DOE 24/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1004/2018-DIFIN DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR
TOTAL
Guilherme de Pinho Martins
Delegado
IV
12 a 13/11/2018
Fortaleza para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
64,83
97,24
Yuri Brandão de Morais
Escrivão
V
12 a 13/11/2018
Fortaleza para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Geovani Souza Silva
Escrivão
V
12 a 13/11/2018
Fortaleza para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Marília Peres de Melo
Escrivão
V
12 a 13/11/2018
Fortaleza para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Victor Castelo Branco de Oliveira Costa
Escrivão
V
12 a 13/11/2018
Fortaleza para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Fernanda Larissa de Lima Barroso
Escrivão
V
12 a 13/11/2018
Tabuleiro do Norte para 
Beberibe e Morada Nova
1,5
61,33
91,99
Lenini e Silva Lavor
Escrivão
V
12 a 13/11/2018
São João de Jaguaribe para 
Beberibe e Morada Nova
1,5
61,33
91,99
Levon Rodrigo Prata Mota
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Fortaleza para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Heitor Renne Sindo Lobo
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Fortaleza para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Helio Sousa Pinho
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Fortaleza para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Cassio Alves Cavalcante
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Fortaleza para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
André de Aguiar Moura
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Fortaleza para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Clecio Batista Bonfim
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Fortaleza para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Samuel Lopes Bentes
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Fortaleza para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Robson Fernandes Nogueira
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Fortaleza para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Ana Vivian Sales Duarte
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Fortaleza para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Ana Paula da Silva Oliveira
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Fortaleza para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Fernando André das Neves Weyne Silveira
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Fortaleza para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Ludmila Bezerra Barreira Rodrigues
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Fortaleza para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Jairo Fernandes Correa
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Cascavel para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Francisco Mario de Lima
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Cascavel para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Maria de Lourdes do Rosário
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Cascavel para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Damião Rodrigues da Silva
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Cascavel para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Carlos Inaldo Batista Garrido
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Fortaleza para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Adeleon Barbosa Gomes
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Fortaleza para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Cláudio Monteiro do Nascimento
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Fortaleza para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Ricardo Alexandre Carvalho de Albuquerque
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Fortaleza para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Wenslen Weni de Paula
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Fortaleza para Beberibe e Morada Nova/CE
1,5
61,33
91,99
Cristiano Marques Sousa
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Tabuleiro do Norte para 
Beberibe e Morada Nova
1,5
61,33
91,99
Mario Narcelo Alfredo Amorim
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Tabuleiro do Norte para 
Beberibe e Morada Nova
1,5
61,33
91,99
Renatha James Diógenes Pinheiro
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
Tabuleiro do Norte para 
Beberibe e Morada Nova
1,5
61,33
91,99
Yane Sabrina Diógenes Costa Bezerra
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
São João de Jaguaribe para 
Beberibe e Morada Nova
1,5
61,33
91,99
Marcondes Lourenço dos Santos
Inspetor
V
12 a 13/11/2018
São João de Jaguaribe para 
Beberibe e Morada Nova
1,5
61,33
91,99
TOTAL
-
-
-
-
-
-
3.040,92
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº010/2019-GC.
DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA – DPGI/PMCE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e com fundamento no art.31, §§1º, 2º e 3º, da Lei 
nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA ao Coronel QOPM JO-SÉ DURVAL BESERRA FILHO, ocupante do cargo de 
Diretor de Planejamento de Gestão Interna – DPGI/PMCE, para, no âmbito desta Corporação, ordenar as des-pesas orçamentárias, reconhecer dívidas, bem 
como representar a Corporação nos convênios, ajustes, acordos, contratos e demais instrumentos necessários à conse-cução das atribuições ora delegadas, 
tais como, assinar Editais, Portarias de con-cessão de diárias e de ajuda de custo, vale transporte, benefício alimentação, ter-mos de transferência patrimo-
nial e cessão de uso, sem prejuízo da competência ori-ginária do Titular desta vinculada, prevista na legislação vigente, a contar de 02 de janeiro de 2019.
QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMCE, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº011/2019-GC.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ.
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao teor do Ofício nº. 
009/2019-CECOM/PMCE, datado de 10/01/2019, protocolado sob SPI/PMCE nº 756060/2019, RESOLVE:
Art. 1º Designar, nos termos do inciso IV, do art. 4º e art. 8º, do Decreto nº 28.086, de 10 de janeiro de 2006 e do §4º, do Art. 11, do Decreto nº. 28.397, 
de 21 de setembro de 2006, para exercer a função de GESTOR DE REGISTRO DE PREÇOS da Polícia Militar do Ceará, o 2º Tenente QOAPM JOSÉ 
ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO, M.F.: 107.891-1-7.
Art. 2º O Gestor de Registro de Preços é responsável pelo planejamento, pela organização, pela gestão e pelo controle do registro de Preços de determinada 
categoria, inclusive pelas atividades visando à realização do procedimento licitatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1598/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 073/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de novembro de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho Qualidade de Vida de Portadores de Dor Crônica, criado pelo Ato da Presidência nº. 073/2018, publicado no DOE de 23 de abril de 2018, o 
seguinte MEMBRO:
SECRETARIO
SUZANA BEZERRA DE LACERDA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº018  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2019