTORIZAR aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, que viajaram em objeto de serviço, com finalidade de pegar jogo de pneus para UTR, placa OIJ-9143, trocar asa pastilhas de freio da VTR da Regional 
de Iguatu e levar CPU para conserto, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Sérgio Pereira dos Santos
 CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.             
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº444/2018-DIFIN DE 20 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR
TOTAL
Robson dos Santos e Silva
Escrivão
V
17/11/2017
Jucás para Fortaleza/ce
0,5
61,33
30,66
Francisco de Sales Ribeiro
Inspetor
V
17/11/2017
Jucás para Fortaleza/ce
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº947/2018-DIFIN - O GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram em objeto de serviço, com objetivo de entrega de 
apreensões na PEFOCE e busca de material de expediente na Delegacia Geral, conforme o processo nº 9369795/2018, que chegou autorizado para pagamento 
em 27/11/2018, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.
Raimundo Derval Costa
GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.             
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº018  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2019