DOE 23/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIO
FRANCISCO GILSON FARIAS DE SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO
FRANCISCA MARIA BARBOSA DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
ANTONIA SIDENIR OLIVEIRA DE ALMEIDA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1595/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 023/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de novembro de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho para Regulamento e Planos de Benefícios, criado pelo Ato da Presidência nº. 023/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, o seguinte 
MEMBRO: 
ASSESSOR TÉCNICO
REJANE MARCIA FIGUEIREDO DE MESQUITA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1596/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 061/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de novembro de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho para a Pesquisa de Satisfação sobre o Atendimento e Serviços da Ouvidoria, criado pelo Ato da Presidência nº. 061/2018, publicado no DOE 
de 23 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCO GOMES LIMA FILHO
COORDENADOR
AUREA NEIDE DE LIMA BARBOSA
ASSESSOR TÉCNICO
LUIZ FRANCISCO DE VASCONCELOS
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1597/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 063/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de novembro de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho para Planejamento e Avaliação de Custos para Alterações do Sistema VDOC, criado pelo Ato da Presidência nº. 063/2018, publicado no DOE 
de 23 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
SECRETÁRIO
MARIA BONITA SOUTO BARBOSA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 07204/2018. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 06.12.2018, GERARDO MAGELA CANDIDO, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000728, ocupante do cargo/função 
de Técnico Legislativo, NMD 10, nos termos do art. 3°, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, 
com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 10, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 2.349,29
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/74, ART. 43
R$ 234,93
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 2.584,22
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 22/01/2019.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº. 389, de 11 de dezembro de 1995 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº. 06780/2018,  RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 23.11.2018, IVANA LIGIA FRANÇA DE SOUSA HOLANDA, servidora do Quadro II – Poder Legislativo, matrícula nº. 000082, ocupante 
do cargo/função de Técnico Legislativo – NMD24, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da E.C. nº.47, de 05.07.2005, D.O.U. de 
06.07.2005, com proventos mensais iniciais no valor total de R$ 5.787,95 (cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos), assim 
discriminados: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº017  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2019