DOE 23/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Portaria N° 017, 16 de janeiro de 2019. José Jaydson Saraiva de Aguiar, Prefeito Municipal de
Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as
leis de criação de cargos n° 478/07 de 20 de abril de 2007, Lei n° 556/09 de 24 de agosto de 2009, Lei n° 669/11 de 29 de dezembro de 2011 , Lei n° 619/11
de 24 junho de 2011 e Edital n° 01/2012-PMT/Tianguá de 03 de fevereiro de 2012, e Aditivos n° 001 de 23 de fevereiro de 2012, n° 002 de 20 de março de
2012 e n° 003 de 05 de abril de 2012; Considerando que foram cumpridas as formalidades legais exigidas no Edital do Concurso Público; Considerando que
o candidato classificado e nomeado abaixo , apresentara os documentos pessoais necessários , bem como, atestado de saúde física e mental. Resolve: Art.
1° – Nomear, em atenção a Sentença Judicial protocolada no Processo n°0013741-41.2017.8.06.0173, que tramitou na 2ª Vara da Comarca de Tianguá, nos
termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, o candidato abaixo relacionado para exercer o cargo efetivo, a seguir descriminado, classificável
no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, realizado em 26 e 27 de maio de 2012, nesta cidade, conforme Edital N°001/2012 de 03 de
fevereiro de 2012, com resultado público no Diário Oficial do Estado de 19 de dezembro de 2012. Art. 2° Os efeitos financeiros deste ato vigoram a partir
da data da posse. Autue-se, registre-se e publique-se. Centro Administrativo de Tianguá, 26 de novembro de 2018. Anexo I. Professor de Ensino
Fundamental 6° ao 9° - Português - Zona Rural; Class-Nome; 32°-Aurita de Menezes Bevilaqua.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 2018.11.20.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do Processo de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 2018.11.20.1, sendo
o seguinte: Licitante Vencedora - Roma Construtora EIRELI, com proposta de preços no valor global de R$ 414.402,08 (quatrocentos e quatorze mil
quatrocentos e dois reais e oito centavos). Algumas empresas tiveram suas propostas de preços desclassificadas, são elas: GR Máquinas Empreendimentos
EIRELI (por ter apresentado sua proposta de preços sem as assinaturas do representante legal e do responsável técnico); Ramalho Serviços e Obras EIRELI
– ME (por ter apresentado sua proposta de preços com valor global superior ao orçamento elaborado pela Administração) e José Erinaldo Oliveira Costa
(por ter apresentado valor global inexequível para a execução dos serviços; por não constar a identificação nas rubricas nas páginas da proposta e por ter
direcionado sua proposta de preços para outro certame). Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 -
Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 22 de janeiro de 2019.
Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Ata de Registro de Preço de Nº 1708.01/2018/SRP. A Prefeitura Municipal de Itaitinga,
Através da Secretaria de Educação; Saúde; Trabalho e Assistência Social; Administração; Finanças; Fundo Municipal de Previdência Social; Agricultura,
Pecuária e Pesca; Meio Ambiente; Juventude e Esporte; Infraestrutura; Cultura e Turismo; Planejamento e Desenvolvimento Econômico; Gabinete do
Prefeito; Procuradoria Geral do Município. Objeto: Contratação de consolidadora, agência ou operadora de viagens e turismo para atender sob demanda o
fornecimento de passagens aéreas, hospedagens, transfer e traslados, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamentos para operar
o referido objeto, visando atender as necessidades do Município de Itaitinga/CE, conforme especificações do objeto constantes no Termo de Referência
– Anexo I deste edital, Lei 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos
Preços Registrados: Os preços registrados são os preços globais por lote do Pregão Presencial nº. 1607.01/2018/PP/SRP, da proponente Detentora das Atas
TOPPINGTUR Agencia de Viagens e Turismo LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.264.262/0001-51, Lote Único: Lote 01 – R$ 601.094,00. Vigência: 12
(doze) meses. Data de Assinatura: 17/08/2018. Signatários: Sr. Thiago Luiz Silva Barbosa e Representantes da empresa. Itaitinga – Ce, em 23 de Janeiro
de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato Nº 1601.01/2019-01. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de
Educação torna público o Extrato do Contrato decorrente da Tomada de Preços nº 0511.01/2018-01, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para
prestacão dos serviços de reforma do prédio onde funcionará a Secretaria de Educação do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de Educação.
Contratada: A.I.L Construtora LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado sediada à Rua Augusto Dias de Oliveira, Nº 815, Novo Juazeiro, Juazeiro
do Norte – CE, CEP: 63.031-760, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.621.138/0001-85, por seu sócio, o Sr. Francisco Pinto de Macedo Junior, portador de
Cédula de Identidade nº 303320596 SSP/CE e CPF nº 938.784.863-91. Valor do Contrato: R$ 20.158,66 (vinte mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta
e seis centavos). Da Dotação Orçamentária: 0301.12.122.0002.2.043 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Educação), elemento de despesas nº
4.4.90.51.00, com recursos Próprios. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Edital será de 30 (trinta) dias, após a data de
assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cedro. Assina
pela Contratante: Francisca Esmeraldina Bezerra – Secretária de Educação. Cedro-CE, 21 de janeiro de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa
- Presidente da CPL.
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CENTRAL EÓLICA SERROTE LTDA - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Mudança de
Titularidade da Licença Prévia nº 112/2018-DICOP-GECON, com validade até 24/07/2020, referente ao USINA SOLAR FOTOVOLTAICA – UFV
SERROTE, projetada para uma capacidade instalada de 101,4MW de potência total nominal e 115,05MWp de potência total instalada, a partir da instalação
de 3 (três) células fotovoltaicas, identificadas a seguir: UFV Serrote 1 constituída por 108.000 módulos fotovoltaicos, modelo CANADIAN SOLAR CS3U-
335AG com 33,8MW de potência nominal e 38,35MWp de potência instalada, em uma área de 90,48 hectares; UFV Serrote 2 constituída por 108.000
módulos fotovoltaicos, modelo CANADIAN SOLAR CS3U-335AG com 33,8MW de potência nominal e 38,35MWp de potência instalada, em área de 91,09
hectares e UFV Serrote 3 constituída por 108.000 módulos fotovoltaicos, modelo CANADIAN SOLAR CS3U-335AG com 33,8MW de potência nominal
e 38,35MWp de potência instalada, em uma área de 88,35 hectares, tendo assim o empreendimento uma área de 269,92 hectares, situado na localidade
de Fazenda Tamanduá, no município de Trairi/CE, para SERROTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A, inscrita no inscrita no CNPJ sob o nº
22.094.583/0001-08, estabelecida na rua Doutor Gilberto Studart, 55 Sala 1714 – Edifício Duets Office Towers, Bairro Coco, CEP: 60.192-105 – Fortaleza/
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - A Secretaria do
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Santana do Acaraú/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá no período
de 30(trinta) dias corridos, ou seja, de 23 de janeiro de 2019 até 22 de fevereiro de 2019 no horário de 08h as 12h, os documentos de habilitação, inclusive
propostas da CHAMADA PÚBLICA Nº 2201.01/2019, visando a seleção de projetos voltados à execução de programas no seu âmbito de competência com
esteio na Lei nº 13.019, de 31de julho de 2014 e no Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016, visando a seleção de organização da sociedade civil interessada
em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de projetos que auxiliem o desempenho de sua missão institucional, em conformidade
com a legislação aplicável, e ações voltadas a promoção do Projeto Cabra Nossa de Cada Dia, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
do Município de Santana do Acaraú/Ce, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. Sendo a Sessão Pública para julgamento das propostas e
documentos de habilitação no dia 25 de fevereiro de 2019 as 09h:00min. Santana do Acaraú/Ce, 22 de janeiro de 2019. Francisco Arlane Farias – Secretaria
de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE - AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de
Uruoca-CE, por meio da CPL, torna público o resultado da Tomada de Preço nº 0040911.2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO E DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOÃO BATISTA
VASCONCELOS NO DISTRITO DE CAMPANARIO NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Amparada pelo critério de julgamento de “MENOR PREÇO”
julgamos classificada e habilitada à empresa: SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI ME (15.532.478/0001-30), com os valores Lote 1 – R$
98.096,33 e Lote 2- R$ 122.731,90. Os interessados, querendo terão vistas dos autos, podendo interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 dias
úteis a contar da data desta publicação. Demais informações: Fone (88) 3648.1078, pmulicitacao@hotmail.com. Alaine Albuquerque - Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Revogação. A Comissão de Licitação de Tejuçuoca, torna público a Revogação do processo Tomada
de Preço n° 2018.06.18.02 cujo objeto é a reforma do Hospital Municipal Roque Silva Mota do Município de Tejuçuoca. – Informações: licitacaopmt@
hotmail.com. Tejuçuoca-CE, 22 de Janeiro de 2019 Lourenço Silva Abreu – Presidente CPL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº017 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2019
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