DOE 23/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 043/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de novembro de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho para Elaboração da Proposta, Escopo e Layout da Reestruturação do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
criado pelo Ato da Presidência nº. 043/2018, publicado no DOE de 19 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
MEMBRO EXECUTIVO
HALLANA CLARA MACEDO PEREIRA
MEMBRO EXECUTIVO
FRANCISCO LUCAS SANTOS BEZERRA
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.  
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1577/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 
1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 
1974, e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 015/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de novembro de 2018 do 
Subgrupo de Trabalho para Gerenciamento da Política de Qualidade, criado pelo Ato da Presidência nº. 015/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 
2018, o seguinte MEMBRO:
SECRETÁRIO
EDIMAR GOMES ALVES
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1578/2018
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 067/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de novembro de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho de Avaliação dos Meios de Comunicação Existentes na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 067/2018, 
publicado no DOE de 23 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
JOSEFA VANIR LAVOR DE COURAS
MEMBRO EXECUTIVO
JOSE BARROS SOUSA
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1579/2018
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 071/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de novembro de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho Relações Humanas no Ambiente de Trabalho de uma Unidade de Saúde, criado pelo Ato da Presidência nº. 071/2018, publicado no DOE de 
23 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
GIACOMINA MARIA AMELIA BORRINE DE FREITAS
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018. 
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1580/2018
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 041/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de novembro de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho Desenvolvimento da Ferramenta Licitar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 041/2018, publicado 
no DOE de 19 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
SECRETÁRIO
FRANCISCA GABRIELA CARTAXO DE LACERDA
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1581/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 063/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de novembro de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho para Estudo de um Novo Sistema com Base na Identificação dos Pontos Fortes e Fracos, criado pelo Ato da Presidência nº. 063/2018, publicado 
no DOE de 23 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
ASSESSOR TÉCNICO
THABATA CAVALCANTE DE BRITO
MEMBRO EXECUTIVO
DALIANE DANTAS DA SILVA
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1582/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 043/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de novembro de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para Identificação das Fontes Primárias de Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 043/2018, 
publicado no DOE de 19 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº017  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2019