DOE 23/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cláusulas e condições constantes do Contrato inicial que não conflitarem
com as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 10 de dezembro
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e Plínio Pompeu de
Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e Ana Carla Pereira Costa pela
empresa OFIAUTOS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTO-
MOTIVOS LTDA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/
METROFOR/2016
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de empresa para prestação
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as
necessidades dos serviços de limpeza, higienização e conservação do Centro
de Manutenção, Oficinas, Unidades Administrativas e Estações do Sistema
Trem Diesel do Metrô de Sobral; II - CONTRATANTE: COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR;
III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza/
Ce; IV - CONTRATADA: INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Antônio Correia Lima, n.º 3911, Montese – Fortaleza/Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato por mais
12 (doze) meses, contados de 19 de dezembro de 2018 a 18 de dezembro
de 2019; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação terá repercussão
financeira no valor de R$499.291,92 (quatrocentos e noventa e nove mil,
duzentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA:
Até 18 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalte-
radas as demais Cláusulas do Contrato n° 27/METROFOR/2016, que não
conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 18 de
dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José
Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Daniel de Almeida
Farias pela empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/
METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de contratação de empresa
para conclusão das obras de construção das estações metroviárias de Padre
Cícero e Juscelino Kubitschek – Metrô de Fortaleza; II - CONTRATANTE:
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
– METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe n.º 501, Moura
Brasil - Fortaleza /Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO IGC & JMV
EMPREENDIMENTOS; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart, n.º
55, sl 1105, Cocó – Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Decrés-
cimo de R$846.031,45 (oitocentos e quarenta e seis mil, cento e sete reais
e quarenta e um centavos), o qual reflete o percentual de 11,32%, bem
como um acréscimo de R$74.543,21 (setenta e quatro mil, quinhentos e
quarenta e três mil e vinte e um centavos), o qual reflete o percentual de
0,99% ao valor global do contrato, passando-se este de R$6.564.756,08 (seis
milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais
e oito centavos) para R$5.793.267,84 (cinco milhões, setecentos e noventa
e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); IX -
VALOR GLOBAL: R$5.793.267,84 (cinco milhões, setecentos e noventa e
três mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 03/METROFOR/2018, que
não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 20
de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e João
Fernando de Abreu Menescal pela METROFOR e Iramilton Gurjão Cardoso
pelo CONSÓRCIO IGC & JMV EMPREENDIMENTOS.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com
o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto Nº 32.143 de 27 de Janeiro de 2017 publi-
cada no Diário Oficial do Estado em 31 de Janeiro de 2017, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) OTAVIO NUNES DE VASCONCELOS, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de COORDENADOR, simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir de 09 de
Janeiro de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 18 de janeiro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o
inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade
também com o Decreto Nº 32.185/2017, de 04 de abril de 2017, tambem
combinado com o(a) Decreto Nº 32.143 de 27 de Janeiro de 2017, publicado
no Diário Oficial do Estado em 31 de Janeiro de 2017, RESOLVE NOMEAR,
FRANCISCO DE ASSIS BARRETO DIAS DE CARVALHO com cargo de
MEDICO, matricula 404987-10 pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DA
SAÚDE, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão, de COORDENADOR, símbolo DNS-2 com lotação
no(a) COORDENADORIA DE PERÍCIA MÉDICA integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
a partir de 02 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em confor-
midade também com o Decreto Nº 32.185/2017, de 04 de abril de 2017,
tambem combinado com o(a) Decreto Nº 32.143 de 27 de Janeiro de 2017,
publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Janeiro de 2017, RESOLVE
NOMEAR, LUIZ GONZAGA COSTA EVANGELISTA com cargo de
ENGENHEIRO CIVIL, matricula 014074-14 pertencente ao órgao do(a)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, para exercer as funções
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de
COORDENADOR, símbolo DNS-2 com lotação no(a) COORDENADORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 02 de Janeiro
de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
18 de janeiro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº009/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com o Decreto Nº 32.143 de 27 de Janeiro de 2017,
publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Janeiro de 2017 RESOLVE
DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de
14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS SILVA
para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Orientador de Célula, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CÉLULA
DE CONTROLADORIA PREVIDENCIÁRIA, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a
partir de 02 de Janeiro de 2019 até ulterior deliberação. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº010/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com o Decreto Nº 32.143 de 27 de Janeiro de 2017,
publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Janeiro de 2017 RESOLVE
DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de
maio de 1974, o(a) servidor(a) CRISTIANE LORENZETTI COLLARES
para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Orientador de Célula, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CÉLULA
DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
a partir de 18 de Janeiro de 2019 até ulterior deliberação. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº006/2017-SEAS
CONCEDENTE: Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento
Socioeducativo – Seas, CNPJ n° 25.150.364/0001-89. CONVENENTE:
CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSÉ - CCPSJ,
CNPJ sob o nº 12.460.630/0001-28. OBJETO: O presente Aditivo tem por
objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, e da
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA em razão do remanejamento de valores do Plano de Trabalho, que
passa a fazer parte integrante deste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Aditivo está baseada nos artigos nº 55 e nº 57 da Lei Federal nº
13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, e no Processo Administrativo
nº 10587961/2018. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Termo de
Colaboração nº 006/2017 por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 janeiro de
2019 a 27 de janeiro de 2020, ou até que seja realizada nova Chamada Pública.
VALOR E REMANEJAMENTO: Com o presente Aditivo, fica remanejado
o valor de R$ 415.097,64 (quatrocentos e quinze mil, noventa e sete reais e
sessenta e quatro centavos) para execução no exercício de 2019, perfazendo
o valor de R$ 3.459.771,48 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e nove
mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos), a ser utilizado
no período de vigência deste Aditivo. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
47100004.08.243.075.22959.03.335041.10000.0 – 13049. RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Termo
originário que não tenham sido modificados pelo presente Aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 27 de dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Cássio Silveira
Franco – Superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeduca-
tivo; Carlos Edilson Araújo – Coordenador Administrativo Financeiro/SEAS
e Francisco Danny Vieira Maia – Conselho Comunitário Parque São José.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº017 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2019
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