DOE 23/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
POSTO/GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
CLEYTON MOURA DE SÁ
Inspetor de Polícia Civil
301.012-1-9
ODÍLIDIO DE ALBUQUERQUE CHAGA
Inspetor de Polícia Civil
167.860-1-2
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019
I - ESPÉCIE: Celebração do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016 (SACC 978828); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ nº 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE;
IV - CONTRATADA: GARDEN LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI – CNPJ nº 12.805.448/0001-61; V - ENDEREÇO: Rua
Caetano Ximenes Aragao, nº 555, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem como
fundamento legal as disposições da Lei nº 8.666/93 (art. 65, inc II, “d”), bem como, na autorização da Célula de Gestão de Terceirização/SEPLAG, conforme
Análise de Termo Aditivo Contratual – Repactuação, datada de 11/12/2018, conforme Processo VIPROC Nº 6349068/2018, parte integrante deste TERMO,
independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Repactuação dos valores contratados, tendo em vista a alteração ocorrida
nos salários bases determinada na Convenção Coletiva de Trabalho, Sindicato dos Empreg. em Empres. de Asseio e Conservação, e Sind. Trab. Empresa
Telecooperad. Tel. do Estado do Ceará, a que pertence a categoria profissional contratada, ano base 2018, cumulado com reajustes de vale-alimentação,
cesta básica e plano de saúde; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditamento é de R$ 43.201,36 (quarenta e três mil duzentos e um reais e trinta e
seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do aditivo até o término da vigência do Contrato; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece
inalterada; XII - DATA: 21 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa
Social e o Sr. Ronaldo Gonçalves Moreira - Representante Legal da Contratada..
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2019
I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2018 (SACC 1054985); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ nº 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV -
CONTRATADA: BRA ENG SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS EM ESTRUTURAS EIRELI -ME – CNPJ nº 11.764.107/0001-22; V - ENDEREÇO: Av.
Senador Virgílio Távora, 1500 G, Distrito Industrial, Maracanaú-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento
legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico n° 20170008 e seus anexos, regido pelo inciso II, parágrafo primeiro
do art. 57 da Lei nº 8.666/93, tudo de acordo com o Processo VIPROC n.º 4266963/2018, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII-
FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 11/01/2019, o prazo de vigência e execução inicialmente
pactuado do Contrato nº 27/2018 (SACC 1054985), visando aquisições com instalações de TORRES E MASTROS PARA TELECOMUNICAÇÃO, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, ficando o seu término
de execução previsto para o dia 11/05/2019; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 11/01/2019 à 11/05/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 10 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo da
Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Ligneul Cesar Alves de Sousa - Representante Legal da Contratada..
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2019
I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018 (SACC 1034888); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ nº 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE;
IV - CONTRATADA: OI MÓVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) – CNPJ nº 05.423.963/0001-11; V - ENDEREÇO: Setor Comercial Norte,
quadra 03, bloco A, Brasília - DF, Edifício Estação Telefônica – Térreo – parte 2; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo
fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2017 (Secretaria de Administração de
Pernambuco), PROCESSO Nº 023.2017.X.PE.014.SAD./ Ata de Registro de Preços Corporativa nº 019.2017.SAD, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e
legislação pertinente, bem como pelo inc. II do Art. 57, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e respon-
sabilidades das partes, tudo de acordo com o processo VIPROC nº 8300155/2018; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 03/2018-SSPDS (SACC nº 1034888), com inicio em 04 de janeiro de 2019 e término em 04 de janeiro de
2020, cujo objeto contratual visa a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, compreen-
dendo a instalação, em comodato, dos equipamentos rastreadores nos veículos que compõem a frota veicular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa
Social-SSPDS, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2017 (Secretaria de Administração de Pernambuco), PROCESSO Nº 023.2017.X.PE.014.
SAD; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditamento é de R$ 497.520,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos e vinte reais); X - DA
VIGÊNCIA: 04/01/2019 à 04/01/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 02 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Flávio Wagner Carneiro Tomás - Representante Legal da
Contratada. .
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2019/0016
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social; II – EMPRESA: TELTRONIC BRASIL LTDA. / CNPJ : 03.316.088/0001-43;
III - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBJETIVANDO A LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, ASSISTÊNCIA A OPERAÇÃO E INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, PARA UM SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL (SRD) DE PADRÃO ABERTO, QUE COMPORÁ O SISTEMA ESTADUAL
DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL DO ESTADO DO CEARÁ, Item 01 com valor unitário de R$: R$: 5.572.000,00 e quantidade de 01 unidade; Item
02 com valor unitário de R$: 5.945.125,00 e quantidade de 01 unidade; Item 03 com valor unitário de R$: 19.902.500,31 e quantidade de 01 unidade; Item
04 com valor unitário de R$: 63.680,00 e quantidade de 40 unidades; Item 05 com valor unitário de R$: 16.815,50 e quantidade de 590 unidades; Item 06
com valor unitário de R$: 10.450,86 e quantidade de 1706 unidades; Item 07 com valor unitário de R$: 7.661,50 e quantidade de 500 unidades; Item 08 com
valor unitário de R$: 10.342,81 e quantidade de 4204 unidades; Item 09 com valor unitário de R$: 41.541,25 e quantidade de 05 unidades; Item 10 com valor
unitário de R$: 56.269,50 e quantidade de 170 unidades. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666 de 21/06/1993 e alterações posteriores;
Decreto estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018; além das demais disposições legais aplicáveis à espécie; V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 20180011 da SSPDS, PROCESSO nº 0060511/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação;
VII - DATA DA ASSINATURA: 11/01/2019; VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
/ SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº24/19-GDGPC - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 32.648 de 08 de Maio de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de Maio de 2018
RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ANNA LAURA ACCIOLY
FERREIRA para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe da Unidade de Controle de Pagamento e Bene-
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº017 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2019
Fechar