DOE 24/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Comunicado de Anulação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2018.12.26.001 (PE Nº 008/2018)
- Origem: Secretaria de Educação – SME. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em fornecimento de
merenda escolar, incluindo o fornecimento de todos os insumos necessários de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE. O Município
de Caucaia/CE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, torna público para conhecimento
dos licitantes e demais interessados, a Anulação do certame licitatório PE(SRP) N° 2018.12.26.001, tornando sem efeito todos os atos a ele direta ou
indiretamente relacionados, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento. Maiores
informações encontram-se à disposição em sua Sede situada na Rua Coronel Correia, 1073, Parque Soledade - Caucaia (CE) ou através do telefone: (85)
3342.0545 | DGL. Caucaia/CE, 23 de janeiro de 2019. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira – CP I.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento da Proposta Técnica - Concorrência Pública Nº 03.001/2018-CP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, o resultado do julgamento da proposta técnica da
Concorrência Pública nº 03.001/2018-CP, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando o estudo, levantamento
e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando a redução das despesas correntes e recuperação de créditos provenientes da relação de
consumo de energia elétrica pelo Município, incremento da receita tributária da contribuição de iluminação pública, conforme especificações do Anexo
I – descrição dos serviços. Empresa habilitada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido
no artigo 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações Vigente. Notifica ainda aos interessados, que caso não haja recurso pela presente decisão, ocorrerá a
abertura das propostas de preços, no dia 05 de fevereiro de 2019 às 09:00 horas. Solonópole, 23 de janeiro de 2019. Akemi Tomaz Holanda – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.01.23.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.01.23.1, do tipo presencial, cujo
objeto é a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições destinadas ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do
Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as
propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 06 de Fevereiro de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais,
na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370 - Centro, Jardim/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 23 de Janeiro de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial do
Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato do Instrumento Contratual. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura,
do Município de Varjota-CE, torna público o Extrato do Contrato resultante da Dispensa de Licitação N.º 0801.01/2019-SEINFRA; Objeto: reforma e
ampliação da quadra Francisco Pio de Farias no Bairro Pedreira. Dotação Orçamentária: 06.01.12.361.0331.1.014, Elemento de Despesa: 44.90.51.00.
Vigência do Contrato: O contrato resultante da presente Licitação terá um prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias, a partir de sua assinatura, podendo
ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Valor Global:
de R$ 549.730,72 (quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta reais e setenta e dois centavos). Contratado: FJ2 Construções EIRELI. Assina pelo
Contratado: Ronilson Francisco de Oliveira. Assina pelo Contratante: Francisco Robério Ponte Ribeiro. Varjota-CE, 11 de Janeiro de 2019. Samuel Alves
Ximenes - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Edital de Convocação e de Posse Nº 04, de 21/01/2019 - Seleção Pública Nº 001/2016. O
Prefeito Municipal de Novo Oriente – CE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e considerando a homologação final
do resultado da Seleção Pública nº 001/2016 para provimento de cargos pertencentes ao Quadro efetivo de Agentes Comunitários de Saúde do Município,
Convoca o(a) candidato(a) habilitado(a) e aprovado(a) conforme relação constante no Anexo I deste edital, com vistas à nomeação e posse dos respectivos
cargos efetivos, observadas as seguintes condições: Anexo I – Edital de Convocação de Posse Nº 04, de 21/01/2019. Seleção Pública Nº 001/2016. Relação
de Candidato. Equipe de Saúde da Família – Lagoa do Tigre Norte. Microárea: 04. Inscrição - 82; Nome - Charlys Oliveira Sousa; Colocação - 1º. A íntegra
do Edital de Convocação encontra-se disponível no Paço Municipal da Prefeitura de Novo Oriente bem como no sítio eletrônico da Prefeitura, a saber:
https://www.novooriente.ce.gov.br. Novo Oriente - CE, 21 de Janeiro de 2019. Vanaldo Carlos Moura - Prefeito Municipal.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Rua São José, n° 51, Centro, Meruoca-Ce, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2401.01/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E PUBLICAÇÕES DO
SITE OFICIAL, FILMAGEM DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, TRANSMISSÃO ONLINE E ATRAVÉS DE RÁDIO LOCAL, PRODUÇÃO DE
MATÉRIAS E DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES NOS DIVERSOS MEIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE MERUOCA, que realizar-se-á no dia 12.02.2019, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao
público das 08:00 as 12:00 horas e no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Meruoca-Ce, 24 de janeiro de 2019. Elizângela Sousa de Maria Pedro – PCL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2301.01/2019. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de
Fevereiro de 2019, às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará realizando licitação, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE
COMPÕEM A FROTA DO SAAE DE QUIXERAMOBIM, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do edital, o qual se
encontra disponível no endereço acima, no horário de 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h bem como no site www.tce.ce.gov.br. Quixeramobim-Ce, 23
de Janeiro de 2019. Byanca Fernandes Ribeiro - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.24.02-SRP
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.01.24.02-SRP, Sessão Pública marcada para o dia 06 de Fevereiro de 2019, às 08h30min, cujo Objeto é o Registro
de Preço, visando Futuras e Eventuais Aquisições de peças automotivas e prestação de serviços mecânicos, destinados a atender a frota de veículos
do Município de Granja-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala
da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 24 de Janeiro de 2019. José
Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 – A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o N° 006/2019, critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como Objeto a Aquisição de kit’s natalidade destinados a pessoas
carentes atendidas pelos programas sociais do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 07 de Fevereiro de 2019, na Sala
da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A Documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima
mencionado, no horário de 08h às 12h, e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone:
(88) 3659.1164. Croatá-CE, 23 de Janeiro de 2019. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú. Torna-se público que fará realizar Leilão Público de veículos, motocicletas, ônibus, caminhonetas e
trator pneus considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Celso Alves Cunha, a realizar-se-á no dia 09 de
Fevereiro de 2019 às 11:00h, na Garagem da Prefeitura, sito na Av. Coronel Antônio Teles, s/nº, Centro, Coreaú/CE – Informações: (85) 988786038 ou (88)
3645.1183. Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no escritório do Leiloeiro ou na Prefeitura Municipal de Coreaú/CE.
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº018 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2019