DOE 23/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, FRANCISCA
EDVANIA DOS SANTOS SOUSA NASCIMENTO, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) CAMOCIM - COLÉGIO ESTA-
DUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO (NÍVEL A), inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
a partir de 02 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 17 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09028114/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, CNPJ/MF
07.954.514/05004-91, FORTALEZA/CE, SEFOR 3, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AURISETE MARIA ARAUJO
COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGROECOLOGICA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS, CNPJ sob
nº 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. AIRTON ALOÍSIO
KERN. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública nº 02/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias contados a partir da sua publi-
cação em diário oficial do estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.257,00 (nove
mil duzentos e cinquenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de
janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA ARAUJO COSTA
- CONTRATANTE, AIRTON ALOÍSIO KERN - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO 2. HILDO SILVIO DE
FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 18 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00404556/2019 - LOTE 39/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23081830 - EEFM JOSE DE BORBA VASCONCELOS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VANESSA VERAS
MACHADO ROCHA - CPF: 01474617310 - MATRÍCULA: 22200173073812
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/12/2018 a 31/01/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 09/04/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 3.705,84 ( TRÊS MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E OITENTA
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081830 - EEFM JOSE DE BORBA
VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 16 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00404521/2019 - LOTE 38/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23061499 - EEFM RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCIS POWER RAMALHO LIMA - CPF:
23373679320 - MATRÍCULA: 22200170881519 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113953015 - NOME SUBSTITUÍDO:
JOSE FERREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
21/11/2018 a 04/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;RENATO DE
BRITO MATOS - CPF: 37785753334 - MATRÍCULA: 22200170900718
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113953015 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOSE FERREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 21/11/2018 a 04/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1876,08;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 24/07/2018;24/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 4.076,42 ( QUATRO MIL E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061499 - EEFM RAIMUNDO TOMAZ e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 16 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00404408/2019 - LOTE 37/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO
CARVALHO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
RENATA MEDEIROS DA COSTA - CPF: 74220942300 - MATRÍCULA:
22200170884917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130198018 - NOME SUBSTITUÍDO: NEIRIANE DE OLIVEIRA
MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20 - CH
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
22/12/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1158,08;RENATA
MEDEIROS DA COSTA - CPF: 74220942300 - MATRÍCULA:
22200170885018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000115996013 - NOME SUBSTITUÍDO: NEIRIANE DE OLIVEIRA
MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 -
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
22/12/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2316,15; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 24/07/2018;24/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.474,23 (
TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR
RAIMUNDO CARVALHO LIMA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00388518/2019 - LOTE 103/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FERNANDA SILVA MEDEIROS - CPF:
03522585356 - MATRÍCULA: 22200170864517 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 2200014786321X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
NEWTON GOMES VERAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/12/2018 a 26/02/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 500,29;GERMANA ALINE ROCHA MATIAS - CPF: 00374147396
- MATRÍCULA: 22200170864819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200014786321X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
NEWTON GOMES VERAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
29/12/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;NAJELA
RODRIGUES DE MENESES QUEIROZ - CPF: 01534219323 - MATRÍ-
CULA: 2220017086441X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200014786321X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO NEWTON
GOMES VERAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº017 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2019
Fechar