DOE 23/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2018-S – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018-S – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde do Município de Itarema-CE. II - EMPRESAS: EQUIPOS 
MÉDICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; D&V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME; MIGUEL FROTA 
VINAS - SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. III - OBJETO: Registro de 
Preços para Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itarema-CE. 
IV – EMPRESA REGISTRADA E VALOR GLOBAL: EQUIPOS MÉDICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, R$ 261.900,00 (Duzentos e 
Sessenta e Um Mil e Novecentos Reais). D&V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME, R$ 3.134.052,64 (Três Milhões Cento e Trinta e 
Quatro Mil e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos); MIGUEL FROTA VINAS - SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA, R$ 1.562.460,32 (Um 
Milhão, Quinhentos e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais e Trinta e Dois Centavos); PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, 
R$ 1.103.297,42 (Um Milhão, Cento e Três Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos); SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA, R$ 205.102,26 (Duzentos e Cinco Mil, Cento e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos); PANORAMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, R$ 509.405,50 (Quinhentos e Nove Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). V 
- MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 035/2018-S. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. VII - DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 
2018. VIII - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Saúde. 
IX - ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Francisca Daniele de Sousa Queiroz (EQUIPOS MÉDICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA); 
Maria Derlange Pinheiro Maia (D&V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME); Miguel Frota Viñas (MIGUEL FROTA VINAS - SANTA 
CRUZ DISTRIBUIDORA); Francisco Vladson Feitosa Serra Azul (PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA); Francisco Gilvan Lima dos Santos (PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA); Adriano Paulo Borges Gomes (SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA). X - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Ana Paula Praciano Teixeira (Secretária de 
Saúde).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2018-DIV 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2018-DIV – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Agricultura e Recursos 
Hídricos; Secretaria de Assistência Social e Cidadania; Secretaria de Cultura; Secretaria de Educação e Desporto; Secretaria de Obras e Serviços Públicos; 
Secretaria de Turismo, Pesca e Meio Ambiente do Município de Itarema-CE. II - EMPRESAS: LUCIANA DE OLIVEIRA ME; CAIS 9 - F G CAMPOS 
SIMAO ME. III - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as diversas Secretarias do Município de 
Itarema-CE. IV – EMPRESA REGISTRADA E VALOR GLOBAL: LUCIANA DE OLIVEIRA ME, R$ 746.498,05 (Setecentos e Quarenta e Seis 
Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Cinco Centavos); CAIS 9 - F G CAMPOS SIMAO ME, R$ 414.000,00 (Quatrocentos e Quatorze Mil Reais). 
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 036/2018-DIV. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. VII - DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho 
de 2018; VIII - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através das Secretarias de 
Administração e Finanças; Agricultura e Recursos Hídricos; Assistência Social e Cidadania; Cultura; Educação e Desporto; Obras e Serviços Públicos; 
Turismo, Pesca e Meio Ambiente. IX - ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Francisca Gisliane Campos Simão (CAIS 9 - F G CAMPOS SIMAO ME); 
Ramon dos Santos Menezes (LUCIANA DE OLIVEIRA ME). X - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Rosa Virgínia Monteiro (Secretária 
de Administração e Finanças); Francisco José de Vasconcelos (Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos); Nazidir Gomes de Oliveira (Secretária de 
Assistência Social e Cidadania); Francisco José de Vasconcelos (Secretário de Cultura); Francisca Neuza da Cunha Martinez (Secretária de Educação e 
Desporto); Melissa Sousa (Secretária de Obras e Serviços Públicos); Irades Vasconcelos Cordeiro (Secretário de Turismo, Pesca e Meio Ambiente).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Umari - Portaria N° 304/2018. Delega atribuições a servidor público efetivo e dá outras providências. A 
Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Umari, Sra. Mirineide Pinheiro Moura, no uso de suas atribuições e; Considerando; que o município de 
Umari vem atravessando por dificuldades financeiras, face às reduções de repasses da União; Considerando; que em razão da diminuição dos repasses, 
fora editado Decreto Municipal para exoneração de todos os cargos comissionados e contratados do Município, com exceção de cargos de Secretários e 
Subsecretários, dentre outros; Considerando; a necessidade de manutenção dos serviços essenciais prestados à população de Umari; Considerando; que 
o cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil está atualmente vago; Considerando; a impossibilidade momentânea de o Município nomear outro 
profissional para ocupar o referido cargo, face o entrave financeiro; Considerando; que o senhor Alexandro Lucas Macedo atualmente exerce o cargo de 
Subsecretário de Agricultura e Desenvolvimento Agrário; Considerando; que a cabe a Chefe do Executivo Municipal proceder com a delegação de atribuição 
de forma a não prejudicar os interesses dos munícipes; Considerando; que o não preenchimento do cargo poderá ocasionar prejuízos aos munícipes; 
Considerando; ser plenamente possível a delegação de atribuição por autoridade de superior hierarquia a subordinado seu, desde que tal delegação não; 
se refira à atribuição de competência exclusiva da autoridade delegante, conforme: entendimento exarado pelo Superior Tribunal de Justiça, no Resp N° 
1.184.143 - GO Rel Ministro Nefi Cordeiro, publicado DJ 23/06/2015; Resolve; Art. 1º - Fica atribuído ao servidor Alexandro Lucas Macedo, Subsecretário* 
de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, as atribuições relativas ao cargo de\ Coordenador Municipal de Defesa Civil - CONDEC, sem prejuízo de sua 
função a qual foi nomeado. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se; as disposições em contrário. Paço da Prefeitura 
Municipal de Umari, em 20 de novembro de 2018. Mirineide Pinheiro Moura - Prefeita Municipal de Umari..
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços N° 2709.01/2018 – 
Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. Objeto: Construção de Quadras nos Distritos de São João das Almas e Floresta e revitalização e 
implantação de Quadras Esportivas em São Francisco, Palestina e Anil, junto a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Município 
de Meruoca, conforme PT 1000750-66, junto ao Ministério do Esporte. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, 
comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preço da Tomada de Preços nº 2709.01/2018. Empresas com propostas 
Desclassificadas: J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – ME; J. A. R. VIEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; FJ2 CONSTRUÇÕES 
EIRELI – ME (apenas no lote 05); JUAÇABA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Empresas com propostas Classificadas: STAN 
CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP; SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME; 
MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI – ME; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. A empresa vencedora foi: STAN CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, no 
lote 01, no valor global de R$ 172.920,65 (cento e setenta e dois mil, novecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos); no lote 02, no valor global de 
R$ 172.920,65 (cento e setenta e dois mil, novecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos); no lote 03, no valor global de R$ 218.841,84 (duzentos e 
dezoito mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos); no lote 04, no valor global de R$ 198.122,91 (cento e noventa e oito mil, cento 
e vinte e dois reais e noventa e um centavos); no lote 05, no valor global de R$ 219.133,89 (duzentos e dezenove mil, cento e trinta e três reais e oitenta e 
nove centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 21 de janeiro de 2019. 
D’Avila de Araújo Vasconcelos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o extrato dos Contratos decorrentes do 
Pregão Presencial Nº 2808.01/2018-03, cujo objeto é o registro de preço para futura aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias 
do Município de Cedro – CE. Contratantes: Secretaria de Infraestrutura, Gabinete do Prefeito, Saúde, Educação, Agricultura e Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social. Contratada: Cedro Diesel LTDA - EPP, CNPJ/MF sob o nº 03.445.908/0001-05, estabelecida na Rua Dr. Guedes Martins, N° 520, 
Centro, Cedro - CE, representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. Magno Diniz Cortez, portador da Carteira de Identidade nº 98002318904 SSP/CE e 
inscrito no CPF sob o nº 004.664.773-25. Valores dos Contratos: Nº 0301.01/2019-05 (Secretaria de Infraestrutura) R$ 337.069.50 (Trezentos e trinta e sete 
mil, sessenta e nove reais e cinquenta centavos), Nº 0401.01/2019-03 (Gabinete do Prefeito) R$ 30.789,50 (Trinta mil, setecentos e oitenta e nove reais e 
cinquenta centavos), Nº 0401.02/2019-02 (Secretaria de Saúde) R$ 565.119,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil cento e dezenove reais), Nº 0701.01/2019-
01 (Secretaria de Educação) R$ 709.612,00 (Setecentos e nove mil seiscentos e doze reais); Nº 0701.02/2019-03 (Secretaria de Agricultura) R$ 51.732,00 
(Cinquenta e um mil setecentos e trinta e dois reais); Nº 0801.01/2019-04 (Secretaria do Trabalho e Assistência Social) R$ 158.070,00 (Cento e cinquenta 
e oito mil e setenta reais). Da Vigência: O contrato vigorará até 31 de dezembro de 2019. Assinam pelas Contratantes: Marcus Irineo Carvalho de Almeida 
– Secretário de Infraestrutura; Jose Mauricio Bezerra Pinto – Chefe de Gabinete; Russell Sirius Anacleto e Andrade – Secretário de Saúde; Francisca 
Esmeraldina Bezerra - Secretária de Educação; Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura; Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e 
Assistência Social. Cedro-CE, 09 de janeiro de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº017  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2019