DOE 24/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Extrato do Contrato n° 001/2019. Contratante: Câmara Municipal de Beberibe. Objeto: Prestação 
de Serviços de Consultoria, Acompanhamento e Gerenciamento de Licitações e Contratos do Legislativo Municipal de Beberibe. Contratada: Consuliti 
- Consultoria em Licitação Ltda – EPP. Valor Global do Contrato: R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). Fundamentação: Tomada de Preços nº 
002/2018. Vigência: da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2019. Data da Assinatura: 02/01/2019. Beberibe/CE, 02 de janeiro de 2019. 
Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 03/19/PP-SE. O Pregoeiro da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, torna público que no dia 05 de Fevereiro de 2019, às 08h00min., na sala da Comissão de Licitação, 
localizada à Rua Franklin José Vieira, nº 2, Centro, Ipaporanga. CE, receberá propostas para a contratação de um profissional Nutricionista para fazer 
parte da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação com carga horária de 40 horas semanais. Modalidade: Pregão Presencial Nº 03/19/PP-SE. 
Ipaporanga, 23 de Janeiro de 2019. Estefanio Lopes Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Diversas Secretarias - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.01.18.001. A Pregoeira 
Oficial do Município de Aquiraz torna público recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 05 de fevereiro de 2019 
às 08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o   Registro de Preços para serviços de digitalização de documentos públicos, conforme termo de 
referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito à Travessa José Lage Viana, 118 Centro, 
Aquiraz – CE, 23.01.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.04.02/2019 – A Secretária de Saúde do Município de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais e em razão da ocorrência de fatos supervenientes, 
resolve nos termos da Súmula 473 e Art. 49 da Lei N° 8.666/93, REVOGAR, o Pregão Eletrônico Nº 01.04.02/2019, cujo OBJETO é a Aquisição de gás 
oxigênio para atender a demanda do Hospital Municipal Menino Jesus de Praga da Cidade de Frecheirinha-CE (exclusivo para ME/EPP). Frecheirinha-CE, 
22 de Janeiro de 2019. Lusileida Ximenes Portela – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 11 de fevereiro de 2019 às 09:00 
horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP001/19, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Rua 
da Caixa D´água -  Distrito de Lagoa de São Pedro no Município de Nova Russas. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias 
úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas. Nova Russas/CE, 24.01.2019. Paulo Sérgio Andrade Bonfim 
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Graça – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Euclides Augusto 
Ribeiro, s/n, Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 2401.01/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria em 
contabilidade pública junto ao Poder Legislativo do Município de Graça, que realizar-se-á no dia 11.02.2019, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser 
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas e no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Graça-Ce, 24 de 
janeiro de 2019. Francisco Valdenir Gomes de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – 
AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.001/2019-
PPRP – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura torna público a REVOGAÇÃO do Pregão 
Presencial Nº 06.001/2019PPRP, cujo OBJETO é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na locação de caminhões compactadores 
de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape-CE, nos termos do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 001/19-PE-FME. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios 
destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas até dia 05 de Fevereiro de 
2019, às 09:00hs. Local Site: www.bll.org.br. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda à sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.
br. Ocara – CE, 24 de Janeiro de 2019. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 007/2019 - O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRACEMA – CE TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 05 DE FEVEREIRO 
DE 2019, ÀS 08:00  MIN/HORAS, NA SALA DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA: DELTA HOLANDA, 
19 - CENTRO – IRACEMA – CE RECEBERÁ PROPOSTAS PARA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE SERVIDORES 
E COMPUTADORES, SERVIÇO E SUPORTE DE INFORMÁTICA, 
BEM COMO INSTALAÇÃO DE REDE, NOS EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA, PARCELADA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DESTE 
EDITAL. O EDITAL PODERÁ SER EXAMINADO PERANTE A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO JÁ CITADO. IRACEMA 
- CE, 24 DE JANEIRO DE 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS 
CAVALCANTE FERNANDES - PREGOEIRO.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Aviso de Adiamento. A Presidente 
da Comissão de Licitações comunica aos interessados que a Tomada de 
Preços Nº 00.001/2019-TP, cujo objeto: Contratação de prestação de 
serviços técnicos especializados de apoio administrativo (na área de 
controle interno), compreendendo orientações, treinamentos, capacitações 
e consultoria junto à controladoria (unidade central de controle interno) e as 
unidades executoras do controle das secretarias de grande porte: Secretaria 
de Assistência e Desenvolvimento Social; secretaria de desenvolvimento 
urbano e infraestrutura; Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e 
Inovação; Secretaria de Saúde, que ocorreria no dia 04/02/2019, às 09h, 
foi ADIADO para o dia 12/02/2019, às 09h. As informações poderão ser 
adquiridas no Setor de Licitações à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, 
Centro, e no portal de licitações dos municípios do TCE-CE: http://www.
tce.ce.gov.br. Mirlla Maria Saldanha Lima - Presidente da CPL.
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Prefeitura  Municipal  de  Quixeramobim/CE.  Extrato  do  Termo  de 
Aditivo de Acréscimo ao Contrato Dispensa Nº 18.001/2017-01-
DL. Contratante: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário 
e Urbano do Município - AMTQ. Contratado: Francisco Raimundo 
de Araújo. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Dr. Joaquim 
Fernandes Nº 60 – Centro, para fins do funcionamento da AMTQ. Este 
termo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 9,62%, de acordo 
com o índice do IGP-M, acumulado no período de Dezembro de 2017 á 
Novembro de 2018, O valor global anual de R$ 33.500,04 (trinta e três 
mil e quinhentos reais e quatro centavos), para R$ 36.722,76 (trinta e seis 
mil e setecentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). Data da 
Assinatura: 24/12/2018. Signatários: Arlene de Sousa Farias - Presidente da 
AMTQ - Contratante e Francisco Raimundo de Araújo.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Termo de Anulação Contratual 
- Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, situada a Rua 
Rafael Pordeus, nº 460 – Duque de Caxias, torna público que o Contrato nº 
14.003/2018-02-PERP do Pregão Eletrônico nº 14.003/2018 - PERP, cujo 
objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material 
para processamento de dados, áudio e vídeo, que foi assinado no dia 
12/12/2018, tendo como Signatários: Fernando Ronny de Freitas Oliveira e 
Rafael Rocha Moreira foi ANULADO, na data de 27/12/2018, considerando 
o poder da autotutela da administração, contemplado por posicionamentos 
sumulados pelo Supremo Tribunal Federal, no que tange a Súmula 346 e 
473 do STF. Sylmara Giselle Holanda Ferreira Patrício – Secretária.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - A Secretaria de Saúde, 
torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação 
referente à Tomada de Preços nº 07.09.001/2018 - TP que tem como 
objeto: Ampliação da unidade básica de saúde Jose Firmino Pinheiro no 
Bairro Alto do Cruzeiro, sede do município. Fica Homologado e Adjudicado 
em favor da empresa HB Construções e Serviços Ltda, pelo valor global 
de  R$ 316.306,90 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e seis reais e noventa 
centavos). Homologado e Adjudicado por Yara Maria Fernandes Martins – 
Secretária, em 07/01/2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº018  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2019

                            

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