DOE 24/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

DASS Nordeste Calçados e Artigos Esportivos S.A.
CNPJ/MF nº 01.287.588/0001-79 - NIRE 23.300.034.210
Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de Setembro
de 2018
Data, Horário e Local: No dia 20/09/18, às 9:00 hs, na sede da Dass
Nordeste Calçados e Artigos Esportivos S.A., na Cidade de Itapipoca/
CE, na Rua da Universidade, n° 240, Bairro Madalena, (“Companhia”).
Convocação e Presenças: Presentes os acionistas que representam a
totalidade do capital social da Companhia Mesa: Vilson Hermes Presidente;
Marisa Marta Schuh Wickert - Secretária. Ordem do Dia: Deliberar
sobre o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia, na
categoria “A” de emissores, perante a Comissão de Valores Mobiliários
(“CVM”), nos termos da Instrução CVM n.º 480, de 7/12/2009 e alterações
posteriores, sem que haja realização de oferta pública de aquisição de ações
de que tratam o artigo 4º, § 4º da Lei das Sociedades por Ações e o artigo 16
da Instrução CVM n.º 361/2002 (“OPA para Cancelamento de Registro”).
Deliberações: Colocadas as matérias em discussão e posterior votação,
os acionistas decidiram, de forma unânime e sem quaisquer ressalvas ou
restrições, aprovar o cancelamento do registro de companhia aberta da
Companhia, na categoria “A” de emissores, perante a CVM, sem a realização
da OPA para Cancelamento de Registro, em razão da concordância dos
acionistas representantes da integralidade do capital social da Companhia.
Em razão das deliberações ora aprovadas, fica a administração autorizada
a submeter à CVM pedido de cancelamento de registro de companhia
aberta, na categoria “A” de emissores, sem a realização da OPA para
Cancelamento de Registro, conforme previsto pelo artigo 16 da Instrução
CVM n°361/2002 e legislação em vigor, bem como a adotar todas as demais
providências necessárias para esse fim perante terceiros, incluindo, sem
limitação, todas e quaisquer repartições e autoridades públicas, instituições
depositárias e entidades prestadoras de serviço de custódia e registro e
entidades integrantes do mercado organizado. Encerramento e Lavratura
da Ata: Nada mais a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e assinada
a Ata pelos Presentes. Acionistas Presentes: (i) Blu Licenciamento e
Participações S.A.; representado por Vilson Hermes; (ii) Vilson Hermes;
(iii) Armin Volker Knab, representado pelo Sr. Vilson Hermes; (iv) Vitor
Rogério de Moura Ferreira; (v) Waldemar Antonio Schmitz; (vi) Herbert
Brian Handley, representado pelo Sr. João Batista da Silva; (vii) João
Batista da Silva; e (viii) João Henrique Hoppe. Local e data: Itapipoca,
CE, 20/09/18. Mesa: Vilson Hermes - Presidente da Mesa; Marisa Marta
Schuh Wickert - Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado do Ceará.
Certifico o Registro sob o nº 5191084 em 16/10/2018. Lenira Cardoso de
Alencar Seraine - Secretária Geral.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU - CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE TERMO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2018.12.05.01
AO CONTRATO N.º 1806.01/2014-05 DECORRENTE DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1205.01/2014-05, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: RN
ENGENHARIA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O
PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO
SERÁ PRORROGADO POR MAIS 540 (QUINHENTOS E QUARENTA)
DIAS CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, E
VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018 COM
O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 29 DE MAIO DE
2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM
COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA: ARTUR FEITOSA NOGUEIRA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. CARIRIAÇU
- CEARÁ, EM 23 DE JANEIRO DE 2019. JOSÉ MARCOS ALVES
VILAR - ORDENADOR DE DESPESAS (FUNDO GERAL).
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua
Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-
16, torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio
Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Alteração da Licença de
Instalação (Ampliação) nº 113/2018 para Recapacitação da LT 230kV
Banabuiu/Russas II – C1, com substituição de 47 estruturas de concreto
por torres metálicas, transferência de cabos e recuperação dos acessos, que
inicia na Subestação de Banabuiu, percorre os municípios de Banabuiu,
Jaguaretama, Morada Nova, Limoeiro do Norte e Russas, onde ela é
finalizada na Subestação de Russas II, no estado do Ceará. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMACE.
Roberto Pordeus Nóbrega
Diretor de Engenharia e Construção.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– RESULTADO DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO -
CHAMADA PUBLICA N°. 2018.11.08.1. Cujo Objeto é Credenciamento
de Instituições Privadas com ou Sem Fins Lucrativos de Assistência À
Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Forma Complementar Ao
Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Crato-CE. A Comissão
Permanente de Licitação da PMC Torna Público para Fins de Intimação
E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Dos
Documentos Do Credenciamento, Após o Resultado Final da Comissão
de Vistoria Tecnica. Instituições Habilitadas: DENSITOMETRIA
OSSEA DO CARIRI S/C LTDA; LABORATÓRIO VIDAS LTDA;
INSTITUTO DE FISIOTERAPIA ALENCAR DE BISCUCCIA LTDA;
CEDIA – CENTRO DE DIAGNOSTICO DR. JOSE ULYSSES PEIXOTO
NETO LTDA; LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA CÂNDIDO
SANTOS; NEURODIAGNOSTICO LTDA EPP; FUNDAÇÃO
LEANDRO BEZERRA DE MENEZES / HOSPITAL SÃO RAIMUNDO;
INSTITUTO DA CATARATA E DA MIOPIA LTDA; LABORATORIO
DE ANALISE CLINICA DO CRATO; CENTRO DE OFTALMOLOGIA
DO CARIRI; INSTITUTO DE FISIOTERAPIA THEOPISTO ABATH
S/S LTDA; AUDIO CLIN CARIRI LTDA; SOCIEDADE BENEFICENTE
SÃO CAMILO – HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO
DE ASSIS; UNIRIM – UNIDADE DE DIÁLISE E TRANSPLANTE
RENAL DR. RAIMUNDO BEZERRA LTDA. Instituições Inabilitadas:
CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO CARIRI EIRELI; CLINICA
DE ECOGRAFIA GERAL LTDA. Maiores Informações Através do
Telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 Horas (Horário Local).
Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC. Crato-CE, em 23
de Janeiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
19.12.02/2018. A Comissão de Licitação torna público o Resultado do
Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 19.12.02/2018, cujo
objeto é a Contratação da Prestação de Serviços Mensais de Consultoria
Especializada em Engenharia Civil e Assistência Técnica para Análise e
Adequação de Projetos, Elaboração de “As Built”, Serviços Topográficos
Diversos com Teodolito Eletrônico, Estação Total e Georreferenciamento,
Disponibilização de Veículo para Locomoção da Equipe Técnica, Suporte
Técnico em Ações Expropriatórias, Memoriais Descritivos de Imóveis,
Desenvolvimento de Desenhos em CAD, Formatação e Impressão de
Projetos, Acompanhamento e Supervisão de Projetos de Construção,
Reformas e Ampliações de Unidades de Interesse de Diversas Secretarias
do Município de Jaguaribe – CE. Conforme segue: EMPRESAS
HABILITADAS: 01. ACERTE – ASSESSORIA, PROJETOS E
SERVIÇOS LTDA e 02. ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO
EIRELI ME. EMPRESAS INABILITADAS: 01. L P ALVES – ME; 02.
J L DE QUEIROZ FERNANDES – ME; 03. GRUPO TRANSITAR E
ASSOCIADOS LTDA – ME; 04. C & L SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA; 05. TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS EIRELI; 06. VITORA
CONSTRUTORA LTDA – ME; 07. CALDAS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA – ME e 08. SEDNA ENGENHARIA LTDA.
Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos
do art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações
poderão ser adquiridas nos dias úteis após esta publicação na Sala da
Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Maria Nizinha
Campelo, 341, Aldeota. Jaguaribe – CE, 23 de janeiro de 2019. Leilane
Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
- CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE NO PRÓXIMO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 08:30
HORAS E TRINTA MINUTOS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.16.01,
CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PRA FORNECIMENTOS DE MATERIAIS CONSUMO PARA
ENDODONTIA, MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS
E MATERIAIS PERMANENTES INSTRUMENTAIS
ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E O
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL
COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS
DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS
ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE
RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 23 DE JANEIRO DE 2019. JOSÉ LENOS BESSA
BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato Dispensa N° 13.005/2017 – DL. Contratante: Secretaria
de Saúde. Objeto: Locação de um imóvel situado na rua Dr. Miguel
Pinto, Nº 75, Duque de Caxias, para o funcionamento da sede do CAPS
AD do município. Contratado: Geovana Dantas Telles, Este termo tem
por objeto a prorrogação, O prazo contratual anteriormente pactuado
será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de
15/01/2019. Assinatura: 05/12/2018. Signatários: Antônio Eugênio Gomes
de Almeida – Secretário – Contratante e Geovana Dantas Telles - Contratada.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº018 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2019