DOE 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear VINICIUS 
BENEVIDES LEITE BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DNS-2, integrante da estrutura 
organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos do Ato Normativo nº 161, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial em 18/02/93, 
a partir de 1º de fevereiro de 2019, junto a 1ª Vice-Presidência. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear LUCIENE 
OLIVEIRA DE SOUZA para o cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE PARLAMENTAR, símbolo DAS-3, integrante da estrutura 
organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos do Ato Normativo nº 161, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial em 18/02/93, 
a partir de 1º de fevereiro de 2019, junto a 1ª Secretária. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias 
do mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 389, 
de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear VANDERLANDIA 
SILVA MORAIS para o cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE PARLAMENTAR, símbolo DAS-3, integrante da estrutura 
organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos do Ato Normativo nº 161, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial em 18/02/93, 
a partir de 1º de fevereiro de 2019, junto a 1ª Secretária. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias 
do mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº015/2019 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 30, I da Resolução 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do 
Processo nº 00811/2019, protocolado em 20 de fevereiro de 2019. RESOLVE AUTORIZAR a mudança de nome da servidor(a) EDINIRA MARTINS 
BORGES, matrícula nº 000511 em virtude de ter contraído núpcias, conforme constante na Certidão de Casamento sob o nº de matrícula 0199920155 1998 
00045 124 0026298 53 do Cartório Milfont, em 29 de maio de 1998, passando a usar o nome de EDINIRA MARTINS BORGES DE CASTRO. GABINETE 
DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, aos 20 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETARIO
*** *** ***
PORTARIA Nº023/2019 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
regimentais, RESOLVE publicar a mudança de Partido do DEPUTADO AP.LUIZ HENRIQUE, do PATRI para o Partido Progressista - PP, na 30ª 
(Trigésima) Legislatura do Poder Legislativo. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em 27 de fevereiro de 2019.
Deputado Evandro Leitão
PRIMEIRO SECRETÁRIO
*** *** ***
129
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019