DOE 24/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Pregão 
Presencial Nº 14.001/2018-05-PPRP. Contratante: Secretaria de Educação, 
Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Registro de preço para futuros e 
eventuais prestações de serviços de manutenção e conservação de escolas, 
creches e demais prédios públicos da Secretaria de Educação (Manutenção 
Predial), com o objetivo de prevenir desgastes, planejar a conservação e 
engajar a comunidade escolar na detecção de problemas e garantir uma boa 
gestão dos recursos físicos e materiais, de acordo com as tabelas unificadas da 
SEINFRA 24.1-Tabela de Planos de Serviços e Tabela de Preço de Insumos 
que se encontram disponíveis nos siteswww.seinfra.ce.gov.br e www.der.
ce.gov.br.Contratada: IC Projetos e Construções Eireli, Valor Global do 
Contrato: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), conforme 
planilha abaixo, considerando o desconto em percentual de 7,5% (sete e 
meio por cento), com Tabela de preços da SEINFRA/CE Nº 24.1. Data da 
Assinatura: 02/01/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Sylmara 
Giselle Holanda Ferreira Patrício - Secretária - Contratante e Thiago Cesar 
Vasconcelos da Silva - Contratado.
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Prefeitura de Quixeramobim/CE – Aviso de Licitação – Tomada de 
Preços Nº 16.001/2019 - TP. A Presidente da Comissão de Licitação do 
Município torna público para conhecimento dos interessados que, no 
próximo dia 13/02/2019 às 09h, na sede da Comissão de Licitações da 
Prefeitura, localizada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, estará 
realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestar serviços de assessoria e consultoria em gestão  de regime próprio 
de previdência, de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do 
Município de Quixeramobim-QUIPREV. Tudo conforme especificações 
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se 
encontra disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h e das 14h 
as 18h e no portal de licitações:www.tce.ce.gov.br. Mirlla Maria Saldanha 
Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
- CEARÁ – ADENDO AO EDITAL - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM 
CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 10.520/02 
E 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA 
NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO 
HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS OU NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.
BR A RETIFICAÇÃO FEITA NA CLAUSULA 12 INCISO III ALÍNEA 
“B” DO TERMO DE REFERÊNCIA E 5.1 INCISO III ALÍNEA “B” 
AO EDITAL DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 2019.01.08.02. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 23 DE 
JANEIRO DE 2019 - JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO 
OFICIAL.
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Prefeitura de Quixeramobim/CE – Aviso de Licitação – Pregão Presencial 
Nº 13.001/2019-PPRP. A Pregoeira do Município torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11/02/2019 às 09h, 
na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Monsenhor Salviano 
Pinto, 707, Centro, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais, 
garrafões de água, gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e botijão de 
gás liquefeito de petróleo de 13 kg completo, para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de 
Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível 
no endereço acima, no horário de 08h às 12h e das 14h as 18h e no portal de 
licitações: www.tcm.ce.gov.br. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
- CEARÁ – ADENDO AO EDITAL - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM 
CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 10.520/02 
E 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA 
NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO 
HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS OU NO SITE www.tce.ce.gov.br A 
RETIFICAÇÃO FEITA NA CLAUSULA 12 INCISO III ALÍNEA “B” DO 
TERMO DE REFERÊNCIA E 5.1 INCISO III ALÍNEA “B” AO EDITAL 
DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL 
N.º 2019.01.08.01. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 23 DE JANEIRO DE 2019 
- JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - A Secretaria de Saúde torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual nº 07.09.001/2018-01 
SAUDE, decorrente da Tomada de Preços Nº 07.09.001/2018 - TP, que 
tem por objeto:  Ampliação da Unidade Básica de Saúde Jose Firmino 
Pinheiro no Bairro Alto do Cruzeiro, sede do município. Contratada:  HB 
Construções e Serviços Ltda; Valor Global:  R$ 316.306,90 (Trezentos 
e dezesseis mil, trezentos e seis reais e noventa centavos). Assina pela 
Contratante: Yara Maria Fernandes Martins - Secretária ; Assina pela 
Contratada:  Sr. Alexandre Edson Caetano Sales. Data de Assinatura do 
Contrato: 09/01/2019. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data 
de sua assinatura.
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Prefeitura de Quixeramobim/CE – Aviso de Licitação – Pregão Presencial 
Nº 05.001/2019-PP - A Pregoeira do Município torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07/02/2019 às 09h, 
na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Monsenhor Salviano 
Pinto, 707, Centro, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de 
empresa para prestação do serviço de locação de sistema de gerenciamento 
e controle do site oficial do município, junto a Secretaria de Administração 
e Finanças. tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência 
constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no 
endereço acima, no horário de 08h às 12h e das 14h as 18h e no portal de 
licitações: www.tce.ce.gov.br. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação, 
localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, centro, torna público aos interessados 
que no dia 12/02/2019, às 09h, realizará licitação na modalidade Tomada 
de Preços Nº 2019.01.24.001-SAS cujo objeto: Prestação de serviço de 
assessoria jurídica junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do 
município, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante 
deste processo. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a 
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h 
às 14h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur 
Valle Pereira.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE 
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Ceará – CRCCE. 
Contratada: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME - 
CNPJ nº 27.761.457/0001-75. Objetivo: fornecimento de água mineral 
para o CRCCE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, II – Licitação 
Dispensável. Processo nº 81/2018. Valor global - R$ 5.840,96 (cinco mil e 
oitocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). Vigência: até 31 de 
dezembro de 2019. Data de assinatura: 02 de janeiro de 2019. ROBINSON 
PASSOS DE CASTRO E SILVA – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Termo de Aditivo 
ao Contrato Dispensa Nº 18.001/2017-01-DL. Contratante: Autarquia 
Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano do Município 
- AMTQ. Contratado: Francisco Raimundo de Araújo. Objeto: Locação 
de um imóvel situado na Rua Dr. Joaquim Fernandes Nº 60 – Centro, para 
fins do funcionamento da AMTQ. Este termo tem por objeto a prorrogação 
do contrato.  O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado 
pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2019. Data da 
Assinatura: 24/12/2018. Signatários: Arlene de Sousa Farias - Presidente – 
AMTQ - Contratante e Francisco Raimundo de Araújo - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação, 
localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que no período de 24/01/2019 a 31/12/2019, 
no horário de 08h às 12h, estará realizando Chamamento Publico Nº 
2019.01.24.001-SESA, para o Credenciamento de pessoas físicas para a 
prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município, Conforme especificações constantes do anexo I do edital o qual 
se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da 
Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público, das 08h às 
12h. Artur Valle Pereira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº018  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2019

                            

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