DOE 23/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COORDENADOR
ALDENIRA MOURA LIMA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1583/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 061/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de novembro de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para a Implantação do Portal da Ouvidoria, Sítio Eletrônico e Formulário para o Acesso do Usuário, criado pelo Ato da Presidência nº. 061/2018, 
publicado no DOE de 23 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO: 
COORDENADOR
FERNANDA SANTIAGO MACIEL
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1584/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 017/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de novembro de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho para Licitações e Construções Sustentáveis, criado pelo Ato da Presidência nº. 017/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, o seguinte 
MEMBRO: 
COORDENADOR
PAULO CRUZ DE SOUSA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1585/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 025/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de novembro de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho Monitoramento de Projetos e Ações, criado pelo Ato da Presidência nº. 025/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO: 
COORDENADOR
GLAUDECIR RAULINO GIRAO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1586/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 049/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de novembro de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho Pesquisa dos Decretos Legislativos, Resoluções, Atos Deliberativos e Atos Normativos do Poder Legislativo, criado pelo Ato da Presidência 
nº. 049/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO: 
MEMBRO EXECUTIVO
LUIZ EDUARDO DE SOUZA SILVA
Publique-se.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1587/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 045/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de novembro de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho para Realização de Benchmark com Órgãos do Poder Legislativo, criado pelo Ato da Presidência nº. 045/2018, publicado no DOE de 19 de 
abril de 2018, o seguinte MEMBRO: 
MEMBRO EXECUTIVO
JOAO HARRISON GALVAO BARRETO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1588/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 057/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de novembro de 2018 do Subprograma 
de Realização de Conciliações e Acordos, Orientação e Encaminhamento de Ordem Administrativa e Jurídica aos órgãos Públicos Competentes, criado pelo 
Ato da Presidência nº. 057/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO: 
MEMBRO EXECUTIVO
EDUANA MARIA DOS SANTOS
 
Publique-se.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº017  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2019