DOE 24/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o extrato dos Contratos oriundos do
Pregão Presencial nº 0111.01/2018-03 e da Ata de Registro de Preço nº 0512.01/2018-03, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de publicações de matérias veiculadas em jornais oficiais e de grande circulação, de interesse das secretarias e órgãos administrativos do
Município de Cedro – CE. Contratantes: Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de
Infraestrutura, Secretaria de Cultura, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Esporte, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Finanças
e Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
n.º 07.779.242/0001-74, com sede à Rua Barbara de Alencar, N° 1238, Aldeota, Fortaleza – CE, representada por sua proprietária a Sra. Hedelita Nogueira
Vieira, inscrita no R.G. n.º 2003002209565 SSP/CE e CPF n.º 061.525.893-04. Dos Valores Contratuais: Nº 0901.01/2019-03 (Secretaria de Administração)
R$ 43.325,00 (quarenta e três mil trezentos e vinte e cinco reais), Nº 0901.02/2019-03 (Secretaria de Agricultura) R$ 25.360,00 (Vinte e cinco mil trezentos e
sessenta reais), Nº 0901.03/2019-03 (Secretaria de Esporte) R$ 12.680,00 (Doze mil seiscentos e oitenta reais), Nº 0901.04/2019-03 (Secretaria de Finanças)
R$ 23.962,50 (Vinte e três mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), Nº 0901.05/2019-03 (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos) R$ 11.400,00 (Onze mil quatrocentos reais), Nº 0901.06/2019-03 (Gabinete do Prefeiro) R$ 29.650,00 (Vinte e nove mil seiscentos e cinquenta
reais), Nº 0901.07/2019-05 (Secretaria de Infraestrutura) R$ 70.675,00 (Setenta mil seiscentos e setenta e cinco reais), Nº 0901.08/2019-02 (Secretaria de
Saúde) R$ 84.350,00 (Oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais), Nº 0901.09/2019-04 (Secretaria do Trabalho e Assistência Social) R$ 64.987,50
(Sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), Nº 0901.10/2019-01 (Secretaria de Educação) R$ 84.350,00 (Oitenta e quatro
mil trezentos e cinquenta reais), Nº 0901.11/2019-03 (Secretaria de Cultura) R$ 10.940,00 (Dez mil novecentos e quarenta reais). Vigência: O presente
contrato terá o prazo de vigência a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos
conforme preceitua o art. 57 II da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, mas poderá formalizar novo contrato desde que haja quantitativo e validade
da ata de Registro de Preços objeto deste Pregão. Ordenadores de Despesas: Bruno Araujo de Matos - Secretário de Administração, Manoel Bezerra Filho
- Secretário de Agricultura - Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças, José Cleriton Costa Leite Junior - Secretário de Esporte, Elesson Gouveia
Barbosa – Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Maurício Bezerra Pinto - Chefe do Gabinete do Prefeito, Marcus Irineo Carvalho de
Almeida - Secretário de Infraestrutura, Russell Sirius Anacleto e Andrade - Secretário de Saúde, Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e
Assistência Social, Francisca Esmeraldina Bezerra – Secretária de Educação, Maria Aparecida de Souza Evangelista - Secretária de Cultura. Cedro/CE, 10
de janeiro de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Groaíras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação
de Habilitação da Tomada de Preço(s) Nº 0312.01/2018, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção e limpeza de esgoto
de águas servidas, poda, capinação e manutenção com recuperação de pavimentação em pedra tosca de Diversas Ruas do Município de Groaíras/CE, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, conforme projeto básico. Empresas Habilitadas: VM Construções Locações e
Eventos LTDA; Francisco L. Ripardo – ME; Savires Construções EIRELI – ME; PROJEZOO Consultoria, Projetos e Serviços EIRELI - ME, por atenderem
todas as exigências editalícias. Empresa(s) Inabilitada(s): O. Dos Reis Brandão EIRELI – ME; DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios LTDA
– ME; Construtora Santa Terezinha EIRELI – EPP; Antonia de Maria Lopes de Morais – ME; Agiliza Empreendimentos & Construções EIRELI – ME; F.
Airton Victor – ME; E C Produções LTDA; Francisco Alisson Zuza do Nascimento 00484664336; Francisco Tomaz Rios – ME; R7 Serviços e Construções
EIRELI – ME; STAN Construções EIRELI – EPP; HABITE Engenharia EIRELI, por descumprirem as exigências do edital de licitação. A ata de julgamento
da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição
dos interessados, para consulta, na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro Groaíras-Ce. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I
alínea “a” da Lei n.º 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 04
de Fevereiro de 2019, às 09:00 horas. Groaíras – CE, 24 de Janeiro de 2019. Breno Mota de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP2018/001SEDUMA – SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Quixadá, considerando
a expiração do prazo de validade das propostas de preço apresentadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP2018/001 SEDUMA, de acordo com
o art. 64, § 3º da Lei Nº 8.666/93, alterada e consolidada em combinação com o subitem 4.2.1, “c” do edital da Licitação, resolve intimar as empresas:
VAP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 00.565.011/0001-19; R3 CONSTRUÇOES E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ:
12.268.154/0001-48; RCP SERVIÇOS EM ENGENHARIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 10.973.710/0001-51; DIPLOMATA CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ: 06.006.506/0001-94; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ:
63.551.378/0001-01; DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSEVARÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ: 10.684.414/0001-30;
CONSTRUTORA ARAUJO LTDA ME, inscrita no CNPJ: 16.907.259/0001-50; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES
LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 12.044.788/0001-17; DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 10.842.734/0001-71 na
pessoa dos seus representantes legais, para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifestem sobre a revalidação/renovação do prazo de suas propostas. Informa
também que no dia 31/01/2019 as 09:00horas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias Lobo, 13, Campo Velho,
Quixadá – Ceará, realizará o prosseguimento do processo, através de sessão pública para abertura e julgamento das propostas de preço. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da comissão. Quixadá-CE, 21 de janeiro de 2019. Maryane Queiroz dos Santos Freitas – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim – Decisão Administrativa - Ref. Pregão Nº 2018.05.09.1. Autoridades Julgadoras: Inês Sampaio
Neves Aires - Secretária Municipal de Educação; Anizelda Jorge Costa Matias - Secretária Municipal Saúde; Josenóbio Alves de Andrade - Ordenador de
Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim – SAAEJ; Erica Lorena da Silva Pereira - Secretária Municipal Assistência Social e Lenyze
Conrado Ferreira dos Santos - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. Objeto: Aquisição de equipamentos, suprimentos e materiais de informática
destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos da Prefeitura de Jardim/CE, conforme especificações constantes no instrumento
convocatório. Empresa: Comercial de Alimentos Acauã EIRELI – ME CNPJ nº 16.499.653/0001-05. Considerando que a referida empresa não apresentou
Proposta Consolidada após ser declarada vencedora e sendo-lhe garantido o direito ao contraditório e a ampla defesa, não apresentou justificativas. Decisão:
Aplicação de penalidade. O Município de Jardim, representado por seus Ordenadores de Despesas, considerando os prejuízos causados a esta Administração
e os valores envolvidos, consoante aos Princípios da legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, considerando o Parecer nº 170092018-001/PGM/2018,
aplica as sanções previstas no Art. 7º da Lei nº 10.520/02, quais sejam; Impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou
Municípios por prazo de 01 (um) ano e Descredenciamento no SICAF. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Jardim/CE, 21 de Dezembro de 2018. Maiores
informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, sito a Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro ou pelo telefone (88) 3555-1772, de segunda à sexta das
08:00h às 12:00h.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (APRESENTAÇÃO DE NOVA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO) – TOMADA DE PREÇO Nº 021/2018 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que devido à sessão FRACASSADA por inabilitação de todos os licitantes, ocorrida às
10h30min do dia 11 de Dezembro de 2018, com divulgação da análise de habilitação no dia 11 de Janeiro de 2019 e considerando os preceitos do §3º do Art.
48 da Lei Nº 8.666/93, que faculta a administração fixar um Novo Prazo de 08 (Oito) dias úteis para Apresentação de Nova Documentação de Habilitação
para saneamento dos itens ensejadores da Inabilitação. Assim, realizará NOVA SESSÃO PÚBLICA a se realizar às 10h do dia 06 de Fevereiro de 2019,
da Modalidade Tomada de Preço N° 021/2018, critério de Julgamento Menor Preço Global, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para serviços
de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Croatá-CE na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-
CE. A Documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, e no seguinte Sítio Virtual: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 23 de Janeiro de 2019. Francisca Silva de
Abreu – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2019-PP. Objeto: Contratação
de prestação de serviços de apoio e desenvolvimento de rotinas administrativas, a serem executados nas dependências da Controladoria do Município de Alto
Santo, Estado do Ceará. Informações: (88) 3429-2080. Abertura das Propostas: 05/02/2019, às 08:00h. Local da abertura e do edital: Sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Rua Coronel Simplício Bezerra, 198, Centro, Alto Santo-CE. Wendell Jorge da Silva - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº018 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2019
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